DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve: Nomear a candidata Fabiana de Mello Dutra, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 7º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Ruy Barbosa de Medeiros Filho, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 281/2024, bem como pela desistência expressa da nomeação de Polyane Veoli Caetano Pimenta e Marcos De Oliveira Dos Santos.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve:

Nomear o candidato Marco Antonio Cunha Costa Filho, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 3º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Jorge Bertulino de Marco, que se tornou vago em decorrência de falecimento, conforme Portaria TRT/GP/DG 117/2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve:

Nomear o candidato Luiz Felipe Moura Salomão Dantas, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 2º lugar da lista de candidatos(as) Pessoas Com Deficiência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Cláudia de Freitas Gouveia, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 83/2025, bem como pela desistência expressa da nomeação de Janaína dos Santos Freitas.

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve:

Nomear a candidata Ludmilla Almeida Avatar Martins, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 8º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pela servidora Carmeni Pessoa Ferraz de Souza, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 52/2024.

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as instruções constantes nos autos dos Processos nº 18693/2023, 1916/2024, 6218/2025 e 4911/2026; resolve:

Nomear o candidato Felipe Senra Gatto, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2025, em 9º lugar da lista de candidatos(as) de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo servidor Heitor Perin Campitelli, que se tornou vago em decorrência de aposentadoria, conforme Portaria TRT/GP/DG 217/2025.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO por desistência e renúncia ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a nomeação dos candidatos da Ampla Concorrência Código 200: DANIELLE AGUENA MARTOS COSTA - 26° lugar, POLYANA BOZZANO ROSA GOMES - 27° lugar, GUILHERME GOMES FIGUEIREDO - 28° lugar, nomeados através da PORTARIA-RH n.º 18, de 24 de abril de 2026, publicada no DOU n.º 84, seção 2, página 76, de 7 de maio de 2026.

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: ESTER MERCADO CEDRON BENETTI - 30° lugar REGINA MONIQUE MACIEL GONCALVES - 31° lugar KESLLY IZABELLY PEREZ - 32º lugar Classificados na listagem geral, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal do CRO/MS, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, no município de Campo Grande/MS.

Devido ao caráter de urgência, os convocados para o cargo de Auxiliar Administrativo deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos, será publicada em edital próprio, afixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível no portal da transparência do CRO-MS: https://cro-ms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id= 1b9be64b-209e-4626-8701-a68035df5ed0

SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

Editais e Avisos

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional torna público o resultado da Terceira Etapa: Entrevista, referente ao Edital Iphan nº 10/2026, que tem por objeto o Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2026. Relação dos candidatos classificados na Terceira Etapa: Entrevista:

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº: 23000.044759/2026-47

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; na Portaria nº 244, do Ministério da Economia, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020; e na Instrução Normativa SGP/SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial de União em 17 de junho de 2020, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 186, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso pelo não atendimento à convocação e à notificação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de JUNHO de 2026:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.