DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 09058502000148 teriflunomida 25351.199910/2024-67 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0491611/24-5 14 MG COM REV CT BL AL AL X 28 14 MG COM REV CT BL AL AL X 30

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A 92695691000103 cloridrato de fenilefrina + paracetamol + maleato de clorfeniramina paracetamol + cloridrato de fenilefrina + maleato de clorfeniramina 25351.135147/2026-16 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0768754/26-7 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 8 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 10 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 16 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 20 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 120 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 200 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PVC TRANS X 240 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 8 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 10 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 16 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 20 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 120 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 200 (400 + 4 + 4) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC/PE/PVC TRANS X 240

BASAL INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 36526169000127 cloreto de sódio + glicose SOLUÇÃO GLICOCLORETADA BASA 25351.330432/2024-79 07/2025 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1705993/24-9 1.1120.0001.001-1 24 Meses (9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0001.002-8 24 Meses (9,0 + 50,0) MG/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML manitol MANITOL A 20 % BASA 25351.330484/2024-45 07/2025 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1776672/24-1 1.1120.0002.001-5 24 Meses 0,2 G/ML SOL INJ CX 24 FR PLAS PP TRANS X 250 ML 1.1120.0002.002-3 24 Meses 0,2 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML glicose anidra GLICOSE BASA 25351.330603/2024-60 07/2025 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1685341/24-1 1.1120.0003.001-0 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 50 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 125 ML 1.1120.0003.002-9 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0003.003-7 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0003.004-5 18 Meses 0,05 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML 1.1120.0003.005-3 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0003.006-1 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0003.007-1 18 Meses 0,10 G/ML SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML água para injetáveis ÁGUA PARA INJETÁVEIS BASA 25351.331292/2024-56 07/2025 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1656693/24-1 1.1120.0006.001-7 24 Meses SOL INJ IV CX 40 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 250 ML 1.1120.0006.002-5 24 Meses SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 500 ML 1.1120.0006.003-3 24 Meses SOL INJ IV CX 16 FR PLAS PP TRANS SIST FECH X 1000 ML glicerol BASENA ENEMA DE GLICERINA A 12% 25351.331293/2024-09 07/2025 1584 ESPECÍFICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - SOLUÇÃO PARENTERAL. 1734322/24-1 1.1120.0007.001-2 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 500 ML 1.1120.0007.002-0 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 12 FR PLAS PP TRANS X 1000 ML 1.1120.0007.003-9 24 Meses 0,12 G/ML ENE CX 24 FR PLAS PP TRANS X 500 ML

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 diosmina + flavonóides expressos em hesperidina VENAFLON 25000.009812/99-28 10/2029 10493 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE LOCAL DE FABRICAÇÃO DO FÁRMACO 1641248/25-6 1.0370.0267.001-6 24 Meses (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 1.0370.0267.002-4 24 Meses (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 1.0370.0267.003-2 24 Meses (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 1.0370.0267.004-0 24 Meses (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60 1.0370.0267.005-9 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10 1.0370.0267.006-7 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20 1.0370.0267.007-5 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30 1.0370.0267.008-3 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60 1.0370.0267.009-1 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100 1.0370.0267.010-5 24 Meses (900 + 100) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 canabidiol CANABIDIOL EUROFARMA 20MG/ML 25351.594063/2022-89 11/2028 11542 PRODUTO DE CANNABIS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS, EXCETO PARA ADEQUAÇÃO A COMPÊNDIOS OFICIAIS OU ESTREITAMENTO DE FAIXA DE ESPECIFICAÇÃO 1462480/25-0 1.0043.1483.001-2 24 Meses 20 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado canabidiol CANABIDIOL EUROFARMA 50MG/ML 25351.594388/2022-61 11/2028 11542 PRODUTO DE CANNABIS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS, EXCETO PARA ADEQUAÇÃO A COMPÊNDIOS OFICIAIS OU ESTREITAMENTO DE FAIXA DE ESPECIFICAÇÃO 1461970/25-3 1.0043.1484.001-8 24 Meses 50 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado canabidiol CANABIDIOL EUROFARMA 100MG/ML 25351.596855/2022-98 11/2028 11542 PRODUTO DE CANNABIS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS, EXCETO PARA ADEQUAÇÃO A COMPÊNDIOS OFICIAIS OU ESTREITAMENTO DE FAIXA DE ESPECIFICAÇÃO 1461677/25-4 1.0043.1485.001-3 24 Meses 100 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado 1.0043.1485.002-1 24 Meses 100 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS Não Informado canabidiol CANABIDIOL EUROFARMA 200MG/ML 25351.596986/2022-75 11/2028 11542 PRODUTO DE CANNABIS - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODOS ANALÍTICOS, EXCETO PARA ADEQUAÇÃO A COMPÊNDIOS OFICIAIS OU ESTREITAMENTO DE FAIXA DE ESPECIFICAÇÃO 1461636/25-6 1.0043.1486.001-9 24 Meses 200 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS Não Informado RESOLUÇÃO-RE Nº 3.575, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 33258401000103 Lamotrigina 25351.406170/2022-69 10/2032 10088 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO - ANVISA 0929088/26-5 1.0063.0258.001-2 36 Meses 100 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 1.0063.0258.002-0 36 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0063.0258.003-9 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0063.0258.004-7 36 Meses 50 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 1.0063.0258.005-5 36 Meses 25 MG COM CX BL AL PLAS TRANS X 200 1.0063.0258.006-3 36 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.0063.0258.007-1 36 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0063.0258.011-1 36 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10 1.0063.0258.012-8 36 Meses 100 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 hidroclorotiazida 25351.786349/2010-57 08/2029 10081 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0922620/26-6 1.0370.0609.002-2 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20 1.0370.0609.003-0 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 300 1.0370.0609.007-3 24 Meses 50 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 maleato de enalapril PRESSOTEC 25351.935736/2016-17 05/2036