Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 116

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. PABLO DAVID MELO OLIVEIRA, portador do CPF nº 038.XXX.XXX-46, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 703/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.119559/2025-08, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 133, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o(a) Sr.(a) GILIANNY ARAUJO DE MIRANDA FREITAS, portador(a) do CPF nº 740.XXX.XXX-20, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 699/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.119543/2025-97, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. KELSEN PATRICIO PEREIRA, portador do CPF nº 969.XXX.XXX-72, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 706/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.119554/2025-77, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefone (61) 3315-3296 (Fixo e WhatsApp), e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

N° Processo 25034.000403/2025-59

Pregão eletrônico n° 13/2026 Contrato n° 11/2026. Contratante: DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.392.052/0001-25 PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação por meio da locação de impressoras multifuncionais poli e monocromáticas, com fornecimento de insumos (inclusive papel), manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado, software de gerenciamento remoto e sistema de contabilização de páginas impressas, visando a otimização dos processos de impressão, cópia e digitalização do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 106.440,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 257025

Nº Processo: 25036.000144/2025-46.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOL I M O ES . Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns refere-se à contratação de serviços gráficos especializados, com vistas a atender de forma contínua, eficiente e padronizada às demandas de diversas unidades setoriais do distrito sanitário especial indígena do alto rio solimões (dsei-ars).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 349.701,05. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 257037

Número do Contrato: 30/2014. Nº Processo: 25045.000077/2013-17.

Inexigibilidade. Nº 32/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: xxx.xxx.221-53 - NILVA MARIA ALMEIDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 30/2014 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.800,84. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25037000561202406. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades dos 19 (dezenove) Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - DSEI/MAO.

ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA Coordenador Distrital

(SIDEC - 11/09/2026) 257027-00001-2026NE111111

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. FELISBERTO CLEMENTINO FERREIRA FILHO, portador(a) do CPF nº 004.XXX.XXX-10, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 494/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.152725/2024-99, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 136, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr ISAAC VINICIUS DE ALBUQUERQUE NOVAIS, portador do CPF nº 018.XXX.XXX-28, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 663/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.118537/2025-12, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN) que pode resultar em fator impeditivo para a realização de qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, alterada pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

ANTONIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.003020/2024-01.

Pregão Nº 25/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço contínuo de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter subsidiário de assistente administrativo, nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às necessidades da sede do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul (dsei/ms),.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 1.970.313,12. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257054

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25066.001537/2023-58.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0052576866).. Vigência: 06/08/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.855,64. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257054

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25066.001537/2023-58.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0050885919).. Vigência: 06/08/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.360.009,00. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

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