DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Protocolo: 1886450271); Werner Coelho (NB: 6045575052, CPF: 799*20, Protocolo: 27564746);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Xavier de Oliveira (NB: 0468569030, CPF: 042*35, Protocolo: 457982001); Gilmar Ribeiro de Almeida (NB: 5153155435, CPF: 84615, Representante Legal: Francisca Ribeiro de Almeida, CPF 56063); Luiz Carlos Santos de Jesus (NB: 1272212111, CPF: 02732, Protocolo: 1035380918, Representante Legal: Maria Santos de Jesus, CPF 54591); Jose Mario Morais Souza (NB: 7023348175, CPF: 20972, Protocolo: 209656058); Oderlandia Correia Silva (NB: 5405566922, CPF: 39768, Protocolo: 654319806); Francisco Cartegiano de Freitas (NB: 6186377060, CPF: 97068, Protocolo: 886954207); Jose Lopes do Nascimento (NB: 6131888861, CPF: 12345, Protocolo: 1013741541); Nilza Maria Azevedo Castro de Lima (CPF: 46249, Protocolo: 956814945); Menelvina Campos da Silva (NB: 7134849539, CPF: 73372, Protocolo: 1713629463); Karina Cristina de Lima (NB: 1011963881, CPF: 07804, Protocolo: 936499211, Representante Legal: Kalina Valentim de Lima Barbalho, CPF 03707); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Carlos Filipiaki (NB: 1692705340, CPF: 47387, Protocolo: 972892560); Marven de Oliveira (NB: 5210216213, CPF: 36673, Protocolo: 956037862, Representante Legal: Iraildes da Silva Rodrigues, CPF 352***20).

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 28/2016.

Nº Processo: 35140.000893/2014-87.

Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: CARLA DAS MERCES GOMES SOUZA PIERUCCETTI. Objeto: Trata-se de prorrogação do contrato por mas 12 meses com reajuste anual do valor do aluguel conforme previsão contratual.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.320,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.012096/2026-21.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à plena e adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades das unidades do instituto nacional do seguro social - inss, vinculadas à superintendência regional sul, localizadas no estado do rio grande do sul, especificamente na gerência executivas de ijuí, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 30.145,06. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Número do Contrato: 111/2025.

Nº Processo: 35014.305096/2025-91. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 111/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, destinados aos beneficiários do programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social no âmbito da Superintendência Regional Nordeste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva em Fortaleza/CE, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.680,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 35014.362996/2023-74 / Objeto: Implantação de subestação na APS Jatiúca/AL Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51067705001372026

CLESIO AVELINO LIMA p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 35014.389350/2025-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 46.444.068/0001-60 - BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços decorrente da mão de obra, cuja data base retroage à 01/01/2026, decorrente da convenção coletiva de trabalho /2025 nº go001031/2025, sei nº26291767 .. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.685,94. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 35014.038680/2022-83.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 até 02/09/2027, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.616,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 35014.002259/2024-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Reajuste de preços, a partir de 24/09/2025, no percentual de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento).. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.947.832,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 28/2025.

Nº Processo: 35014.161498/2025-78.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 28/2025 por 12 (doze) meses, com início em 10/09/2026 e encerramento em 10/09/2027 e o acréscimo quantitativo de 17 (dezessete) unidades distribuídas entre os itens 07, 08, 14, 20 e 32. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.410.400,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APURAÇÃO DE PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 27021487 de 10 de SETEMBRO de 2026 PROC. ADM. SEI Nº 35014.449090/2025-25.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante a inexecução do Contrato nº 90/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões e desalojamento de pombos e morcegos, no âmbito da Superintendência Regional Sul do INSS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2025, vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa VITTA CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 41.074.833/0001-84, já qualificada nos autos do Processo n. 35014.449090/2025-25, acerca da aplicação das penalidades de MULTA no valor de R$ 4.796,39 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano, tendo em vista a inexecução total do Contrato nº 90/2025, apurado o descumprimento das obrigações previstas na sua cláusula nona. Em razão de a empresa não estar recebendo as correspondências destinadas a sua notificação para apresentação de defesa prévia (não retirou a carta), tal notificação está sendo realizada via edital. Dessa forma, fica a empresa desde já NOTIFICADA para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do contido no Art. 157 da Lei nº 14.133, de 01º de abril de 2021, sob pena de incidir imediatamente nas penalidades retrocitadas. Informo ainda, quanto ao disposto na Instrução Normativa nº 26/2022, art. 3º, referente à possibilidade de parcelamento da multa, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados por simples solicitação de acesso externo SEI ao gestor contratual no endereço [email protected].

DIEGO MENDES DE MATTOS CARPENA Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 44011.006190/2021-58 - Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar DICOL/PREVIC em 08/09/2026, conforme Despacho Decisório Nº 163/2026/CGDC/DICOL. Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, CIASPREV - Centro de Integração e Assistência aos Servidores Públicos Previdência Privada, entidade fechada de previdência privada inscrita no CNPJ sob o n° 08.071.645/0001-27, com sede na Rua Francisco Marengo, n° 955, sala 83, Tatuapé, São Paulo - SP, CEP 03313-000, neste ato representado por seu Diretor-Presidente PATRICK LOPES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, Gerente Financeiro, RG. nº XX.XXX.323-X - SSP/SP e CPF: XXX.374.798-XX, residente e domiciliado nesta cidade e Capital do Estado de São Paulo, que assina também como COMPROMISSÁRIO, por seu CONSELHO DELIBERATIV O, composto por ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.XXX.068-XX, portador do RG: XX.XXX.858-X, na qualidade de presidente; THAWAN CHRISTIAN DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF: XXX.XXX.458-XX, portador do RG: XX.XXX.964-X, na qualidade de Vice-Presidente e MÉRCIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, inscrita no CPF: XXX.XXX.938-XX, portadora do RG: XX.XXX.308-X, na qualidade de membro, como COMPROMISSÁRIO, e o CIASP - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº: 06.886.971/0001-67, com endereço situado na Rua Francisco Marengo, nº 955, 8º Andar, Sala 83, Tatuapé, São Paulo/SP, CEP: 03.313-00, neste ato representada por sua presidente HELEN TORTORETTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de INTERVENIENTE/ANUENTE. OBJETO: Renovar até 05 de dezembro de 2028 o prazo de vigência estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 44011.006190/2021-58. Prazo para cumprimento: 05 de dezembro de 2028.

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 44011.002943/2026-61 - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, aprovado pela Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - DICOL/PREVIC em 25/08/2026, conforme Despacho Decisório Nº 151/2026/CGDC / D I CO L . Celebrado entre a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, entidade fechada de previdência complementar com natureza jurídica de pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.277.685/0001-89, com sede na Rua da Quitanda, 173 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20091-005, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor-Presidente, Sr. MANOEL GERALDO COSTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador do RG nº XX.XXX.927-X - DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.872.117-XX, ALMIR FERREIRA GASPAR, Diretor de Seguridade, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº XX.XXX.623-X - DETRAN/RJ inscrito no CPF sob

111

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400111