DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002056/2026-39

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0624.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 20.207.973/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE UM ARADO SUBSOLADOR. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LEÃO.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2026 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 275, de 09/09/2026, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59520.000801/2026-96-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa CAETITÉ VIDROS LTDA, CNPJ nº. 10.607.964.0001-56, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de portão de entrada em alumínio, equipado com sistema de deslizamento por roldanas, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução e funcionamento, destinado a atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada em Bom Jesus da Lapa/BA, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000301/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

AVISO DE PENALIDADE

A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito na Resolução Regional nº 576 de 26 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional, constante do processo nº 59525.000079/2025-69-e, peça 96, a aplicação de sanção e penalidade, referente à apuração de serviços executados quantitativamente e/ou qualitativamente inferiores àqueles medidos e pagos no Contrato n° 2.587.00/2021. Multa no valor de R$ 686.776,89 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos), com a devida correção monetária, à ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.802/0001-63.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.000293/2026-46-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1025, de 08/09/2026, peça 140, do processo nº 59520.000293/2026-46-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 7/2026 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de engenharia para pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias do município de Ibipeba, inserido na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: A N D Engenharia Ltda., CNPJ nº 03.975.131/0001-82, no valor global de R$ 1.152.451,94 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001165/2026-09-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0150.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REICH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.938.566/0001 00. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa de engenharia para a execução dos serviços remanescentes de implantação de 03 (três) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel (UEBM), nos municípios de Dormentes, Quixaba e Mirandiba, inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.243.851,51 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530467.

DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e, Nicolas Moreira Fasceto, pela CONTRATADA .

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001929/2026-58-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0149.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de PreçosSRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 186.065,00 (cento e oitenta e seis mil e sessenta e cinco reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho- PTRES 262548 15.244.2317.00SX.0026- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Aquisição de Equipamentos- No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530306, emitida em 02/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional Substituto da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA .

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - UASG 195002

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.003265/2025-81-e

OBJETO: Contratação dos serviços continuados de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco, distribuído em 1 (um) grupo. Patrimônio Líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, no grupo da

licitação que concorrer. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 018/2026: 14/09/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026. SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 11 setembro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001919/2026-12-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0148.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ:08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços- SRP, de Tratores Agrícolas, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de TrabalhoPTRES: 262548 15.244.2317.00SX.0026- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoNo Estado de Pernambuco- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2026NE530305, emitida em 31/08/2026.

DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Cláudio Baltazar Silva Dias, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e, Anderson Antônio de Oliveira, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000300/2026-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0415.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores do Sítio Lagoa Nova, CNPJ: 61.147.400/0001-19, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 306, 8 de maio de 2026., do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000300/2026-91-e. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Claudia Patricia Pereira da SilvaNunes, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0019.00/2025. Processo nº 59540.000349/2025-43. OBJETO: Repactuação dos preços do Contrato, tendo em vista à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, passando seu valor mensal para R$ 33.279,23 (trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) e valor anual para R$ 399.350,72 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); Prorrogar o prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 12/01/2027 a 12/01/2028; Prorrogar o prazo de Execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de 01/09/2026 a 01/09/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa P18 Comércio e Serviços de Limpeza Ltda., CNPJ nº 45.039.011/0001-13. Programa de Trabalho: 20.608.2317.2819.0028- PTRES 232773 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - Categoria 3, Despesas Correntes, sob gestão da 4ª Superintendência Regional. DATA DA ASS I N AT U R A : 31/08/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR. Paulo da Silva Santos. CONTRATADA .

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0040.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Estância/SE, CNPJ nº 13.097.050/0001-80. PROCESSO: 59540.000337/2026-08. OBJETO: Doação de 03 (três) Grades aradoras 14 discos de 26'', controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca/modelo: Kohler GAC2451426ME, ano/modelo: 2025/2025, cor: vermelho, Tombamentos nºs 334.963-8, 334.964-5 e 334.965-2, no valor total de R$ R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Recursos oriundos do PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf. André Graça Santos. PREFEITO MUNICIPAL.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0015.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98. OBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de serviços de capa asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas - Região 1 - Oeste Alagoano, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90005/2026 - 5ª/SR, item 01, Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP. DOCUMENTOS Edital nº 90005/2026 - 5ª/SR, Pregão Eletrônico, em Sistema de Registro de Preços - SRP e seus Anexos;Termo de Referência e Anexos;Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 17/08/2026;Ata de Registro de Preços;Cronograma físico-financeiro;Matriz de Risco;Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000820/2026-65.. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .. RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, na Categoria Econômica 4. REAJUSTAMENTO: Os preços referentes ao contrato firmado com a CONTRATADA permanecerão válidos pelo período de um ano contado da data de apresentação da proposta. Após o período estabelecido, serão adotados os critérios de reajustamento previstos no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, LUCILENE FREIRE PEIXOTO. Processo nº. 59550.000820/2026-65.

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