DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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R. China, no produto Abadin MAX, registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071841/2026-19. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.071839/2026-40. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Rirane Bio-Fertilizer Technology Co., Ltd., endereço No.78, Hailuo Road, Ningguo City, Anhui Province, China, no produto Zutron 250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.071836/2026-14. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.071795/2026-58. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto formulado Compact, registro nº 19118, conforme processo nº 21000.071750/2026-83. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Deura 430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº 22219, GSP Paletó, registro nº 6620, Tripole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.071755/2026-14. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Ultron, registro nº 56725, conforme processo nº 21000.071747/2026-60. 46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto formulado Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº 21000.071746/2026-15. 47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Profenofós Técnico El-Cropchem, registro nº 43319, para marca comercial Profenofós Técnico Sumitomo, conforme processo nº 21000.071739/2026-13. 48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazamox Técnico Nortox, processo nº 21000.003724/2015-70, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.071565/2026-99. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Quizalofop-P-Ethyl Technical SD, registro nº TC10924, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54 , sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071680/2026-63. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Pyrimethalinil Technical SD, registro nº TC06625, da empresa Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54 , sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071679/2026-39. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº37.422.096/0001-96- Campinas/SP, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, Adver 240 TM, Vextar SC, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.071669/2026-01. 52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.071625/2026-73. 53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001- 57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar os produtos Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, Limuzina WG, registro nº 10507, Limuzinam, Jubaili Shield Force, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420, Limuglufo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº 13809, Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC, registro nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuprid WG, registro nº 40725, Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº 21000.071615/2026-38. 54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado Clorotalonil Nortox, registro nº 00621, conforme processo nº 21000.049966/2026-62. 55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.072248/2026-90. 56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejang Jinfanda Biochemical Co., Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto Forceup SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.072279/2026-41. 57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Somax, no produto formulado Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900, registro nº 19725, conforme processo nº 21000.072281/2026-10. 58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI: Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo, Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme processo nº 21016.006347/2025-23. 59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto THRC-01, processo nº 21016.004268/2025-88, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070163/2026-77. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº 21000.044733/2026-73. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Salander 250 EC, registro nº 18625, conforme processo nº 21000.044760/2026-46. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Etiprole Técnico YN, registro nº TC01926, no produto formulado Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.037360/2026-84. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Dicamba Técnico Pilarquim, registro nº TC06925, no produto formulado Kaiju 480 SL, registro nº 50325, conforme processo nº 21000.043696/2026-86. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº 21000.0043893/2026-03. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.043890/2026-61. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.043950/2026-46. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi- Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Tora, Verson TM, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.072431/2026-95. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº 21000.072401/2026-89. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715,Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.067163/2026-90. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropSciences (Tianjin) Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of TEDA, Tianjin, 300480, China, no produto Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.069484/2026-29. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi- Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.043948/2026-77.