DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

o nº XXX.448.727-XX, MARCELO AMARAL PALLADINO, Diretor Financeiro, brasileiro, casado, contador, portador do RG nº XX.XXX.139-X IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº XXX.235.777-XX, e RAFAEL LUIZ DURÃES DE SANT'ANNA, Diretor Administrativo, brasileiro, solteiro, administrador, portador do RG nº XX.XXX.448-X, inscrito no CPF sob o nº XXX.677.237 XX, ("COMPROMISSÁRIOS DIRETORES"), CARLOS AUGUSTO REIS, Presidente do Conselho Deliberativo, Brasileiro, Casado, Formado em Administração de Empresas, CPF XXX.117.217-XX, VANDERLEI FERREIRA TORRES, Membro do Conselho Deliberativo, Brasileiro, Casado, Administrador, RG XX.XXX.462-X, CPF XXX.477.437-XX, DAYSE RIBEIRO, Membro do Conselheiro Deliberativo, Brasileira, Casada, Dentista, RG XX.XXX.75-X, CPF XXX.335.187-XX, JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS OLIVEIRA, Membro do Conselho Deliberativo, Brasileiro, Casado, Aposentado, RG XX.XXX.934-XX, CPF XXX.903.985-XX, MARIA CRISTINA MONT'MOR SICILIANO, Membro do Conselho Deliberativo, Brasileira, Casada, Serviço Social, RG XXX.XXX.157-XX, CPF XXX.058.157-XX, MARTHA MARIA MARTINS GOMES MAFRA, Membro do Conselho Deliberativo, Brasileira, Divorciada, Empregada Pública, CPF/RG XXX.584.254-XX ("COMPROMISSÁRIOS CONSELHEIROS"). OBJETO: Estabelece prazos e condições para sanar o risco de liquidez e de reprecificação relacionados com a venda de títulos públicos por planos de benefícios administrados pela REFER. Prazo para cumprimento: 15 de outubro de 2018.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 240012

Nº Processo: 09071.000056/2025-61.

Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: xxx.xxx.xxx-04 - CLAUDIA CRISTINA TAVARES CHAUVET. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de interpretação simultânea, consecutiva e/ou sussurrada da língua inglesa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2029. Valor Total: R$ 828.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09266.000171/2026-30. Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .

Contratado: 33.284.522/0006-26 - BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação dos serviços técnicos de assessoria, inspeção, diagnóstico operacional, avaliação de desempenho, estimativa de vida útil remanescente e emissão de relatório técnico conclusivo acerca do sistema de climatização tipo vrf, marca hitacho, instalado no palácio itamaraty e nas áreas atendidas dos anexos do ministério das relações exteriores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 129.623,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000148/2024-55.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 29.306.159/0001-10 - ORION COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção e montagem de molduras, passe-partout, foamboard, vidro museológico, conjunto de fixação/acabamento/travamento/reforço e penduradores para obras de arte do acervo do ministério das relações exteriores, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2026 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 464.560,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.065365/2024-96.

OBJETO: Proceder ajuste ao Plano de Trabalho Anexo III - Cronograma de Desembolso vigente do 2º Termo de Ajuste do TC n° 172, com o objetivo de alterar as datas e valores dispostos no cronograma de desembolso, conforme Nota Técnica nº 20/2026 - SAPS/CGPRPOJ/SAPS/MS, Despacho CGPROJ/SAPS, bem como Nota Técnica nº 371/2026-CCTIS/CGCOOP/DECOOP/SE/MS. Assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 172º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: 03/10/2029. SIGNATÁRIOS: Juliana da Silva Pinto Carneiro, Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.134910/2025-82.

Pregão Nº 90061/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Contratação de Alfaepoetina 10.000 UI, Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 6.072.932,04. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.011723/2025-21.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Objeto: Contratação de Enoxaparina, 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida 60mg/0,60ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 3.228.178,80. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.042345/2024-47. Pregão Nº 90109/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Contratação de Misoprostol 25 MCG e 200 MCG

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 15.606.450,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 313/2024. Nº Processo: 25000.170596/2023-30.

Dispensa. Nº 90238/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 313/2024, por mais 4 (quatro) meses com a finalidade de assegurar a continuidade do fornecimento da vacina, HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável. Vigência: 11/09/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.530.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 334/2025.

Nº Processo: 25000.038899/2025-21.

Pregão. Nº 90110/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.190.096/0016-79 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 557.610 comprimidos do medicamento item 1 - Levetiracetam 500mg, o que equivale aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 10/09/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.058.497,05. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 624/2026 / Número do processo: 25000.082693/2025-38 / Objeto: PE SRP 90104 - Aquisição de EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender à solicitação da Coordenação Geral de Saúde Bucal - CGSB, incluindo instalação e montagem, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006242026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 25000.030685/2026-97 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 900105/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL Tubete 3 mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL Tubete 3 mL, em atendimento à solicitação da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - COPAFB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505001712026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Processo nº 25000.166827/2025-72

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Sérgio Augusto da Silva, CPF *.188.818-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 103/2026/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 23275/2026-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5175/2025-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos MinistériosBloco "G", Anexo "A", sala 205 - Brasília/DF.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 51/2026.

Processo SEI nº 25000.138239/2026-20. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MAYARA MOREIRA LIMA RODRIGUES. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 09/09/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

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