DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

56991748/2022, Processo nº APQ-04670-22 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.22/0156-7, celebrado em 06/12/2022. Vigência 10/09/2026 a 31/10/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Wasim Al Shebli - Bolsista.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda (CNPJ: 04.365.017/0015-07); Objeto: Atividades de transferência de conhecimentos e tecnologias a respeito da bovinocultura leiteira tropical, por meio da participação em treinamentos, eventos técnicos e outras ações específicas, promovidos pela Embrapa Gado de Leite e a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda; Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 10/09/2026; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Rui da Silva Verneque, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Gado de Leite; Lucas Ciriaco Lira, Diretor da Helix Sementes e Biotecnologia Ltda; Urbano Campos Ribeiral Junior, Diretor da Helix Sementes e Biotecnologia Ltda.

EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2026 - UASG 135027

Dispensa N. 42/2026 - UASG 135027

Processo nº 21184.001123/2026-74; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, para manutenção da cobertura da ALA "G" do Prédio Anexo, parte da ALA Central Prédio Principal, parte do alambrado e recuperação de calçadas do CNPTIA; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, VI da Lei 13.303/2016 e do RLCC da Embrapa(037.011.003.001), publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024; Fornecedor: WTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.772.488/0001-08, Valor Total da Dispensa: R$ 55.163,66. Data da Autorização: 10/09/2026, Autorizado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agricultura Digital.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2026 - UASG 135027

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001234/2026-81; Objeto: Aquisição de reagentes de uso em laboratório. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 40/2026; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratada: Sil Life Biotecnologia Ltda., CNPJ 16.993.967/0001-51, R$ 13.935,00. Data da assinatura: /09/2026; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/00020

EMBRAPA PECUÁRIA SUL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 03 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0052-60, Contratada: Empresa ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.533.299/0001-01. Contrato SAIC nº 21900.23/0038-8. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a Repactuação, em decorrência da nova Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada em 09/04/2026 no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RS000776/2026. Valor: O valor mensal passa a ser de R$ 59.560,16 (cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Data de assinatura: 24.07.2026, com efeitos retroativos desde 01/02/2026; Signatários: Sr. Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Eduardo Scholante Arejano - Chefe Adjunto de Administração - Representantes da Embrapa Pecuária Sul e o Sr. Demóstenes Muller - Representante da Empresa ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

(Publicação intempestiva)

Espécie: Contrato de prestação de Prestação de Serviços de empresa especializada em serviços de natureza continuada para promoção de eventos. Partes: EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN) e GAP Serviços de Eventos Ltda. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, para a promoção de eventos abrangendo o planejamento, a organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, com total fornecimento de infraestrutura e suporte técnico em feiras e exposições. Valor: R$ 91.950,00. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 à 25/10/2025. Publicação realizada fora do prazo legal por estrita necessidade de regularização formal dos atos administrativos, não gerando prejuízos à execução contratual. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral e Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e José Romilson Nascimento Sampaio pela GAP Serviços de eventos Ltda.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, para estabelecer condições de implementação do Projeto: Pesquisa sobre o desenvolvimento de Recursos Genéticos de Cogumelos e a aplicação de tecnologia de produção automatizada entre Brasil e Coreia (SAIC 22200.26/0197-6) . Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e João Henrique Moreira Viana pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Embrapa.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 20/2026 que teve por objeto: Gases e misturas gasosas para a Embrapa/CNPMF Empresas homologadas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 24.380.578/000421) itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14. Itens desertos: não houve. Itens fracassados: não houve. Valor Global homologado: R$ 96.568,88. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração

EMBRAPA MILHO E SORGO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: conjugação de esforços entre as Partes para a realização e participação de iniciativas, programas e eventos de inovação, negócios, disseminação do conhecimento e transferência de tecnologia, no âmbito do desenvolvimento de soluções tecnológicas para sistemas de produção integrados e sustentáveis nos quais atua a Embrapa Milho e Sorgo, em conformidade com a subseção 6.2 do capítulo 6 da Resolução do Consad nº 180/2018; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global Estimado: R$2.500.000,00; Vigência: 60 meses; Data da assinatura: 10/09/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães e Frederico José Evangelista Botelho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela Faped.

EMBRAPA TERRITORIAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026

PNCP Nº 23/2026

A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 90003/2026 - PNCP nº 23/2026 de registro de preços para futura e eventual aquisição do equipamento de informática do tipo computador portátil da marca Apple, modelo MacBook Pro 16 polegadas, novo, de primeiro uso, conforme artigo 47, inciso I, letra "b", da Lei nº 13.303/2016 e artigo 71 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC) nº 037.011.003.001 aprovado pela Resolução CONSAD nº 277, de 21.03.2024, e às regras, condições, especificações constantes no Edital Sei 13910873 e seus demais Anexos. Sei 21190.000264/2026-91. Item 01 - Fornecedor: TL Soluções Tecnológicas LTDA - CNPJ: CNPJ 49.490.183/0001-60, valor unitário R$ 68.000,00 e total R$ 136.000,00.

LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA Chefe-Adjunto de Administração

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço 7 (14033114); Processo nº 21190.000484/2026-14; Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso, especificado no item 03 - microcomputador móvel do tipo Notebook, do item 07, do Anexo I - Termo de Referência, Edital Pregão Eletrônico SRP Embrapa nº 015/2026 (13787370) - UASG 135050; Órgão Gerenciador: Embrapa Territorial (UASG: 135050); Fornecedor Registrado: OC INFORMÁTICA LTDA ME - CNPJ: 51.933.016/0001-98; Item 03 - Notebook - Valor unitário registrado R$ 11.841,10 / Valor total registrado: R$ 59.205,50; Data da Assinatura: 09/09/2026; Vigência: de 1 (um) ano conforme item 5.1 da Ata de Registro de Preço 7 (14033114); Signatários: Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Emanoele Basso, Representante legal, pelo fornecedor.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2026 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de micro tubos e tubo capilar para serem utilizados nos laboratórios da Unidade, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada - Processo SEI N. 21192.000837/2026-66 - OCS Nº 089/2026 - Nota de Empenho nº 2026NE000313 - Contratada: TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATÓRIO LTDA - CNPJ: 24.492.680/0001-76 - Valor Total do Lote 01 (10 Itens) - R$ 1.820,00 (Um mil, oitocentos e vinte reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/09/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Espécie: Acordo de Projeto Cooperativo entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Administração de Desenvolvimento Rural da República da Coreia (RDA) (SAIC 22200.26/0196-8) . Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, João Henrique Moreira Viana e Loeni Lüdke Falcão pela Embrapa e Jaegu Han, Hyung-Jun Noh, e Minkyeong Kim pela RDA.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e a PAM MEMBRANAS SELETIVAS LTDA (05.412.977/0001-30); Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Marcos Valério Martins Vianna da PAM MEMBRANAS SELETIVAS.

EMBRAPA UVA E VINHO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação nº 41/2026; Processo SEI 21206.001569/2026-01; Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, defensivos químicos, ferramentas, materiais para amarrio, substratos e peças para roçadeira.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir das 8:00hs de 14/09/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 17/09/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LISIANI RITTER MESQUISTA Chefia Adjunta de Administração.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 21173.001055/2026-72 / Objeto: Aquisição de mobília para estruturação dos espaços administrativos e de PD&I da Nova sede da Embrapa Alimentos e Territórios.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13024005000292026

JOAO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

Ministério das Cidades

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.004903/2026-46.

Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LO G I S T I CO - M C I D. Contratado: 01.082.331/0001-80 - INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANCA CORPORATIVA . Objeto: Ação de desenvolvimento intitulada "compliance, governança e sistema de integridade", a ser realizada na modalidade virtual, no período de 14 de outubro a 2 de dezembro de 2026, com carga horária de 33 (trinta e três) horas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 15.465,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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