DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, promovido pela UASG 170607 - Centro de Serviços Compartilhados. Restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 32 da Instrução Normativa SSC/MGI nº 217/2024, aplicando-se, no que couber, o inciso II do § 2º do art. 28 do mesmo normativo.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa previsto no art. 5º, LV, Constituição Federal de 1998, fica essa empresa NOTIFICADA para, sendo de seu interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a indicação do cometimento de infrações e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, sem prejuízo da possibilidade rescisão do contrato, nos termos do art. 137, do CAPÍTULO VIII do TÍTULO III do mesmo diploma legal. 2. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Salas 244 e 248, Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70.059-900, Brasília/DF, no horário de 08h às 12h00min e de 14h30min às 17h30min; ou por meio eletrônico, no endereço de e-mail [email protected], ou usando a Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI, no endereço https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FP W f 5 H 7 A 2 c V M i At z Z w y g e x R E g 6 b L 0 L b N g v U E 4 Y E J C n G t P H C d g f U 8 5 G 2 d Ea F H n 6 6 T K J Ee F f p + k V n Ea 7 7 a E g y v c 0 8 A x J Z 1 p N f S m x t O w 8 E z k j 6 b 0 F h j A i + N / g q v Z D O 9 L p R D. Comunicamos, por fim, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento dos atos de ofício nos termos do inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO E PRAZO PARA DEFESA PROCESSO 12600.001404/2026-88

A DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS faz saber, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi instaurado nesta unidade Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em desfavor da empresa 57.162.288 RUBIA FERREIRA DE SOUZA, CNPJ nº 57.162.288/0001-18, no âmbito do qual serão analisada as condutas da empresa e sendo o caso, aplicadas as sanções previstas na Dispensa Eletrônica nº 176/2026 (SEI nº 60921480), cujo objeto consistiu na contratação direta para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil - 2TB (ou superior), para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 32 da Instrução Normativa SSC/MGI nº 217/2024, aplicando-se, no que couber, o inciso II do § 2º do art. 28 do mesmo normativo.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa previsto no art. 5º, LV, Constituição Federal de 1998, fica essa empresa NOTIFICADA para, sendo de seu interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a indicação do cometimento de infrações e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, sem prejuízo da possibilidade rescisão do contrato, nos termos do art. 137, do CAPÍTULO VIII do TÍTULO III do mesmo diploma legal.

2. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Salas 244 e 248, Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70.059-900, Brasília/DF, no horário de 08h às 12h00min e de 14h30min às 17h30min; ou por meio eletrônico, no endereço de e-mail [email protected], ou usando a Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI, no endereço https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FP W f 5 H 7 A 2 c V M i At z Z w y g e x R E g 6 b L 0 L b N g v U E 4 Y E J C n G t P H C d g f U 8 5 G 2 d Ea F H n 6 6 T K J Ee F f p + k V n Ea 7 7 a E g y v c 0 8 A x J Z 1 p N f S m x t O w 8 E z k j 6 b 0 F h j A i + N / g q v Z D O 9 L p R D.

Comunicamos, por fim, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento dos atos de ofício nos termos do inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO E PRAZO PARA DEFESA PROCESSO 12600.001131/2026-71

A DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS faz saber, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi instaurado nesta unidade Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em desfavor da empresa 59.126.048 SILVIA ERGANG MATOS, CNPJ nº 59.126.048/0001-93, no âmbito do qual serão analisada as condutas da empresa e sendo o caso, aplicadas as sanções previstas na Dispensa Eletrônica nº 73/2026 (SEI nº 59605723), cujo objeto consistiu na contratação, por dispensa de licitação, de coletes de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 32 da Instrução Normativa SSC/MGI nº 217/2024, aplicando-se, no que couber, o inciso II do § 2º do art. 28 do mesmo normativo.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa previsto no art. 5º, LV, Constituição Federal de 1998, fica essa empresa NOTIFICADA para, sendo de seu interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a indicação do cometimento de infrações e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, sem prejuízo da possibilidade rescisão do contrato, nos termos do art. 137, do CAPÍTULO VIII do TÍTULO III do mesmo diploma legal.

2. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Salas 244 e 248, Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70.059-900, Brasília/DF, no horário de 08h às 12h00min e de 14h30min às 17h30min; ou por meio eletrônico, no endereço de e-mail [email protected], ou usando a Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI, no endereço https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FP W f 5 H 7 A 2 c V M i At z Z w y g e x R E g 6 b L 0 L b N g v U E 4 Y E J C n G t P H C d g f U 8 5 G 2 d Ea F H n 6 6 T K J Ee F f p + k V n Ea 7 7 a E g y v c 0 8 A x J Z 1 p N f S m x t O w 8 E z k j 6 b 0 F h j A i + N / g q v Z D O 9 L p R D.

Comunicamos, por fim, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento dos atos de ofício nos termos do inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO E PRAZO PARA DEFESA PROCESSO 12600.001387/2026-89

A DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS faz saber, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi instaurado nesta unidade Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em desfavor da empresa VPL - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 61.070.380/000125, no âmbito do qual serão analisada as condutas da empresa e sendo o caso, aplicadas as sanções previstas na Dispensa Eletrônica nº 176/2026 (SEI nº 60921963), cujo objeto consistiu na contratação direta para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil - 2TB (ou superior), para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 32 da Instrução Normativa SSC/MGI nº 217/2024, aplicando-se, no que couber, o inciso II do § 2º do art. 28 do mesmo normativo.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa previsto no art. 5º, LV, Constituição Federal de 1998, fica essa empresa NOTIFICADA para, sendo de seu interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a indicação do cometimento de infrações e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, sem prejuízo da possibilidade rescisão do contrato, nos termos do art. 137, do CAPÍTULO VIII do TÍTULO III do mesmo diploma legal.

2. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Salas 244 e 248, Bairro Zona CívicoAdministrativa, CEP 70.059-900, Brasília/DF, no horário de 08h às 12h00min e de 14h30min às 17h30min; ou por meio eletrônico, no endereço de e-mail [email protected], ou usando a Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI, no endereço https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FPW f 5 H 7 A 2 c V M i At z Z w y g e x R E g 6 b L 0 L b N g v U E 4 Y E J C n G t P H C d g f U 8 5 G 2 d Ea F H n 6 6 T K J Ee F f p + k V n Ea 7 7 a E g y v c 0 8 A x J Z 1 p N f S m x t O w 8 E z k j 6 b 0 F h j A i + N / g q v Z D O 9 L p R D.

Comunicamos, por fim, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento dos atos de ofício nos termos do inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100280/2023-00.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS.

Contratado: 24.241.060/0001-64 - ADS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do sistema elétrico (2ª parte) do museu casa dos contos, situado na cidade de ouro preto - mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 152.700,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170100

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 10783.101544/2021-14.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.952.695,16. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 11597.100203/2023-53.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2026, sob o número de registro no mte: ms000001/2026, sendo assegurado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, o reajuste de 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, data inicio da convenção coletiva.. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.974,17. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 11597.000179/2025-15.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2026, sob o número de registro no mte: ms000001/2026, sendo assegurado para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, o reajuste de 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. Vigência: 10/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.769,67. Data de Assinatura: 11/09/2026.

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA

Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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