DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 937745. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREI R O, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do convênio original, por mais 365 dias, por solicitação do Convenente. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RAYNIE SANTOS NEVES, CPF nº .352.002-*, Convenente: MARA ALVES DE LIMA, CPF nº .571.572-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 81/2026 / Número do processo: 25029.000023/2026-74 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000812026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO AO CV Nº 1851/2017 - TRANSFEREGOV Nº 855970 - MUNICÍPIO DE POTIRETAMA -CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 1851/2017 - TRANSFEREGOV Nº 855970. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE POTIRETAMACE. CNPJ 12.461.653/0001-57. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 10/09/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Solange Mary Holanda Campelo Balbino. Processo nº 25100.017791/2017-66.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 255014

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 25029.000609/2026-39 / Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis críticos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001572026 SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

Nº Processo: 25200.000915/2025-56.

AVISO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PA . Contratado: 61.067.901/0001-95 - AGUAS DO PARA A SPE S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO ESTADO DO PARÁ - FUNASA-SUEST/PA", por tempo indeterminado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Início da Vigência: 10/09/2026. Valor Total: R$ 56.998,08 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Data de Assinatura: 10/09/2026.

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 25029.000017/2026-17 / Objeto: Aquisição de material hospitalar - curativo

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000692026 SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

Superintendente Estadual Substituta

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - UASG 255027

Modalidade: Pregão 875/2026

Número do processo: 25387.000645/2025-42 / Objeto: Aquisição de Ferramentas Motivo da alteração: O item 32 será cancelado pela administração devido ao equivoco na quantidade.

Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E OUTROS SERVIÇOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Nº Processo: 25167.000178/2026-45 Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Av. LO 02, Lote 19 Ed. Homaidam, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/255027-45-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ID no PNCP: 26989350061417-1-000020/2026.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008752026

SIDNEY ROSIM Pregoeiro

CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.017/2026
A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da
presente licitação as empresas: AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: nos itens 01,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 21, 31, 34, 35, 36, 37, 43, 68, 89,
90, 91 e 92, no valor total de R$ 23.877,96; BIOFIOS HOSPITALAR LTDA: nos itens 42, 58,
59, 60, 61, 62, 64 e 65, no valor total de R$4.710,30; BIONDI & BUSCH COMERCIAL LT DA :
no item 52, no valor total de R$644,00; CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉ D I CO
HOSPITALAR LTDA: nos itens 26, 40 e 41, no valor total de R$12.616,00; FATO FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: nos itens 15, 24 e 32, no valor total de
R$45.677,88; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI: no item 38, no valor total de
R$3.057,60; GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA: nos itens 02, 16, 39, 53 e 54, no valor total de R$10.745,86;
INTERJET COMERCIAL LTDA: no item 73, no valor total de R$4.471,50; MEDGLOBAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA: no item 28, no valor total de
R$253,50; VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA: no item 29, no valor total de
R$610,00. Foram cancelados os itens 20, 22, 23, 25, 30, 33, 45, 50, 51, 56, 69, 71, 72, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 88, 93 e 94. Foram desertos os itens 27, 44, 46, 47,
48, 49, 55, 57, 63, 66, 67, 70, 83, 86, 87. Valor total desta licitação R$106.664,60.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254448
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25385.000129/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até
13/09/2027, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.567,60.
Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 25029.000027/2026-52 / Objeto:
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR G4
Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação:
Eletrônica
Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205001032026
SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS
Diretora Adjunta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 119 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400119