DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 874944. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ, CNPJ nº 04056230000123. Justificativa para Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.478.265,61, Valor de Contrapartida: R$ 6.806,78, Vigência: 11/09/2026 a 09/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: ELIAS BESCHORNER DA SILVA, CPF nº .325.312-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 980334. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ - 700,11, Valor de Contrapartida: R$ -0,90, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: GABRIELLE VIANA COSTA, CPF nº .812.053-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAASS, Nº Processo: 59000011295202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAURENTINO CNPJ nº 83102657000197, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 369.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 343.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001374, Valor: R$ 343.800,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: AGENOR AVI CPF nº .668.689-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AABGC, Nº Processo: 59000011571202660, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA SANTA CNPJ nº 92406495000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no

Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 663.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 52.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 611.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001420, Valor: R$ 611.200,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JULIANO FAVRETTO CPF nº .002.040-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999397, Nº Processo: 59000010267202603, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALTINHO CNPJ nº 01612844000156, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Saltinho/SC, Valor Total: R$ 1.924.650,04, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001003, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2030, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: EDIMAR NORONHA DE FREITAS CPF nº .767.529-*.

Espécie: Convênio Código 7AAGBV, Nº Processo: 59000016449202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA CNPJ nº 03579836000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 426.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 149.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001743, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JACSON MARLON NIEDERMEIER CPF nº .995.431-*.

EDITAL Nº 2/2026/SDR/MIDR

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2026/SDR/MIDR - PREMIAÇÃO "MELHORES PRÁTICAS DO DESENVOLVIMENTO EM JOGO" - 1ª EDIÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, torna pública a retificação do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR, que regulamenta a 1ª Edição do Prêmio "Melhores Práticas do Desenvolvimento em Jogo", em razão da necessidade de adequação dos critérios de avaliação às restrições de comunicação institucional aplicáveis durante o período eleitoral, nos seguintes termos:

1. O item 5.1 do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR passa a vigorar com a seguinte redação:

"5.1. O cronograma aplicável é o seguinte:

1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 1/2026/SDR/MIDR.

2. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília/DF, 10 de setembro de 2026. EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO

Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000426/2026-31.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 58.468.734/0001-80 - MAGA MIX VARIEDADES LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de ar condicionados cinco de 18.000btus, cinco de 24.000btus, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 53.350,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

563/2026 - CEST/CE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXIO DO FUMO II - ACOSBAF, CNPJ 05.671.973/0001-76; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXIO DO FUMO II - ACOSBAF para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610155 e SIADS nº 23046881 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0052 e SIADS nº 23046523; Prazo:O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir; Data da Assinatura: 09/09/2026; Assinam:Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Rosely Francisca Lopes, Presidente da Associação; Processo nº59402.001649 /2026-13.

EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO

CEST/CE 70/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: ODepartamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXIO DO FUMO II - ACOSBAF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.671.973/0001-76; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CNPJ

00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual no Estado do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica 563/2026, constante do processo nº 59402.001649/2026-13 à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BAIXIO DO FUMO II - ACOSBAF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.671.973/0001-76 dos seguintes equipamentos: abaixo relacionados: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610155 e SIADS nº 23046881 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0052 e SIADS nº 23046523; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Rosely Francisca Lopes, Presidente da Associação: Processo nº 59402.001649/2026-13.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 910637/2021 Processo 59800.001061/2021-54 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Cáceres - MT - CNPJ 03.214.145/000183. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/9/2026 até 14/9/2027. Data e Assinaturas: 10/09/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898, Convenente: Antônia Eliene Liberato Dias.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 40/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.000672/2026-55-e

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 28/08/2026 foi alterado. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Novo Edital e Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400085