DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1. Autorizar, com base no Parecer Técnico nº 3/2026-13ª/GGR (peça 48), no Parecer Jurídico nº 49/2026-13ª/AJ (peça 55), e no Despacho 6742413/2026-13ª/GGR (peça 57) constantes do processo administrativo eletrônico n° 59512.000670/2026-46-e, a aplicação de sanção administrativa à empresa BENIT Construções, Terceirização e Serviços Ltda - CNPJ nº 24.320.865/0001-01, referente a inexecução parcial do contrato nº 13.0017.00/2025, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na 13ª/SR, conforme a seguir:

a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 15 (quinze) meses, com base na Cláusula 21ª do Contrato e nos termos do art. 164, III, do RILC.

1. Convalidar a Determinação nº 133/2026 - 13ª/SR (peça 58), que aplicou as multas moratória no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e por inexecução parcial no valor de R$ 145.345,28 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e a rescisão unilateral do contrato.

2. Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores Sicaf e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 25 de agosto de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 90004/2025

SEGUNDA SESSÃO

Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico 90004/2025, segunda sessão, da CODEVASF/13ª/SR - Processo nº 59512.000541/2025-77-e.Objeto: Registro de Preços - contratação de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de uniformes e pagamento de diárias, a serem executados nas dependências da sede da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de João Pessoa/PB e unidades subordinadas localizadas na região metropolitana de João Pessoa . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2025 - SRP - CODEVASF/13º SUPERINTENDENCIA Regional. FUNDAMENTOS: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/2016, Lei Complementar 123/06, Decretos: 10.024/19, 11.462/2023, 8.538/15 e das demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 11/09/2026, seção 3, página 105 e autorizado pelo Sr. Eduardo Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 13ª Superintendência Regional da CO D E V A S F, constante à peça do processo nº 59512.000541/2025-77-e. Assinatura: 11/09/2026.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será pelo período remanescente da Ata de Registro de Preços originária (ARP Nº 90004/2025), produzindo efeitos a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no PNCP e encerrando-se em 28 de janeiro de 2027, data que se findaria a ARP nº 90004/2025. FORNECEDOR: ARCÁRIO PRODUTOS E SERV I ÇO S LTDA, - CNPJ nº 18.296.524/0001-37. O valor global desta ATA é de R$ R$ 1.813.535,52 (um milhão, oitocentos e treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Esta ATA encontra-se disponível da integra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa-pb. Em 11 de setembro de 2026 EDUARDO MADEIRA RODRIGUES Superintendente Substituto

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 59511.000039/2025-76-e. ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 0.0315.00/2023 que tem por objeto a execução de serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Área I, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, no valor de R$ 3.079.875,00 (três milhões e setenta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais), em razão da não liberação, por parte da administração, para execução de obra, nos prazos contratuais, demonstrada por meio do pedido (peça 7) enviado pela contratada. Autorizado conforme Resolução Regional n° 199 - Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR, datada em 03 de setembro de 2026. Assinatura: 11/09/2026. Assinam: FRANCISCO GIROLANDO CAV A LC A N T E NETO - Superintendente Regional da 14ª/SR e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO - Constram - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 59501.000516/2026-01-e

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0045.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga, de 502 (quinhentas e duas) caixas d'água de 10.000L (dez mil litros), destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Pernambuco, item 15 (quinze), da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 90035/2025 conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90035/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.673.291,50 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta das Notas de Empenho nº 2026NE470351 (Peça 13 / eDOC B07ED374) e nº 2026NE470350 (Peça 14 / eDOC BF573C15), com informações sobre orçamento nas respectivas Notas. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes de Vasconcelos Filho - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, Responsável pela Contratada.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000478/2026-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0163.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária do Assentamento São João da Prata - ACASJOP, Município de Palmares, inscrita sob o CNPJ nº: 03.617.670/0001-40, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 CV, Tombamento: 404.160-1 e 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 396.252-3. Avaliados no valor total de R$ 142.084,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitenta e quatro reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 272, de 23 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000478/202689-e. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Adalberto da Silva, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000546/2026-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0188.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Trabalhadores Rurais do Engenho Progresso, no Município de Ribeirão, inscrita sob o CNPJ nº: 03.668.385/0001-58, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Retroescavadeira, Tombamento: 424.186-5. Avaliada no valor total de R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 327, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000546/2026-18-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Italo Tiago Melo da Silva, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000575/2026-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0187.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro das Mulheres do Cabo, no Município do Cabo de Santo Agostinho, inscrita sob o CNPJ nº: 08.146.755/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (Trinta) Barracas de Feira, Tombamentos: 424.251-2, 424.252-9, 424.253-6, 424.254-3, 424.255-0, 424.256-7, 424.2574, 424.258-1, 424.259-8, 424.260-8, 424.261-5, 424.262-2, 424.263-9, 424.264-6, 424.265-3, 424.266-0, 424.267-7, 424.268-4, 424.269-1, 424.270-1, 424.271-8, 424.272-5, 424.273-2, 424.274-9, 424.275-6, 424.276-3, 424.277-0, 424.278-7, 424.279-4 e 424.280-4. Avaliados no valor total de R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 325, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000575/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Izabel Cristina dos Santos, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000577/2026-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0193.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Nova Esperança, Município de Cortês, inscrito sob o CNPJ nº: 14.402.907/0001-91, no Estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola, Tombamento: 396.521-0, 01 (Uma) Grade Aradora, Tombamento: 404.790-6 e 01 (Um) Trator Agrícola, Tombamento: 424.197-5. Avaliados no valor total de R$ 158.402,50 (Cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 332, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000577/2026-61-e.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Girlei Durval de Oliveira, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000602/2026-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0195.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Gulandy/Guabiraba, no Município de Lagoa dos Gatos, inscrita sob o CNPJ nº: 10.704.132/0001-58, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Carreta Agrícola de 4 Toneladas, Tombamento: 396.522-7. Avaliada no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 328, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000602/2026-14-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Luis Gonzaga da Silva, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000603/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0194.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco, município de Gravatá, inscrito sob o CNPJ nº: 15.362.746/0001-12, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Uma) Balança Capacidade Mínima 15 kg. Tombamento: 346.620-9. Avaliada no valor total de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 337, de 08 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000603/2026-51-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Urbano da Silva, Presidente.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000470/2026-11-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0164.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Brasilândia de Minas/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Brasilândia de Minas, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Doação de 2 (dois) Microtratores, motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 410.553-8, 410.554-5. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Oséias Cardoso Queiroz - Prefeito.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000530/2026-97-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0182.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - AGRIFAM DO PA NOVO PROGRESSO DOM BOSCO MG, do município de Dom Bosco/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Dom Bosco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 72.380,00 (setenta e dois mil e trezentos e oitenta reais). Doação de: a) 1 (um) Arado subsolador, tipo haste, com unidade de discos, Tombamento(s): 353.225-2. b) 1 (uma) Colhedora ensiladeira de Forragem, produção até 30 ton/h, Tombamento(s): 409.761-9. c) 1 (uma) Grade aradora, Tombamento(s): 408.164-7. d) 1 (um) Pulverizador, Tombamento(s): 408.519-1. e) 1 (uma) Roçadeira de arrasto, 02 facas, acoplamento por barra de tração, largura de corte mínima de 1700 mm, altura do corte mínima de 50 mm e máxima de 400 mm, Tombamento(s): 366.000-3. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Anízia Ferreira de Moura - Presidente.

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