DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 603/GP/TRT19ª, de 1º de setembro de 2026, que colocou a servidora Nadja Maria Fernandes Lima, Técnica Judiciária, à disposição do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante.

Art. 3º Remover a servidora a supracitada servidora do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante para o Setor de Desenvolvimento de Pessoas. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

O DESEMBARGADOR DECANO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Proad n.º 5465/2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Márcia Cristina Leite de Oliveira, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, nível FC-05, do Gabinete do Juiz Convocado Gustavo Tenório Cavalcante. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 11/09/2026.

JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2842/2026, resolve:

Nomear o candidato RAFAEL SALES LEÃO BARBOSA, classificado em 2º lugar, na lista de candidatos com deficiência, no concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Victor Costa de Alemão Cisneiros, conforme Ato SEGEP.PR nº 096/2026, e, ainda, considerando que a nomeação do candidato classificado em 1º lugar na mesma lista foi tornada sem efeito, nos termos do Ato SEGEP.PR Nº 105/2026.

Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2848/2026, resolve:

Nomear os (as) candidatos (as) habilitados (as) em concurso público realizado por este Tribunal, com os seus respectivos cargos, a seguir relacionados (as):

1. JOSE ALMIR BATISTA DE MEDEIROS GOMES, aprovado em 1º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente do falecimento de Lauro Augusto Holanda Pereira, conforme Ato SEGEP.PR nº 102/2025;

2. WAGNER DE ALMEIDA SORIANO, aprovado em 2º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Maria Irisdalva Matos Esteves, conforme Ato SEGEP.PR nº 156/2025;

3. JESSICA MATOS DINIZ DO NASCIMENTO, aprovada em 2º lugar, na lista de candidatos negros, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Adriano Matos Carvalho, conforme Ato SEGEP.PR nº 069/2026, e, ainda, considerando o termo de desistência apresentado pelo candidato classificado em 1º lugar na referida lista; 4. BRUNA SAMPAIO JARDIM FREITAS, aprovada em 1º lugar, na lista de candidatos com deficiência, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Rosane Nascimento Barretto, conforme Ato SEGEP.PR nº 197/2024;

4. JULIANA SOUSA MACHADO, aprovada em 4º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Denize Menezes Machado de Mendonça, conforme Ato SEGEP.PR nº 66/2025;

5. DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, aprovado em 2º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de João Abel da Silva Teixeira, conforme Ato SEGEP.PR nº 101/2024;

6. BRUNA MARIA DE MOURA FRAGOZO, aprovada em 3º lugar, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Adalton dos Santos, conforme Ato SEGEP.PR nº 084/2026;

7. ROSANA NICACIO DE MOURA, aprovada em 2º lugar, na lista de candidatos com deficiência, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de

Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de José Augusto Araújo Dias de Melo, conforme Ato SEGEP.PR nº 235/2023, e da alteração da especialidade do cargo, nos termos do Ato DG.PR n° 003/2024, e, ainda, considerando o termo de desistência apresentado pela candidata classificada em 1º lugar na referida lista;

1. HUDSON DE SOUZA BARBOSA, aprovado em 4º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Annette Maciel Menezes Rivas, conforme Ato SEGEP.PR nº 005/2024;

2. DANIEL BARBALHO TINOCO DE ANDRADE, aprovado em 5º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho de Joelma Nascimento Severo, conforme Ato SEGEP.PR nº 049/2024;

3. MIRELLA NATHALY BASTOS DE SOUZA, aprovada em 2º lugar, na lista de candidatos negros, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Desirée Fontes Puig, conforme Ato SEGEP.PR nº 077/2024;

4. GIULIA FREITAS BARBOSA GAMA ZON, aprovada em 6º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Ivanete Ribeiro Viana Fonseca, conforme Ato SEGEP.PR nº 134/2024, e da alteração da especialidade do cargo, nos termos do Ato DG.PR n° 044/2024;

5. ABISSON AMON RODRIGUES CLEMENTINO DA SILVA, aprovado em 1º lugar, na lista de candidatos indígenas, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Alexandre Augusto de Almeida Rocha, conforme Ato SEGEP.PR nº 202/2024;

6. PEDRO LEANDRO OLIVEIRA NETO, aprovado em 3º lugar, na lista de candidatos com deficiência, em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Ana Paula Oliveira Cardoso, conforme Ato SEGEP.PR nº 12/2025;

7. MATHEUS DOS SANTOS LIMA, aprovado em 10º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo Araujo Zoehler Brum, conforme Ato SEGEP.PR nº 103/2023;

8. VAGNER LUNA DO NASCIMENTO, aprovado em 12º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Airton Antônio de Jesus Junior, conforme Ato SEGEP.PR nº 104/2023;

9. DIOGO SILVA MARTINS, aprovado em 1º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem do Trabalho, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Genivaldo Santos de Araújo, conforme Ato SEGEP.PR nº 090/2023;

10. RAFAEL EDUARDO MARQUIORO, aprovado em 1º lugar em concurso público homologado pela Resolução Administrativa nº 029/2025, de 6/6/2025, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria voluntária de Jolandia Santana Cruz, conforme Ato SEGEP.PR nº 109/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando as autorizações para provimentos constante no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 80.2026; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado pela Resolução Administrativa 23/2024 de 23/06/2024 publicado no DOU de 26/06/2024, com prorrogação de validade aprovada conforme edital 10/2026 publicado no DOU de 03/06/2026 e ratificada pela Resolução Administrativa 16/2026, tudo conforme previsto no item 15.4 do Edital 1/2023; considerando as renúncias dos candidatos ANDERSON CANDEIA PORTO (doc. 49, PROAD 3341/24) e LIRIA LEITE ARAUJO (docs 40 e 41, PROAD 3341/2024), resolve:

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