DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193117

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 02020.000695/2024-01.

Inexigibilidade. Nº 5/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, para a manutenção do equilíbrio financeiro do ajuste incialmente firmado entre as partes (contrato n° 08/2024).. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193117

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 02020.000948/2024-38.

Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAU I / P I . Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto, concedida para manter o reequilíbrio financeiro do ajuste inicialmente firmado entre as partes (contrato n° 07/2024).. Vigência: 11/09/2026 a 14/09/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.400,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.001534/2024-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº *.025.369-, e de outro lado DANILSON SUASSUNA LEITE ME, CNPJ Nº 18.016.448/0001-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.577,13 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28583367/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.001208/2012-75; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº .025.369-*, e de outro lado JOELMA AZEVEDO DE MEDEIROS LINS, CPF nº .420.604-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.922,00 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28387202/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.001372/2024-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº *.025.369-, e de outro lado DANILSON SUASSUNA LEITE ME, CNPJ nº 18.016.448/0001-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 27.595,98 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28582808/2026Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.001090/2023-38; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº *.025.369-, e de outro lado CRISTIANO DE SOUZA GALVÃO-ME, CNPJ nº 18.927.448/0001-10, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.070,20 (dois mil setenta reais e vinte centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28555507/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 11 de setembro de 2026.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 953784. Convenentes: Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora: 443033, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº 02980103000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 13.255.081,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 03/11/2029. Data de Assinatura: 10/09/2026. Assina: Pelo INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE / MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente

EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE- ICMBio torna público o Edital para Credenciamento 01/2026, de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para comercialização de alimentos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na modalidade Autorização. As pessoas jurídicas interessadas em participar do processo de habilitação e credenciamento deverão atender às especificações constantes deste Edital, publicado no site oficial do ICMBio: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/editaisdiversos/editais-diversos-2026.

Demais informações, deverão ser consultadas no Edital ou via correio eletrônico: [email protected]

ERNESTO BASTOS VIVEIROS DE CASTRO

Chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2026

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com sede em EQSW 103/104, Complexo Administrativo Sudoeste, Setor Sudoeste, em Brasília/DF, CEP: 70.670-350, com jurisdição em todo Território Nacional, inscrito no CNPJ sob nº 08.829.974/0002-75, através de sua Comissão Permanente de Licitação, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2026, o leilão de veículos na modalidade online e presencial dos bens especificados no EDITAL, através de Leiloeiro (a) Público Oficial SR. ANDERSON LOPES DE PAULA, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 100, nos moldes do Decreto nº 21.981, de 1932 e de acordo com as regras e especificações do Edital e normas do Comitente/Vendedor, Informações pelo telefone 0800-355-8000 e e-mail: [email protected]. Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.eleiloes.com.br.

PAULO ROBERTO ARAÚJO

Coordenador-Geral de Gestão Administrativa DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02021.001373/2024-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº *.025.369-, e de outro lado DANILSON SUASSUNA LEITE ME, CNPJ nº 18.016.448/0001-69, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.000,00 (um mil reais), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28584000/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.001793/2023-66; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto JEAN FRANCO SCHMITT, CPF nº .025.369-*, e de outro lado THAIS LANA OLIVEIRA DE SOUZA, CPF nº .705.134-*, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSO L I DA D O CONVERTIDO: R$ 737,06 (setecentos e trinta e sete reais e seis centavos), de acordo com o Art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 (noventa) dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28545511/2026-Supes-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de outubro de 2026.

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 02070.000456/2024-57.

Dispensa. Nº 28/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 24/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de setembro de 2026 até 07 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.357,44. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 443020

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 02011.001241/2022-96.

Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais pelo IPCA. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.858,03. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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