DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 250110

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 25000.033591/2026-70. Concorrência Nº 90293/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS

A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do 2º Pavimento para a implantação da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 3.285.139,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.122333/2026-67. Inexigibilidade Nº 195/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns para contratação de 10 (dez) vagas na ação de desenvolvimento: "6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas", modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, carga horária de 24 h/a, no período previsto de 21 a 23/09 /2026, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Lt d a .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 53.865,00. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 25000.110592/2025-64. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação automática de vigência e execução, ficando da seguinte forma: o prazo de vigência fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a fim de que se estenda para o período de 04/12/2026 a 01/07/2027; o prazo de execução contratual fica prorrogado por 210 (duzentos e dez) dias, a fim de que se estenda para o período de 25/08/2026 a 22/03/2027; Vigência: 10/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 946565. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ nº 58198524000119. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2023 a 11/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº .382.008-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade: Pregão 430/2026 / Número do processo: 33401.042797/2026-04 / Objeto: Aquisição de Medicamentos - Reaproveitamento - ONCOLÓGICOS

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004302026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25410.007858/2021-37.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.869,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 71/2026. Nº Processo: 25410.002352/2025-65.

Pregão. Nº 91236/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 071/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 25410.002229/2025-44.

Pregão. Nº 91111/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 020/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 877987. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: CASA DE DAVID TABERNACULO ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS, CNPJ nº 61957627000120. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio 877987/2018 para 365 dias. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2018 a 17/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/10/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº

.926.798-*, Convenente: AMAURI PERES VENTOJA, CPF nº .229.568-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 25021.000908/2025-62 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 02 (dois) veículos tipo pick-up 4x4, com disponibilização de motoristas em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro total, tributos, licenciamento, reposição de peças, assistência técnica, pneus, lavagens, diárias e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25003805000142026

ALISSON MARCK HORA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 250022 - SMSA/MA 1° DE AGOSTO DE 2026

Nº Processo: 25014.000681/2026-25. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO. Contratado: 42.383.196/0001-90 - MULTISERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fiscais do contrato: Marcos Cesar Reis, SIAPE 1093462, e Edmilson Utta de Castro, SIAPE 551935. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2031, podendo ser prorrogado por igual período. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 01/08/2026. José Maria Soares Viana Filho

Chefe do Serviço de Logística Administrativa

O Diretor Substituto do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 17.263.792/0001-90, a sanção de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, por conseguinte, com qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 6 (seis) mês, contado da publicação da decisão no Diário Oficial da União, conforme a cláusula II, do item 9.2 do TR anexo ao Edital do Pregão Eletrônico (PE) nº 91.162/2025 (0053016607) e nos termos do inciso III do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusula contratual, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0057954409), no processo administrativo nº 25410.000821/2026-92.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral

EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de Doação Simplificada

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Jane Darley Martins Vieira, brasileira, estado civil solteira, profissão servidora pública, inscrita sob o CPF nº

023.XXX.XXX-85, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.010998/2026-05. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 18/08/2026. JANE DARLEY MARTINS VIEIRA.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 352/2026, TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 24.954,6000 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Ata nº 353/2026, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 43.106,8000 (quarenta e três mil cento e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027; Data da Assinatura: 11/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07. 11/09/2026 Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 393/2025, firmada com a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA., referente ao item 06, ficando mantidos o preço registrado e as demais condições originalmente pactuadas para o item, totalizando o valor de R$ 451.293,9400 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. 11/09/2026 Aurora Felice de Castro Issa Diretora Geral

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