DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2028. Data da Assinatura: 11/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AILTON JOSE DOS REIS JUNIOR - Presidente da Associação Esportiva de Terra Boa.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADAB. Processo n. º 71000.025635/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Desafio Brasil Run, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 330.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999573. Processo n. º 71000.038440/2026-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ASSEO - Associação de Esportes Olímpicos - CNPJ: 12.980.971/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto da ASSEO, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/02/2028. Data da Assinatura: 11/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RENATA MARTINS PEREIRA GONÇALVES - Presidente da ASSEO - Associação de Esportes Olímpicos.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFDG. Processo n. º 71000.056565/2026-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associcao Esportiva Arimateia - CNPJ: 07.093.795/0001-79.

Objeto: Apoio à Realização do 44º Torneio Arimatéia de Futsal no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCO DE FREITAS SILVA - Presidente da Associcao Esportiva Arimateia.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAGAK. Processo n. º 71000.057164/2026-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Genoma Coronel Vivida - CNPJ: 09.597.621/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Genoma Coronel no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/01/2028.

Data da Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDER RODRIGO PEREIRA - Presidente do Genoma Coronel Vivida.

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAGDY. Processo n. º 71000.064350/2026-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP -Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Apoio à Realização do Evento Desafio Brasil Run III Edição no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 329.900,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data da Assinatura: 11/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta.

SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975577/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Chopinzinhense de Esporte e Lazer - ACEL/PR - CNPJ: 10.721.291/0001-60. Objeto: "Promoção e estímulo ao Núcleo de Futsal Masculino, categoria de base SUB 20 que representa o município de Chopinzinho/PR nas competições, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 16/10/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: MARGARETH RAQUEL - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - SUBSTITUTA - CPF: .785.598.-*, Convenente: RICARDO FERNANDO MARKUS - CPF: .893.091. -*. Processo: 71000.057632/2025-50.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975594/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO C U LT U R A L E SOCIAL DE CEILÂNDIA/DF - CNPJ: 10.489.202/0001-00. Objeto: "Desenvolvimento do Projeto Ceilândia Futebol em Brasília, conforme previsto no plano de trabalho". Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: MARGARETH RAQUEL - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - SUBSTITUTA - CPF: .785.598.-*, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES - CPF: .875.881. -*. Processo: 71000.056846/2025-17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 975382/2025. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO - IBS/DF - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Objeto: "Implantação e desenvolvimento do Projeto Camisa 10 2025 no Distrito Federal/DF, conforme previsto no Plano de Trabalho". Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Concedente: MARGARETH RAQUEL - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - SUBSTITUTA - CPF: .785.598.-*, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS - CPF: .893.091. -*. Processo: 71000.056843/2025-75.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1525/2026/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 1525/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI, relativo aos Contratos de Financiamento nº 20/00115-0, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, transformação digital, aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, e outras ações integrantes do plano plurianual e do orçamento geral do estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR TOTAL: R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais) PROCESSO SEI Nº 17944.002519/2026-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUCAS DA COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1526/2026/PFN

ESPÉCIE: Contrato nº 1526/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 20/00115-0, firmado entre o Estado do Piauí/PI e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, transformação digital, aporte de capital em empresas estatais ou sociedades de economia mista, e outras ações integrantes do plano plurianual e do orçamento geral do estado. INTERVENIENTE: O Estado do Piauí/PI. VALOR: R$ 750.000.000,00 (setecentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002519/2026-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA FONTELES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUCAS DA COSTA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 9904-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9904-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Salvador Social do Município de Salvador - 3ª Fase". PARTES: O Município de Salvador/BA e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.005795/2025-51. VALOR: US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JORGE A. COARASA; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 766/2026/CAFIN da Oitava Novação. PARTES: a UNIÃO e a Fundação Habitacional do Exército- FHE. VALOR R$ 9.380.658,35 (nove milhões trezentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), posicionado em 1º de fevereiro de 2026. PROCESSO SEI No : 17944.003363/2026-97. DATA CELEBRAÇÃO: 11 de setembro de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FHE, ORLANDO HUMBERTO COSTA JUNIOR e RICARDO JOSÉ ANDRADE LEITE VIANA, Procurador Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 767/2026/CAFIN da Décima Quinta Novação. PARTES: a UNIÃO e o Banco do Estado de Sergipe S.A. - Banese. VALOR R$ 4.570.757,98 (quatro milhões quinhentos e setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), posição em 1º de fevereiro de 2026. PROCESSO SEI No : 17944.003393/2026-01. DATA CELEBRAÇÃO: 11 de setembro de 2026; REPRESENTANTES: pela UNIÃO, VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BANESE, Presidente MA R CO ANTÔNIO QUEIROZ e o Diretor de Finanças, Controle e Relações com Investidores ALESSIO DE OLIVEIRA REZENDE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.002673/2026-56.

Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L . Contratado: 07.373.434/0001-86 - FUNDACAO EDSON QUEIROZ. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino especializada para a prestação de serviços educacionais destinados à capacitação, mediante participação em curso de doutorado em informática aplicada, na área de concentração em sistemas de informação, conforme condições, requisitos e demais especificações estabelecidos no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: F. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2030. Valor Total: R$ 158.210,83. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 170008

Nº Processo: 10951.006165/2025-66.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão corporativa gerenciada para atender às necessidades de impressão, de cópia e de digitalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, compreendendo o provimento de equipamentos, novos e de primeiro uso, disponibilização de solução de gerenciamento e controle de impressão, suporte técnico preventivo e corretivo on-site dos equipamentos, incluindo peças, componentes, suprimentos de impressão (exceto papel), treinamento dos usuários, com fornecimento de equipamentos com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 3.734.670,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170008

Processo: 10951.101994/2023-90 NATUREZA: Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 01/2023, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e a Superintendência Regional de Administração da 1ª Região da Advocacia-Geral da União (SRA1/AGU), CNPJ 26.994.558/0068-30. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar a vigência de 01/01/2026 até 31/12/2029, do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas PGFN/AGU nº 01/2023, cujo objeto é a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1 com o rateio das despesas comuns, conforme o detalhamento constante do referido instrumento. ASSINAT U R A : 12/08/2026. Fundamento Legal: Art. 60º, da Lei nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE - Procurador-Geral Adjunto de Gestão.

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