DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25066.002310/2023-20.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2026 até 04/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.180.989,33. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257054

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25066.001413/2023-72.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/09/2026 a 02/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.725,40. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.416.554,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.585.359,84.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca as operadoras de planos privados de assistência à saúde, eventualmente credoras da VECTORIAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, Registro ANS nº 42.001-8 e CNPJ nº 23.532.987/0001-90, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de seus eventuais créditos.

Adicionalmente, a ANS determina aos sócios e administradores da VECTORIAL ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA que prestem esclarecimentos sobre a operadora. Aos demais interessados, a ANS oportuniza a apresentação das informações que julgarem cabíveis.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para a GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em Protocolo Eletrônico, no prazo de até 7 dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR Gerente-Geral

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM P E R N A M B U CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 600.086,88. Leia-se: Valor Total: R$ 668.187,24.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 116/2026 / Número do processo: 25062000800202593 / Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de 04 (quatro) Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas aldeias Pabykeb, Sertanista Aymoré Cunha, Tsupipari e Nova Quai do Polo de Cacoal/RO

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705003001162026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 676 de 08 de julho de 2025, publicada no DOU de 10 de julho de 2025.

Publica:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 25050.001739/2025-31 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025

CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante/SESAI/MS - CNPJ nº 00.394.544/0050-63 CONTRATADA: Aptos Locação de Veículos Ltda - CNPJ nº 39.285.709/0001-16 OBJETO: Fica declarada a Rescisão Unilateral do Contrato nº 15/2025, cujo objeto referese à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores com o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas, e combustível por responsabilidade da CO N T R AT A N T E .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso I, combinado com o Art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: Diante da recusa injustificada do representante legal da Contratada em firmar o recebido no Ofício nº 1555/2026DSEI/Xavante, FICA A EMPRESA NOTIFICADA da decisão de extinção contratual.

Abre-se o prazo legal de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para a interposição de recurso administrativo, conforme Art. 165, inciso I, alínea 'e', da Lei nº 14.133/2021.

Os Autos encontram-se disponíveis para vista na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante, situado na Rua Pires de Campos, nº 681, Setor Sul I, Barra do Garças - MT.

CRISANTO RUDZÖ TSEREMEY'WÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2026

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC Nº 90009/2026, cujo vencedor foi: BRAZDI IMPORTAÇÃO (itens 01, 03 e 04). O item 02 foi FRACASSADO. O Valor Global da Ata Importa em R$ 110.305,00.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2026

Processo nº 25757.915549/2026-26. CONTRATANTE: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Pernambuco - CVPAF-PE/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0010-02). CONTRATADA: Customers Consultoria e Serviços de Portaria e Limpeza (CNPJ 32.475.132/0001-66). OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 12/09/2026 a 11/09/2027 objeto contratado: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, as atividades que visam a obter as condições adequadas de salubridade e higiene, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de forma contínua, para atender as necessidades das Coordenações de Vigilância Sanitária da Regional Nordeste, contrato nº 02/2022, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. SIGNATÁRIOS: Olimar Cardoso dos Santos, Coordenador Estadual da CVPAF-PE e Rosa Maria Decarli Oliveira, sócio (a) administrador (a).

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 4/2026

Número do processo: 25351.906532/2025-60 / Objeto: Contratação de empresa terceirizada para atendimento de postos de secretariado executivo para a sede da Anvisa.

Motivo da alteração: Necessidade de ajuste no valor dos itens com o intuito de demonstrar um valor mais atrativo para a contratação. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25300205000042026

GUILHERME SENNA JERONYMO Pregoeiro

GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

EDITAL Nº 9, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 25351.914695/2026-05. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: CONEXO GROUP FACILITIES LTDA, CNPJ 00.880.160/000172. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.914695/2026-05, para verificação de violação de cláusulas do Pregão Eletrônico, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias

EDITAL Nº 10, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 25351.915377/2026-53. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Licitante: SILVA & OLIVEIRA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 43.094.319/0001-36. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.915377/2026-53, para verificação de violação de cláusulas do Pregão Eletrônico, a fim de que, caso deseje, apresente DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999.

WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 682/26, Processo nº 1289/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EPAVI VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.966.571/0001-01. Objeto: prestação de serviços de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DE PESSOAS FÍSICAS DESARMADA, DIURNA E NOTURNA PARA AS FILIAIS DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (GAPS), DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, o valor total estimado: R$ 5.740.723,48 (cinco milhões, setecentos e quarenta mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).

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