Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 114

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 394/2025, firmada com a empresa HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, referente ao item 26, totalizando o valor de R$ 149.224,9752 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. 11/09/2026 Alexandre Rouge Felipe Diretor Substituto

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 390/2025, firmada com a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, referente aos itens 01, 02,03,08 e 16, totalizando o valor reajustado de R$ 306.323,0739 (trezentos e seis mil e trezentos e vinte e três reais e sete centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. 11/09/2026 Aurora Felice Castro Issa Diretora.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 391/2025, firmada com a empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, referente aos itens 06, 15,11,18,09,17,05,14,07,13,10 e 12, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 409.704,3500 (quatrocentos e nove mil e setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. 11/09/2026 Aurora Felice Castro Issa Diretora.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.127000/2026-24.

Signatários: Eliana Ralho Garuzi de Paula, pelo município de Estrela d'Oeste/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.631/202

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Gália/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.218.868/0001-41. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.119682/2026-00.

Signatários: Juliana de Almeida Canola Baraldi, pelo município de Gália/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 04/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.751/202

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Comodato nº 25/2026. Objeto: Comodato de Equipamentos - VORTEX AIR MACERATOR (equipamento consignado), para demonstração e testes, conforme Nota Fiscal nº 000.005.386. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: SUPER DR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 29.960.082/0001–06. Vigência: 10/09/2026 a 08/01/2027. Data da Assinatura: 09/09/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 719, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca a Sra. Ana Grasiella Moreira Figueiredo Magalhães, inscrita no CPF nº 041..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3017/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 500/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.026086/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 720, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Iguaba Grande/RJ, inscrito no CNPJ nº 03.581..*-39, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3020/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 500/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.026086/2024-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.