DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 772/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, ELETRODOS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 696/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELETRICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 678/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, ELETRICA, HIDRAULICA, INFORMATICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 2809/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nº Processo: 25800.002121/2025-68. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de mobiliários comuns. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001940/2026

GUILHERME GADELHA Pregoeiro

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25200.000458/2025-08.

Pregão Nº 153/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS, CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva de veículos médios/pesados, (compreendendo manutenção mecânica, funilaria, elétrica, carroceria, pintura comum, pintura metálica, e recuperação do veículo), com critérios de valor/hora de serviço calculada pela tabela temporária de serviços, divulgada pelas montadoras ou orçamento gerado por um sistema de orçamentação eletrônica existente no mercado, nos veículos oficiais automotores que compõem a frota da funasa/suest/pa, com o fornecimento de peças de reposição/acessórios (novas - primeiro uso) e quaisquer outros componentes necessários à perfeita prestação dos serviços de manutenção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 700.331,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 - UASG 255000

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 744/26 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 07/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 743/26 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (CURETAS, ESCOVAS, RASPADORES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 02/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 620/26 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FÓRMULAS MANIPULADAS MAGISTRAIS E OFICINAIS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 06/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa EFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelo período de 01 (um) ano, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 758/24, Pregão - Eletrônico nº 291/24, EDITAL nº 291/24, subfluxo de notificação nº 6532538 e subfluxo de suspensão nº 6741160, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 19.3 do edital de pregão eletrônico nº 291/24, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Nº Processo: 25100.000843/2025-75.

Pregão Nº 354/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.771.556/0001-35 - JOCELAINA DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de persianas tipo cortina rolo, box screen blackout, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 330.220,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 939571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Termo Aditivo de Supressão Parcial de Valor. Valor Total: R$ -60.266,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 22/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 25180.000045/2022-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.334,64. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 25200.000921/2024-22.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.101.004/0001-42 - SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 45/2025, compreendendo o período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de março de 2026, com fundamento no artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.

prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato nº 45/2025 por mais 120 (cento e vinte e dias), a partir de 16 de março de 2026, com fulcro no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/06/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.230.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

a) Espécie: Termo de Contrato nº 121/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 18/2026, celebrado em 09/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABWARE BRASIL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.011.238/0001-64; b) Objeto: Contratação de serviços de manutenção evolutiva do software Labware LIMS; c) Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422667.320.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto; Contratada: Rogério Miguel Perez - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003404/2026-16.

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 138/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 26/2026, celebrado em 09/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a ASSTEFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, CNPJ 61.244.349/0001-63; b) Objeto: Aquisição de elementos filtrantes necessários à execução das etapas de SAT, QO, QOE e Treinamentos da produção de albumina; c) Valor: R$ 321.770,10 (trezentos e vinte e um mil setecentos e setenta reais e dez centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Nelson Isao Watanabe - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006537/2025-55.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 255000

Nº Processo: 25225.001694/2021-21. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.547.708/0001-10 - ADMITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão amigável decorre da inexistência de interesse das partes na continuidade do contrato 01/2022, da solicitação formal da contratada, da impossibilidade de regularização cadin por parte da contratada, apesar dos esforços empreendidos, da implementação da condição resolutiva prevista na cláusula quarta do quarto termo aditivo nº 004/2026, das análises técnicas promovidas pela suest-pe e presidência da funasa, com efeitos administrativos e contratuais a partir de 14/05/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00047/2026 publicado no D.O de 2026-08-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. . Leia-se: Vigência: 10/09/2026 a 18/09/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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