DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul, km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros, Paulínia - SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP n° 477; Nome: Sipcam Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044-755 - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome: Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE - CEP: 61939-000 - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-CO P A M - NUCAM;f. f. Nome químico: (2,4 dichlorophenoxy)acetic acid. g.Nome comum: 2,4-D. h.Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k.Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 112, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Proventis, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 132, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001280/2026-11, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto MNC - 01 processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001280/2026-11. No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 130, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº 21000.009604/2012-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.002973/2025-41, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto BBC- 03,processo nº 21016.002973/2025-41, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001286/2026-99. No DOU de 20 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, itens 15, 16, 17 e 18, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026- 91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91, leia-se: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026- 91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, e concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques até seu total esgotamento, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 180, onde se lê: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD SOOWG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03, leia-se: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD 5OO WG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03. No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 184, onde se lê: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitus BT-Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.057873/2026-10, leia-se: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus BT - Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº 21000.057873/2026-10. No DOU de 04 de setembro de 2026, em Ato nº 52, Seção 1, item 26, onde se lê: ...Marca comercial: Tebuconazol; Fluxapiroxade Nome comum: TEC-185-F, leia-se: ...Marca comercial: TEC-185-F Nome comum: Tebuconazol; Fluxapiroxade. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 25, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sarcula 200 SP, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 148, onde se lê: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 94.813.102/0001-70 -Campinas/SP, leia- se: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 27.150.699/0001-22 -Campinas/SP. No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 157, onde se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A., CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Ed i f í c i o Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, Botanigard WP , registro nº 12121, Amylo-X SL/Bacilo-X, registro nº 27021, Mycotrol ES, registro nº 43119, Costar, registro nº 22316, Able, registro nº 02798, Virostar, registro nº 22725, Biostat WP/Gratto Nema, registro nº 26921, CX-10297, processo nº 21016.005542/2025- 36 e Align processo nº 21016.007890/2025-48, e Certificados de Registro Temporário dos produtos Virostar, RET nº 1746/2020, CX-10297, RET nº 2073/2023, CX10250B, RET nº 567/2024 e CX-2140C RET nº 1823/2023, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A.,CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº 21000.065877/2026-63.