DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400004 4 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . , endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.044706/2026-09. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CIPROCONAZOL TÉCNICO ABT, registro nº TC03625, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.045076/2026-81. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600, Jiangsu, China, no produto CHARRUA MAX SC, registro nº 36724, conforme processo nº 21000.045092/2026-74. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Synwill Co., Ltd., endereço No. 97 Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, no produto BAKANA 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.045525/2026-91. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico INDOXACARBE TÉCNICO SOL, registro nº TC00926, no produto formulado BOKSIA 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.045560/2026-19. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico SAFLUFENACIL TECNICO EA, registro nº TC13126, no produto formulado NAVOLI, Navoli II, Navoli III, registro nº 03026, conforme processo nº 21000.045566/2026-88. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM III, registro nº TC27425, no produto formulado TRIGGER MAX, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.045575/2026-79. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado MESON DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.047265/2026-99. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto formulado PROEZA DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.047547/2026-96. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado DHARMA DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.050746/2026-81. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.050747/2026-26. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto DRIBLE, registro nº 005007, para marca comercial GARRUCHA, conforme processo nº 21000.068563/2026-12. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, conforme processo nº 21000.072360/2026-21. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Abamectina Técnico Sumitomo, registro nº 11614, no produto formulado ABAMEX, registro nº 3801, conforme processo nº 21000.009574/2026-61. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001- 85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar os produtos GRANT, registro nº 0315, ACETA, registro nº 2218, LIMPA, registro nº 2820, AVENCA, registro nº 19122, SHARK, registro nº 40624, CRYLON, registro nº 45024, PERAK, registro nº 16724, GLIMOR WG; GLIFOSATO BRA WG, registro nº 23623, MARA, registro nº 12224, NATO, registro nº 11819, DUSTER, registro nº 44424, conforme processo nº 21000.057729/2026-75. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO KYX CHEMICAL CO., LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, no produto LEALTY FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.055177/2026-61. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO KYX CHEMICAL CO., LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no produto LEALTY WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.055176/2026-16. 91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro dos produtos FIPRONIL BRT 250 FS, registro nº 11921, FIPRONIL BRT 800 WG, registro nº 29721, conforme processo nº 21016.005468/2026-39. 92. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Binhai County Jiangsu, China, UPL South Africa (Pty) Ltd., endereço Corner of Nyala and Duiker Road, ERF 216 Canelands, República da África do Sul, Yancheng South Chemicals Co., Ltd., endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu, China, no produto TEBUTHIURON TÉCNICO VOLCANO, registro nº 05106, conforme processo nº 21000.033253/2026-87. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BioTHREE, registro nº 14826, para marca comercial BioRADIVANCE, conforme processo nº 21000.064562/2026-07. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: 60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Kovan 240 EC, registro nº 50825, conforme processo nº 21000.048866/2026-19. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO SYN, registro nº 9114, no produto formulado ABADIN MAX, registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071521/2026-69. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HEBEN, registro nº TC12626, no produto formulado Cureforce, registro nº 08406, conforme processo nº 21000.071524/2026-01. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda- Mairinque/SP, no produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.063841/2026-45. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM VI, registro nº TC03526, no produto formulado CELANTRO, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.071611/2026-50. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, FLUAZINAM TÉCNICO SA, registro nº TC14624, no produto formulado FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS / LISOR 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21016.005701/2026-83. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos METATRON, processo nº 21016.008405/2024-72, METATRON I, processo nº 21016.008421/2024-65, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícola Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, o lote 06, na cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP 85877-000, para a empresa Solus, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071680/2026-63. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, GLUFO S I N AT O TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, no produto formulado Audace, registro nº 15523, conforme processo nº 21000.070859/2026-01. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Fine chemical park, Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui, China, Zhejiang Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, Hebei Shanli ChemTech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Audace, registro nº 15523, conforme processo nº 21000.070859/2026-01. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado Weedforce, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.065759/2026-55. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar o produto Lealty FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.072615/2026-55. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Uby Agroquímica S.A.-Uberaba/MG, no produto LABIM 41, registro nº 32626, conforme processo nº 21000.072677/2026-67. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd., endereço SP 3-7B RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan, 303108, India, no produto CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.072373/2026-08. 107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico Cropchem III, processo nº 21000.032519/2020-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.072598/2026-56. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00- Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.072267/2026-15. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.072396/2026-12. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun, Nanjing City 211303, China, no produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.072660/2026-18. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, no produto formulado CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.072633/2026-37. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas RB Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60- Arapiraca/AL, Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/002-17-Pitanga/PR, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.072643/2026-72. 113. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui Province, China, no produto Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.072647/2026-51. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador-Geral R E T I F I C AÇÕ ES No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China. e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52- Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG, CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ: 02.644.746/0001-63 - Endereço: Rua Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin, São Paulo/SP- CEP: 04576-060. f. Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid. g. Nome comum: 2,4-D. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai, China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang