DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Processo: 01200.004653/2013-05 CQB: 365/13 Decisão: Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança Ementa: A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, torna pública a Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da Bioflex Agroindustrial S.A., CQB 365/13 que foi suspenso pelo parecer técnico PARECER TÉCNICO Nº 10185/2026, publicado no DOU 76 em 24 de abril de 2026. Após a publicação da reativação do CQB, ficam autorizadas quaisquer atividades que envolvam a construção, o cultivo, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a liberação no meio ambiente e o descarte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.376/2026 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e nos termos do art. 11 e inciso II do art. 20 da Resolução Normativa nº 37 da CTNBio, torna público: Instituição: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT Processo: 01245.015012/2023-23 CQB: 619/23 Decisão: Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança Ementa: A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, torna pública a Reativação do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso, Unidade Operacional Barra do Bugres-MT, CQB 619/23 que foi suspenso pelo parecer técnico PARECER TÉCNICO Nº 10.197/2026, publicado no DOU 76 em 24 de abril de 2026. Após a publicação da reativação do CQB, ficam autorizadas quaisquer atividades que envolvam a construção, o cultivo, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a liberação no meio ambiente e o descarte de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.379/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.003694/2024-11 Requerente: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"/ Instituto de Biociências de Botucatu - IBB/UNESP CQB: 164/02 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10999/2026, publicado no DOU em 15/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, PORTARIA da Diretoria nº37 (Constituição da CIBio), em de 20/03/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Raquel Fantin Domeniconi, para a destituição de Amanda Rosa da Silva. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Claudia Aparecida Rainho(Presidente), Valber de Albuquerque Pedrosa(Presidente Substituto), Ana Paula de Moraes, Carlos Alexandre Henrique Fernandes, Lázaro Wender Oliveira de Jesus, Maria Fernanda Hornos Carneiro, Matheus Augusto Callegari, Paulo Henrique Fonseca do Carmo, Renata de Câmpos Ricci, Rodrigo Tavanelli Hernandes. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA .BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.380/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.007168/2023-31 Requerente: Real e Benemérita Assossiação Portuguesa de Beneficência - BPSP CQB: 521/20 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.001/2026, publicado no DOU em 21/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração de Composição da CIBio), em 27/03/2026, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Veridiana Camargo de Arruda Penteado, para a destituição de Lina Paola Miranda Ruiz Rodrigues e a inclusão de Débora Siscati Franco. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Gisele Medeiros Bastos (Presidente), Rozana Mesquita Ciconelli (Presidente substituto), Débora Siscati Franco, Jéssica Bassani Borges, Zulmira Rosa de Sousa Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA .BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.381/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.011695/2021-88 Requerente: Brasken S.A. CQB: 366/13 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11009/2026, publicado no DOU em 22/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Ofício CIBio 001 / 2026 (Alteração de Composição da CIBio), em 07/04/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Larissa Batista Poppi, para a destituição de Ane Fernanda Beraldi Zeidler e a inclusão de Mariana Trovó Marchesin. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Kátia Reis da Silva Capellari (Presidente), Aline Silva Romão Dumaresq, Luige Armando Llerena Calderón, Marcelo Vizoná Liberato, Mariana Trovó Marchesin. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA .BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.383/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo SEI nº.: 01245.006367/2022-41 Requerente: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo - HSVP CQB: 305/10 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.006/2026, publicado no DOU em 23/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, TERMO DE NOMEAÇÃO (CIBio), em 20/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, José Miguel Rodrigues da Silva, para a destituição de Eduarda de Oliveira Paz e a inclusão de Daniel Dalla Vecchia Merlin. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Aloma Santin Menegasso (Presidente), Adriano Lubini, Claudia Deon, Daniel Dalla Vecchia Merlin, Jaine Busanello. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA .BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.384/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo: 01245.011244/2026-55 Requerente: SENAI - BA/CIMATEC - Serviço de Aprendizagem Industrial / Departamento Regional da Bahia CQB: 561/21 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança Documento de Referência: Extrato Prévio nº 11.005/2026, publicado no DOU em 23/07/2026 Decisão: DEFERIDO A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Portaria PT-8.001/26(Nomeação CIBio), em 02/03/2026, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luis Alberto Brêda Mascarenhas, para a destituição de Bruna Aparecida Souza Machado, Danielle Devequi Gomes Nunes, Josiane Dantas Viana Barbosa, Gabriele de Abreu Barreto, Katharine Valéria Saraiva Hodel, Patrícia Kauanna Fonseca Damasceno, Vinícius Pinto Costa Rocha; e a inclusão de Cássio Santana Meira, Érica Patrícia Lima Pereira, Matheus Martins Teixeira Costa, Walleska Pereira Medeiros de Oliveira. A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Letícia de Alencar Pereira Rodrigues (Presidente), Cássio Santana Meira (Presidente Substituto), Ana Lúcia Barbosa de Souza, Érica Patrícia Lima Pereira, Matheus Martins Teixeira Costa, Milena Botelho Pereira Soares, Walleska Pereira Medeiros de Oliveira. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição. A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou solicitações de mais informações deverão ser encaminhadas, via Sistema FALA .BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. MARIO TYAGO MURAKAMI EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.385/2026 A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada. Processo SEI nº.: 01245.006733/2026-95 Requerente: Optionline Serviços de Informação Ltda. CQB: 643/24 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança