DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Requerente: Biogene Indústria e Comércio Ltda. CQB: 207/04 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002718/2023-25 Requerente: Centro Multidiscilinar para Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - CEMIB/UNICAMP CQB: 236/07 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23 Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente CQB: 247/08 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.010085/2022-48 Requerente: Universidade de Caxias do Sul CQB: 267/08 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008187/2023-84 Requerente: Embrapa Gado de Leite CQB: 278/09 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.000625/2023-66 Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC CQB: 293/10 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09 Requerente: Embrapa Florestas CQB: 302/10 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008087/2023-58 Requerente: Oxitec do Brasil Tecnologia de Insetos Ltda. CQB: 357/13 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007515/2023-25 Requerente: STAPHYT BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGROSCIENCES LTDA CQB: 381/15 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.005819/2023-58 Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP CQB: 424/16 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008308/2023-98 Requerente: Novartis Biociências S.A. CQB: 479/19 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002319/2022-83 Requerente: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) CQB: 495/20 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.190721/2023-24 Requerente: Allbiom Biotecnologia Ltda. CQB: 562/21 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31 Requerente: VIRBAC do Brasil Ind. e Comércio Ltda. CQB: 568/21 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.002033/2024-60 Requerente: PlantCare Pesquisa Agrícola Ltda CQB: 621/23 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.005755/2024-76
Requerente: Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Hospital Ernesto Dornelles CQB: 627/23
Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004615/2025-61 Requerente: Prosource Biotecnologia Ltda. CQB: 635/24
Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.004452/2026-06
Requerente: Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri CQB: 661/25
Assunto: 2025
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.135/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018209/2025-86
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas - USP CQB: 090/98
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de autorização para atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - USP solicita parecer técnico da CTNBio para revisão de autorização para projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação imunológica da proteína recombinante GP70 e marcadores imunes na proteção contra Sporothrix brasiliensis em modelo experimental", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.136/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.013760/2026-14
Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente CQB: 247/08
Assunto: Solicitação de parecer para desenvolvimento de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente solicita parecer técnico da CTNBio para desenvolvimento de estudo clínico com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Ensaio clínico de fase 2, aberto, de braço único, do FT819 em participantes com lúpus eritematoso sistêmico refratário moderado a grave com nefrite lúpica", a ser desenvolvido em instalações credenciadas pela CTNBio. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 155/2026/SEI-14042814 PRBIO, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 14042914 PRBIO, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.137/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014003/2026-68
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) CQB: 101/99
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Ferroptose mediada pelas Isoformas da p53 em câncer de mama: implicações para o tratamento e progressão tumoral", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.138/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013858/2026-71
Requerente: Universidade Federal de Alagoas (UFAL) CQB: 053/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Inovação Farmacológica (LAIF) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e armazenamento com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.139/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014383/2026-31
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade CQB: 039/98
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para exclusão de áreas com nível de biossegurança NB2. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para exclusão das áreas da Sala 1012, Prédio 33, do Laboratório de Controles de Qualidade Microbiológico e Físico Químico para execução das atividades de avaliação de produto com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 11.140/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.014363/2026-60
Requerente: World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda. CQB: 268/08
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1 e NB2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da World Courier do Brasil Transportes Internacionais Ltda. solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Galpão 8, localizado na Rodovia Anhanguera, Km 15 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, uso comercial, transporte, descarte, armazenamento, estudo clínico e importação com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio
6
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400006