DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 64039007426202687 / Objeto: Serviço continuado de conectividade à internet via satélite com fornecimento de equipamentos e suporte técnico, para atendimento das atividades operacionais, administrativas e logísticas do Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16033905000612026

ALEX SOARES DE SOUZA p/ Equipe de apoio

7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 160194

Nº Processo: 64318036677202551.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentíciosdo quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 981.306,30. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.017073/2026-97.

Pregão Nº 38/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 17.426.496/0001-62 - 17.426.496 SILVANA CORDEIRO BENEVIDES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) de engenharia de modernização e manutenção dos elevadores (social e de serviço) do edf. Antônio dias cardoso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 354.718,60. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160194

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64318.015132/2022-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste dos valores contratuais com base na previsão da "cláusula sexta", variação ipca-ibge dos últimos 12 meses (15 junho de 2025 a 15 junho de 2026), passando a vigorar a partir de 15 de junho 2026.. Vigência: 31/08/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.180,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 72/2026

Número do processo: 64626.002026/2026-65 / Objeto: Material de expediente, limpeza e higienização.

Motivo da alteração: Correção dos envios de anexos.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008105000722026

FELIPE VELEZ ROCHA

Pregoeiro

51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 64119.001901/2026-11 / Objeto: Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva

Data de início de recebimento de propostas: 15/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016005000582026

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMAO

Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos 8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 64575.010432/2026-44 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16016605000562026

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.012123/2026-99. INEXIGIBILDADE DE LICITAÇÃO Nº 573/2026 - Chamamento Publico nº 486/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTE LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 4.457.687,60. Data de Assinatura: 10/09/2026.General Divisão IVON BARRETO LEÃO. Comandante da 10a Região Militar.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-CMDO 10ª RM - UASG 160047

Nº Processo: 64305.018041/2026-58. Pregão Eletrônico nº 00513/2026 - 160047 - Ata de Registro de Preços nº 32/2026. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: CNPJ: 11.558.004/0001-06 - DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE VARIEDADES LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de locação de veículos leves e pesados para atender as diversas missões desempenhadas pelo Comando da 10ª Região Militar e demais Organizações Militares de Fortaleza subordinadas e/ou vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 1.725.760,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. General Divisão IVON BARRETO LEÃO. Comandante da 10a Região Militar.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026

Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94

OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação CarroPipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lotes de rotas remanescentes para contratação de profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro em municípios sob responsabilidade desta OME.

1. Poderão participar do sorteio os profissionais já credenciados e que não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios.

2. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de expediente, até o dia 22 de setembro às 15:00h, ou enviar requerimento assinado eletronicamente formalizando sua decisão. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910-2734 ou pelo e-mail [email protected].

Petrolina - PE, 10 de setembro de 2026. ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR Maj Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM

ANA LUISA TEIXEIRA CARDOSO Agente de contratação

COMANDO MILITAR DO OESTE

9ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160140

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64320.009393/2022-09.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, de 13 de setembro de 2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2026 a 13/09/2027.. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.461.323,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 - UASG 160159

Nº Processo: 64553.003410/2026-86.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 36.536.402/0001-52 - GABRIEL EMANOEL VALÉRIO. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na área de oftamologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/07/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA

6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 65360.001323/2026-1442026 / Objeto: Contratação do serviço de manutenção de geradores Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047905000382026

WESLEY SWIECH

p/ Equipe de apoio

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