DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1400873, resolve:

Nº 3.451 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THALIA ALVES PIRES DUARTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403396, resolve: Nº 3.452 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIANE PORTELA BANDEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1403569, resolve:

Nº 3.453 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JAD MARCELA LARANJEIRA COTA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404009, resolve:

Nº 3.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, IGOR SANTOS PESSOA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404269, resolve:

Nº 3.455 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDILSON ARAUJO URBANO, matrícula no 425105, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1404302, resolve:

Nº 3.456 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ELEAZAR EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula no 416153, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 11/09/2026.

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017240/2026-34, resolve:

Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora CHRISTIANE RICHTER REICHEL ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista de Registro e Redação Parlamentar, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Designar, a contar de 8 de setembro de 2026, o Juiz de Direito ROBERTO BUCH, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar CECÍLIA OUTERELO FERNANDEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal; e

II - Designar LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar, a pedido, CECÍLIA OUTERELO FERNANDEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Legislação de Pessoal; e

II - Designar LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Legislação de Pessoal.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e do art. 14 da Instrução Normativa CNJ nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 14010/2026, resolve:

REQUISITAR Mírian Santos Nogueira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. LUIS FELIPE SALOMÃO

S EC R E T A R I A

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA para a função de confiança de Chefe da Seção de Controle e Expedição de Passagens Aéreas, código FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional, na vaga decorrente da dispensa de Celso Rodrigues da Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória:

I - Exonerar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1;

II - Nomear MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula S081943, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Silvana de Castro Araujo Moreira; III - Designar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria Augusta de Mesquita Sousa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ISAÍAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula S080505, para substituir a Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, objeto da Portaria STJ/GDG n. 789 de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente IV, código FC-4; ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2; RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Yuri Daniel Marques Ramos;

YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges;

JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Lopes dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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