DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387665/2026, resolve:

1. Designar LICIA MAGNA BARBOSA DE ARAUJO LAPA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 20196, para substituir, no período de 8 a 9 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 1, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de abono de falta em caráter individual da titular.

2. Designar TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para substituir, no período de 21 a 29 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Edição - 1, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00395464/2026, PGR-00396308/2026, e PGR-00372854/2026, resolve:

1. Dispensar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho.

2. Dispensar REBECA GODOI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26006, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-

3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho.

1. Dispensar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, da função de confiança de Assistente Nível III, FC3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari.

2. Designar PAULA REJANE QUEIROGA PENA DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20091, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Sady D'Assumpcao Torres Filho.

3. Designar REBECA GODOI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26006, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Janice Agostinho Barreto Ascari.

4. Designar FERNANDA MAGALHAES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23605, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Edilio Magalhares Teixeira, em vaga decorrente da dispensa de Keila Christiane de Oliveira Lima, matrícula nº 3164, ocorrida em 5 de maio de 2026, publicada no DOU de 6 de maio de 2026.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR 2 5 - M S F, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar CAMILA RAMOS ROCHA, matrícula nº 27978, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar DANIEL FERNANDES, matrícula nº 21716, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

LUCAS BERTINATO MARON

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, página 44, de 09 de dezembro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão Assessorchefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do 4º Ofício - GABPR3, em vaga decorrente da exoneração de ELON NARDO MONTEIRO COSTA, matrícula nº 29.590, ocorrida em 09/09/2026, publicada no DOU de 10 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0200.0001965/2026-17, resolve:

Art. 1° Exonerar, a contar de 14/09/2026, a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, matrícula 6007961-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

Art. 2° Nomear a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula 60043822, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de outubro de 2026.

Período de 01 a 15 de outubro de 2026

1ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS ROYER SPIES

2ª Turma - Dr. CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO

3ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO

4ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO

5ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES

6ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDES 7ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 8ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA SEDI-I - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDI-II - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO Período de 16 a 31 de outubro de 2026

1ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS

2ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO

3ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

4ª Turma - Dr. LUERCIY LINO LOPES

5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE

6ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO

7ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS

8ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-I - Dr. SEBASTIAO VIERIA CAIXETA

SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de novembro de 2026.

Período de 01 a 15 de novembro de 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, em razão do afastamento regulamentar do titular e da substituta da Assessoria Jurídica da PR/RO, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUÍZA BRASIL DE CASTRO FRANÇA MANUSSAKIS, matrícula 29676, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-04, de Assesor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia, no período de 14 a 18/09/2026. Art. 3º Dê-se ciência. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Apostilar a nomeação de GABRIEL WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, Bacharel em Direito, pessoa sem vínculo com a Administração Pública, matrícula nº 33.962, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe II, CC-2, do Gabinete do Grupo de Combate ao Crime Organizado - GAECO da Procuradoria da República em Roraima, realizada originalmente pela Portaria PR-RR/MPF nº 160, de 05 de dezembro de 2024,

1ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA

2ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE 3ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO 4ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS 5ª Turma - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS

6ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA 7ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO 8ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

SEDI-I - Dra. CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA E ALMEIDA NOBRE SEDI-II - Dr. MAURICIO CORREIA DE MELLO SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 30 de novembro de 2026 1ª Turma - Dr. PAULO JOARÊZ VIEIRA 2ª Turma - Dr. SEBASTIAO VIERIA CAIXETA 3ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 4ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI 5ª Turma - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA 6ª Turma - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL 7ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 8ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART SEDI-II - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES

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