DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1038156/2026, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista, ficando dispensado da Função Comissionada, FC02, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1038160/2026, resolve: Art. 1º Designar IZAURA LYA LOPES MOURÃO, matrícula N. 318.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro Funcional de Pessoal Cedido, Afastado, Desligado, Inativo e Pensionista, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RAFAEL FREITAS CERVO, matrícula N. 318.325, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 42393/2026, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/09/2026, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de JOÃO MANOEL QUIRINO TRISTÃO, matrícula 169331, em outro cargo público.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1005209-39.2026.4.01.3400, BRUNO GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS, 13º colocado (sub judice) da lista de candidatos negros, para exercer o cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Dijalma Madeira Candido, nº 306;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80/2026, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LUCCA DE OLIVEIRA MOSCOSO/ 8º colocado da lista geral/ aposentadoria de Jose Maria de Souza, nº 1611/;

YASMIN AGUIAR COSTA/ 3ª colocada da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Luiz Carlos do Nascimento, nº 1343/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

ANA CLAUDIA MARCHI/ 9ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Leda Patricia

Abrao Freire, nº 1229/; MATHEUS DE SA CARDEAL/ 10º colocado da lista geral/ aposentadoria de Mila Fernandes Rocha, nº 1250/;

LUMA XIMENES MARTINS DE AZEVEDO/ 11ª colocada da lista geral/ redistribuição de Andrea Dias de Mendonça Resende, nº 2826/; NATHALY FAVA DA SILVA/ 12ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Vera Lucia Dias Junqueira, nº 1476/;

TERESA COSENZA JANUARIO/ 4ª colocada da lista de candidatos negros/ redistribuição de Diego Taglietti Sales, nº 2828/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

JEAN MARCELLUS FALCAO SECCA/ 14º colocado da lista geral/ aposentadoria de Jose Luiz Fernandes, nº 1610/;

DOUGLAS DAVIS DANTAS CANDIDO/ 16º colocado da lista geral/ aposentadoria de Elizabeth Antunes de Oliveira, nº 1571/;

BRUNO PETERMANN CHOUEIRI BUGALHO/ 5º colocado da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Ademir Zambianco, nº 1490/ Decreto Federal nº 9.508/2018; BRUNO FERRAZ HAZAN/ 17º colocado da lista geral/ aposentadoria de Odete Maria da Costa, nº 1254/;

WADSON DOS REIS AZEVEDO FILHO/ 5º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Waldir Menezes Lobao, nº 1481/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GABRIEL GONCALVES DE CAMARGO/ 18º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marcos Venero da Costa, nº 1248/; MARIANA RIZZOTO/ 19ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Paulo Pericles Paula, nº 1415/;

MARIA LUISA DE SIQUEIRA PEDROSA MONTEIRO/ 21ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Marco Antonio Guarinello, nº 1357/; DIEGO DE SOUSA ALVES/ 22º colocado da lista geral/ aposentadoria de Rosa Maria Villafane Medina Egenrieder, nº 1429/;

ANDRE DE BARROS QUINTANS/ 6º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria Edna de Alvarenga Blois, nº 1559/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; GIORDANA ANTONELLI RODRIGUES OLIVEIRA/ 23ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Lynira Rodrigues Sardinha, nº 1349/; PABLO SANTOS DE HOLANDA/ 24º colocado da lista geral/ aposentadoria de Marilia Terezinha de Andrade Lima, nº 1304/;

CAROLINE SATICQ/ 6ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ posse de Carlos José Fernandes Rêgo em outro cargo público, nº 1480/ Decreto Federal nº 9.508/2018;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

VALDIR FLORINDO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:

Art.1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80/2026, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar SIDNEY DUPEYRAT DE SANTANA/ 42º colocado da lista geral/ aposentadoria de Rodrigo Marques da Silva, nº 3377;

DENIS GOMES FILHO/ 44º colocado da lista geral/ redistribuição de Pedro Tadeu Olarte, nº 3364; ALESSANDRA KARLA DE ARAUJO SEIXAS/ 45ª colocada da lista geral/ redistribuição de Anderson do Amaral Capitano, nº 3384;

LUCAS GALVAO OLIVEIRA/ 47º colocado da lista geral/ redistribuição de Marco Antonio Meneses, nº 3385; HAIANE RAMOS DE SOUZA FERREIRA/ 13ª colocada da lista de candidatos negros/ demissão de Flávio Bulcão Carvalho, nº 1151/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

CAMILA DA CUNHA MELO DE FARIAS BORBA/ 48ª colocada da lista geral/ redistribuição de Rodrigo Fernandes Stradiotto Marcusse, nº 3394;

ANA CAROLINA ARETAKIS VIEIRA DE MELO MOTA/ 49ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Cesar Augusto Gilii, nº 1113;

ANA CAROLINA D ASCENCAO BOTELHO/ 15ª colocada da lista de candidatos com deficiência/ aposentadoria de Aloisio Agostinho, nº 1121/ Decreto Federal nº 9.508/2018; AYRTON CORDEIRO DE SOUSA ABSALAO/ 50º colocado da lista geral/ aposentadoria de Edson Santos Moreno, nº 1158;

ATHOS BENVENUTO SANTOS CRUZ/ 14º colocado da lista de candidatos negros/ aposentadoria de Jose Antonio Cesar, nº 1098/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

A DIRETORA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 36.458/2026, resolve:

Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Gelvair Rita da Silva, matrícula n. 57.215, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NEÍZE SILVEIRA SAMPAIO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5645/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6812, de 11-122017, publicada no Boletim de Serviço de 12-12-2017, que designou o servidor JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS (109401), Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR-GERAL-CJ4, na DiretoriaGeral, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5645/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA AUGUSTA KINNEMANN (89931), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA-GERAL-CJ4, da Diretoria-Geral, nos impedimentos legais da titular.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação da candidata MAINARA KUHN, classificada em 189º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas no Diário Oficial da União em 09/05 /2023 e 20/03/2025, respectivamente.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

HOMOLOGAR o pedido de desistência dos candidatos BIANCA JESSICA FREITAS FERREIRA, RENAN AUGUSTO BRUNELI MENCUCCINO, THALES VIEIRA ALCANTARA e IHURY DIAS NOVAIS, classificados, respectivamente, em 192º, 193º, 194º e 197º lugares da lista geral, e ANAINA FERREIRA MONTEIRO DA COSTA, classificada em 50º lugar da lista específica para candidatos negros, todos para o cargo de Técnico Judiciário/ Área Administrativa; e das candidatas MARIANA TRINDADE GUSMÃO e MARINA FELICIO MIRANDA SALIM, classificadas, respectivamente, em 77º e 79º lugares da lista geral, e GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO, classificado em 24º lugar da lista específica para candidatos negros, todos para o cargo de Analista Judiciário/ Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado e prorrogado mediante as Resoluções Administrativas TRT5 nº 029/2023 e 012/2025, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União em 09/05/2023 e 20/03/2025.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

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