DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/GOLIC/2025- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a SERVIÇOS TERCEIRIZADOS QUE CONSISTEM NA COLETA DE MALOTES NOS COFRES TIPO BOCA DE LEÃO DAS 36 (trinta e seis) ESTAÇÕES E CONFERÊNCIA E CONTAGEM DE VALORES ARRECADADOS NA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo a Empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA. CNPJ N º17.428.731/0001-35, no valor total global de R$ 4.068.429,72 (Quatro Milhões, Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte Nove Reais e Setenta e Dois Centavos).

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Pregoeiro

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 180/2026

• TRENSURB Publica resultado do credenciamento. OBJETO: Credenciamento de de pessoas jurídicas interessadas em celebrar parceria, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, para disponibilização temporária e gratuita de equipamento de armazenamento de dados (Storage), destinado à instalação, integração e avaliação técnica no Data Center do SERPRO, em Brasília/DF, em ambiente de Colocation utilizado pela TRENSURB.. Lista de credenciados: TECHDEC INFORMÁTICA S/A - CNPJ: 01.739.571/0001-05. Proc. 0000958.00001876/2026-10. Gabriel Gross D'Amico. Chefe do Setor de Compras.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TRENSURB publica inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos, atualização do software de controle, gerenciamento, fiscalização, integração, testes, comissionamento e operação assistida do sistema apm/aeromovel da Trensurb, junto a AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE SA, no valor de R$ 9.949.911,81 com base no Art. 30, inciso I. Processo nº 0000958.00000545/2025-73.

GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe Setor de Compras

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/26

TRENSURB informa que em 28/09/2026, às 08h30' abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de serviço de firewall do tipo NGFW (Next-Generation Firewall), incluindo fornecimento de equipamentos, licenças, instalação, configuração, suporte técnico e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame havia sido suspenso em função de necessidades de respostas aos vários questionamentos que, por fim, alteraram o termo de referência do edital.Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoese2.bb.com.br - ID 1097702. Proc. 2759/2025-84. Inf. [email protected].

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 01242.001481/2025-57 / Objeto: Aquisição de Acumulador Recarregável Chumbo Ácido Estacionário Regulado por Válvula (VRLA), tipo AGM ( Absorbed Glass Mat ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro) (comumente tratado no mercado como "bateria" ou "pilha"), incluindo a logística reversa, em que a Contratada deverá se responsabilizar pelo recolhimento das baterias usadas, fechando o ciclo de vida do produto de forma sustentável. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24022405000102026

ALESSANDRA MARIA MARTINS DE FREITAS Agente de contratação

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.096/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.012500/2026-21

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 Requerente: LongPing High-Tech Biotecnologia Ltda. CQB: 439/17

Assunto: Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dr. Dr. Luiz Ricardo Hanai, encaminha solicitação para realizar na Unidade Operativa de Cravinhos/SP um ensaio à campo com soja geneticamente modificada. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 148/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.012115/2026-84.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO

Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.124/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.004362/2025-26 Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil LTDA. CQB: 31/97

Assunto: Relatório de liberação planejada

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dr. Reinaldo Barata, encaminha relatório de ensaio à campo com soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 152/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.131/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.015038/2025-33

Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil LTDA

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF Agricultural Solutions Brasil LTDA. solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 156/2026/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.133/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020 SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.013437/2026-41

Requerente: Suzano S.A. CQB: 325/11 Assunto: Proposta de Liberação Comercial do Eucalipto Geneticamente Modificado - Evento 1521P217

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, Dra. Ana Cristina Pinheiro encaminha solicitação de Liberação Comercial do Eucalipto Geneticamente Modificado - Evento 1521P217 e suas progênies que apresenta resistência a insetos. O eucalipto 1521P217 expressa as proteínas Cry1Ab, Cry1Bb, Cry2Aa e NPTII. As plantas do eucalipto, evento 1521P217, apresentam resistência a inseto-pragas da ordem Lepidoptera, especificamente da família Geometridae, como a Thyrinteina arnobia, devido à expressão das proteínas Cry1Ab, Cry1Bb, Cry2Aa, derivadas da bactéria Bacillus thuringiensis. A proteína NPTII é utilizada como marcador de seleção no processo de transformação genética, por conferir resistência a antibióticos do grupo dos aminoglicosídeos, como a canamicina, gentamicina e neomicina. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio

EXTRATO PRÉVIO Nº 11.134/2026

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:

Processo SEI nº: 01245.008170/2023-27 Requerente: Embrapa Agrobiologia CQB: 010/97 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007843/2023-21 Requerente: Novo Nordisk Produção Farmacêutica do Brasil Ltda. CQB: 017/97 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89 Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL CQB: 081/98 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008137/2023-05 Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC CQB: 102/99 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49 Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC CQB: 134/01 Assunto: 2024 Processo SEI nº: 01245.003363/2020-49 Requerente: Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC CQB: 134/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87 Requerente: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA CQB: 148/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007740/2023-61 Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP CQB: 156/01 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004400/2022-06

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