DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021457/2026-00, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal LARISSA DOMINGUES BARBOSA, matrícula PF nº 22.445, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08059.001083/2026-38, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente Administrativo de Polícia Federal, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ISABELLA VENANCIO ALEIXO, matrículas PF nº 22.750 e SIAPE nº 3268184, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.015120/2026-91, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ADRIANO DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1413503, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.019174/2026-00, resolve:

Dispensar a Agente de Polícia Federal LARISSA DOMINGUES BARBOSA, matrícula PF nº 22.445, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.012701/2026-94 resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a FRANKLIN OLIVEIRA CARDOSO, na condição de filho com deficiência mental ou intelectual da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA CARDOSO, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0174210, falecida em 28/03/2026, com fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, I, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de março de 2026 (data do óbito).

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034982/2026-36, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, 2ª CLASSE, ocupado pelo servidor ALVARO JOSÉ RINALDI FOGAÇA, matrículas PF nº 21697 e SIAPE nº 3208881, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08491.001068/2026-81, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, 2a classe, ocupado pelo servidor ARTUR FLEITH COUTO, matrículas PF nº 22.964 e SIAPE nº 1890050, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

Na Portaria DGP/PF Nº 3.186, de 28/08/2026, publicada no DOU nº 168 de 4/9/2026, Onde se lê: "GENICE CAMILA DA SILVA AUGUSTO FURTADOL" Leia-se: "GENICE CAMILA DA SILVA AUGUSTO FURTADO".

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08458.001529/2026-21, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, classe 2A, ocupado pelo servidor MARLON GOMES DA MOTA, matrículas PF nº 22.323 e SIAPE nº 3263545, em razão de posse no cargo de Auditor Fiscal de Receita Estadual de 3° Categoria na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

HELENA DE REZENDE

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08362.001361/2026-13, resolve: Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, classe 2º Classe, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSÉ ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR, matrículas PF nº 21.383 e SIAPE nº 3154461, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034900/2026-53, resolve:

Declarar vago, a partir de 28 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor BRUNO VALÉRIO FERREIRA MOISÉS, matrículas PF nº 22.263 e SIAPE nº 1423883, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034980/2026-47, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 1ª classe, ocupado pelo servidor FELIPE VELLO SALAZAR, matrículas PF nº 19228 e SIAPE nº 2152148, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, da Carreira Policial Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.029757/2026-88, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Agente de Policia Federal, classe 2º, ocupado pelo servidor MARCOS FILIPE RODRIGUES FERREIRA, matrículas PF nº21.201 e SIAPE nº3155058, em razão de posse no cargo de Procurador Municipal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 449 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, a IGOR ERTHAL SOUSA, matrícula SIAPE nº 1969691, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 10, § 1°, inciso II, acumulado com com o 26, § 3°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, da 2019, nos termos do Laudo Médico Pericial - Subsecretaria de Gestão Estratégica - Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional / RJ, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.027396/2026-77

Nº 450 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ELANIA TOMAS DA ROSA, na condição de companheira do instituidor JOSE FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0167219, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 27 de agosto de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08669.007400/2026-41

Nº 451 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CARLA CRISTINA CASTRO e pensão temporária, até completarem 21 (vinte e um) anos de idade, a BEATRIZ CASTRO GOULART, CAROLINE CASTRO GOULART e PEDRO CASTRO GOULART, tendo como instituidor o ex-servidor ALEXANDRE GOULART, matrícula SIAPE nº 3211740, falecido na atividade em 20 de agosto de 2026, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-RJ, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.027124/2026-77

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