DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60220.000306/2026-41, resolve: DESIGNAR a Terceiro-Sargento (FAB) JÚLIA MARIA SOARES PEREIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte. ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e na Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60596.000067/2026-61, resolve:

NOMEAR a partir de 21 de setembro de 2026, NAYARA MOTA COSTA, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Divisão de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação de Prevenção e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Segurança Cibernética do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000313/2026-01 resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do CMG RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS, coordenador do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, para prestar apoio institucional à Empresa Estratégica de Defesa (EED) SIATT, em Manila/Filipinas, no período de 14 a 18 de setembro de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 11 a 19 de setembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de seguroviagem, e de meias diárias no dia da saída, do regresso ao país e nos demais dias, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela organizadora do evento, que arcará com os custos referentes à passagens aéreas, transporte terrestre e hospedagem, durante o período do evento. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3°, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000159/2026-31, resolve: Designar BRUNO CAMPOS DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 1.801.635, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inteligência, código CCE 1.13, da Diretoria Operacional deste Centro Gestor, no período de 16 a 25 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002576/2026-77, resolve: DISPENSAR os militares de ficarem à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de agosto de 2026. - CT (MB) LUÍS FELIPE GARLA GOMES; - SO (MB) ÉVERTON PAULO MIRANDA DE MOURA;

• SO (MB) HERALDY DANTAS DO NASCIMENTO CAMPOS;

• 2º SG (MB) SARA DE SANTANA BRASILEIRO CEZARIO, e - 2º SG (MB) FELIPE ALVES DE OLIVEIRA.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002576/2026-77, resolve: DISPENSAR o CMG (MB) HARON ALVES JORGE CAVALCANTE de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 14 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e na Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000860/2026-07, resolve:

NOMEAR a partir de 21 de setembro de 2026, NYLWARA ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Fiscalização e Sanção Administrativa da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAGERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e na Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000892/2026-02, resolve: NOMEAR a partir de 21 de setembro de 2026, FÁBIO SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de Gestão do Fundo do Ministério da Defesa da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60544.000017/2026-99, resolve:

Dispensar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Contabilidade da CoordenaçãoGeral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60544.000017/2026-99, resolve:

Designar GILMAR CARLOS DANTAS, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, na Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002752/2026-71, resolve:

Designar FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60544.000017/2026-99, resolve:

CONCEDER ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, matrícula Siape nº 3248936, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério, ficando revogada a Portaria DEADI/SEORI/SG-MD nº 3.977, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 163, Seção 2, pag. 8, de 23 de agosto de 2024.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 881, de 10 de agosto de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60544.000017/2026-99, resolve:

CONCEDER ao servidor GILMAR CARLOS DANTAS, matrícula Siape nº 1768854, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF) - Macroprocesso de Análise e Integridade Contábil (MPANC), de Nível Superior, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI) da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 156, de 9 de julho de 2025, e o que consta do Processo Administrativo no 60500.000064/2026-49, resolve: CONCEDER à servidora DANIELA SUSÃ PIMENTA DUARTE, matrícula Siape nº 1553328, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, na Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral (SG), deste Ministério.

HAROLD VANN HALLEN FONTES

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