DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049418/2025-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Rafael Inácio Marques Veloso Lemes, SIAPE nº 1664011, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria Técnico Regulatória - Aster, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 à 23 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052945/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Emerson de Moura Alves, SIAPE nº 1538881, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Supervisor de Fiscalização, código FCE 1.04, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC -

Esfer-FLN/SC, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução ANTT nº 6.085, de 14 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto na Resolução nº 6.000, de 1º de dezembro de 2022, no Manual de Trabalhos Iniciais e no Edital nº 001/2024, e considerando o que consta do Processo nº 50500.002187/2025-80, resolve:

Art. 1º A Portaria SUROD nº 6, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, Seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................................................... ......................................................................................................................... II - Inae Odara Elias de Assis, matrícula SIAPE nº 3536071-2, como coordenadora substituta; ..........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50600.002831/2019-43, resolve:

Art. 1º Fica nomeada a servidora Marilia Bomtempo Pereira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Obras Ferroviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, sendo dispensada dos encargos de substituta eventual do referido cargo.

Banco Central do Brasil

ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a PEDRO HENRIQUE FERREIRA MENDES, matrícula nº 8.249.479-7, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 313220.

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 7º da PORTARIA Nº 127.645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Tornar sem efeito o art. 7º da PORTARIA Nº 127.645, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026. Art. 2º Designar o servidor CLAUBER HENRIQUE SILVA DE PAIVA COSTA, matrícula 2.064.270-9, para exercer, em caráter de interinidade pelo prazo de 17 dias, a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N . Art. 3º Dispensar a servidora SHYRLEY SILVA DA SILVA, matrícula 9.137.390-5, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N .

Art. 4º Designar o servidor ALESSANDRO MEDEIROS CLEMENTINO, matrícula 0.427.801-1, para exercer, em caráter de interinidade pelo prazo de 11 dias, a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no DESEG/GETEC/DI R I S / CO R I N . Art. 5º Designar o servidor RENATO FISCHER, matrícula 8.545.118-5, para exercer, em caráter de interinidade pelo prazo de 80 dias, a contar de 25 de setembro de 2026, a função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no D ES EG / G E T EC / D I R I S / CO R I N .

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE P AG A M E N T O S

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DEBAN), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora BRUNA ANALHYS DA SILVA, matrícula nº 1.690.862-7, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Consultoria de Estudos e Pesquisas (DEBAN/CO N E P / CO P AG ) , pelo prazo de noventa dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve: Designar LEONARDO COSTA DE ARRUDA FALÇÃO para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Logística e Documentação, no período de 14 a 18 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria nº 638, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU nº 124, de 03 de julho de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no Art. 144, inciso XXI, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agente da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º DESCREDENCIAR o servidor abaixo listado, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os Art. 21 e 280, § 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

. .ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A . LOT AÇ ÃO . . . .DNIT .SIAPE . . . 1 .Wellington Diego Ferreira .5191-1 .2061379 . S OT Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Designar ALAN DIEGO FRANCO XAVIER para exercer como substituto eventual a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão de Administração e Logística, na Coordenação-Geral de Logística e Documentação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.108059/2026-01, resolve:

DESIGNAR ISAAC LUNA MACEDO, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Políticas para Mulheres da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 24 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

FLAVIO MARQUES PROL

80

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091400080