DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036460/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de setembro de 2026, JORGE HENRIQUE TAVARES BENTO, matrícula N. 321.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037126/2026, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N. 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Avaliação Para a Proteção Integral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037615/2026, resolve:

Art. 1º Designar KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, ficando dispensado VICTOR BRAGA PARENTE, matrícula N. 318.700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037803/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar KARIN THAIS AIRES GALL, matrícula N. 321.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036581/2026, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA SANTANA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula N. 318.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 6, ficando dispensada VIVIANE NOBREGA DE ALMEIDA, matrícula N. 316.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1036716/2026, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HEITOR CAIXETA RESENDE, matrícula N. 320.843, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037704/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARIA FERNANDA COSTA PAPPAS, matrícula N. 320.845, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada REBECA DO LAGO NOGUEIRA PARANAGUÁ, matrícula N. 321.085, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037978/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar EDUARDO MIORIM, matrícula N. 321.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 3º Designar ANA FLAVIA QUEIROZ HESS, matrícula N. 312.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada CRISTIANE MILHOMEM DE SOUSA, matrícula N. 316.810, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037998/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar RENNER WILLIAN ANTUNES GONTIJO, matrícula N. 317.291, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Suporte à Pesquisa de Preços e aos Estudos Técnicos Preliminares das Contratações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038065/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO VIEIRA BATISTA DE SOUZA, matrícula N. 317.021, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038032/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 8 de setembro de 2026, AMANDA ESTEVES DE OLIVEIRA MIGNOT, matrícula N. 314.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Nomear JOSÉ BARBOSA DE NAZARETH JÚNIOR, matrícula N. 317.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038097/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Designar KENIA FABIANI DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.412, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Soníria Rocha Campos D'assunção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037453/2026, resolve:

Art. 1º Designar LEIDIANE DE ARAUJO RIBEIRO, matrícula N. 320.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada WENDI DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 317.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

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