Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 133

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400133 133 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias após a publicação em Diário Oficial da União dos novos produtos notificados ou registrados e das alterações daqueles produtos previamente notificados ou registrados, de acordo com §5º do art. 33º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022 e do §5º do art. 33 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 830, de 06 de dezembro de 2023. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA / 23.359.559/0001-08 Pinça Para Biópsia Endoscópica Flexível Descartável ABART 25351.042269/2026-51 / 81845099020 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0901574261


ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 FOB One Step Fecal Occult Blood Test Device (Fezes) 25351.003951/2015-23 / 10071770821 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0912764261


ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. / 15.800.545/0001-50 JUVEDERM VOLUX (com Lidocaína) 25351.335497/2023-20 / 82664440005 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1449648240


ABIMADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 07.607.291/0001-20 HASTE INTRAMEDULAR FLEXÍVEL TEEM - ABIMADE 25351.309392/2010-00 / 80525320003 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0270414258 Haste Flexível Diamantada 25351.183529/2019-19 / 80525320011 80251 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências e/ou precauções / 0204381258


ABS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 18.987.352/0001-48 VÍDEO PROCESSADORA E CÂMERA ENDOSCÓPICA 25351.410774/2022-18 / 81784929005 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0932233261


AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Válvula Aórtica Transcateter Evolut PRO+ 25351.488886/2021-95 / 10349001288 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0525472266 Válvula Aórtica Transcateter Evolut PRO+ 25351.488886/2021-95 / 10349001288 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0525613269 STENT PERIFÉRICO AUTO-EXPANSÍVEL PROTEGE EVERFLEX 25351.479953/2014-88 / 10349000484 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0619507268


BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 HemoSplit 25351.105722/2020-52 / 80689090181 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0860166261


BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 Membrana Biológica Acelular de Origem Bovina 25351.482343/2016-07 / 10345500141 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0899313264 HASTE FEMORAL COM FIXAÇÃO DISTAL EM EUROCONE 25351.017584/2012-22 / 10345500113 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0882514261


BAXTER HOSPITALAR LTDA / 49.351.786/0001-80 H E M O P AT C H 25351.568438/2014-22 / 80145240410 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1512474258 PRISMAFLEX TPE 1000/2000 25351.130109/2015-31 / 80145240418 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1432177257


BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD PosiFlush Pre-filled Normal Saline Flush Syringe - Seringas pré-enchidas com solução de cloreto de sódio a 0,9%, USP 25351.135584/2020-36 / 10033430831 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0431803269


BIOMERIEUX BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS ANTI-HBc TOTAL II 25000.023121/99-37 / 10158120419 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0918423261


BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 G LO D E R M 25351.736067/2021-60 / 81478170028 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0431469261


BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Fios-Guia Sentai Hornet e Judo 25351.113146/2018-01 / 10341350943 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0574961267 STENT URETERAL POLARIS LOOP COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467604/2011-11 / 10341350671 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0580534260 Fios-Guia Sentai Fighter 25351.568387/2018-85 / 10341350945 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0592699269 STENT CONTOUR COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467443/2011-34 / 10341350670 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0580447260 STENT CONTOUR COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467443/2011-34 / 10341350670 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0580598268 Conjunto para acesso percutâneo com cateter espiral 25351.585719/2021-91 / 10341351002 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0580565262 STENT CONTOUR COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467443/2011-34 / 10341350670 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0580533263 Sistema de Stent Pancreático Curto ADVANIX 25351.502860/2015-18 / 10341350855 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0531135268 STENT URETERAL POLARIS LOOP COM FIO GUIA ZIPWIRE 25351.467604/2011-11 / 10341350671 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0580539261 Conjunto para acesso percutâneo com cateter espiral 25351.585719/2021-91 / 10341351002 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0580569268


BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 ENDOPROTESE AUTO-EXPANSIVEL STENT-GRAFT AORTO-ILIACO PERCUTANEO 25351.391508/2006-51 / 10159030061 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0723023263


CANADA CENTRAL DE NEGOCIOS DO BRASIL LTDA / 01.911.022/0001-76 IMPLANTE CRÂNIO FACIAL SU-POR 25351.457818/2024-27 / 80003890175 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0874193265


CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 Sistema Angiográfico Intervencionista Alphenix 25351.648433/2008-57 / 10295030083 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0900554266


CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 INTRODUTOR PARA CATETER 25351.102623/2023-61 / 81576620006 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0836614267


CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 C U R AT I V O 25351.068119/2006-24 / 80245210071 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0893999261


CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 LU M I N A - D E R M A L 25351.551043/2020-51 / 80522420011 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0579462269


E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 ZILVER STENT DE DESENHO VASCULAR 25351.446516/2006-41 / 10212990207 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0584878265


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Scoreflex NC Cateter De Dilatação Coronária 25351.337435/2022-71 / 80117581055 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0605853266


EXCELMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 30.518.247/0001-65 Luva Cirúrgica com pó ABL PREMIUM I 25351.132951/2026-35 / 81788089053 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0894066269


Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Dengue IgG/IgM Premium ECO Teste 25351.044185/2017-08 / 80954880024 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0911697268 HIV/Sífilis Combo ECO Teste 25351.385516/2024-40 / 80954880228 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0911586261