DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 008/2026; Contratada: Município de Cipotânea; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberto Henriques de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 13/08/2026

Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 007/2026; Contratada: Município de Alto do Rio Doce; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Victor de Paiva Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 12/08/2026

Processo nº 0000068-91.2026.6.13.8044; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Bocaiuva; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira - Juiz Eleitoraol pelo TRE-MG e Roberto Jairo Torres - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026

Processo nº 0000068-91.2026.6.13.8044; 002/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Guaraciama; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Prefeitura Municipal de Guaraciama, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira - Juiz Eleitoraol pelo TRE-MG e José Maria Figuiredo Sobrinho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026

Processo nº 0000025-54.2026.6.13.8142; 001/2026; Contratada: Municípios de Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028; Objeto: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e os Municípios de Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, para promover, no curso do processo eleitoral, a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiênci; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Resolução TSE n.º 23.381, de 19 de junho de 2012, e na Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021.; Signatários: Carlos Eduardo da Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Herculano Pereira dos Santos - Prefeito de Iturama, William Martins Maia - Prefeito de Carneirinho, Leandro de Souza Carvalho - Prefeito de Limeira do Oeste e Geová Tomaz de Almeida - Prefeito de União de Minas, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026

Processo nº 0000025-54.2026.6.13.8142; 004/2026; Contratada: Municípios de Iturama, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelos municípios em referência ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Carlos Eduardo da Silva - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Herculano Pereira dos Santos - Prefeito de Iturama, William Martins Maia - Prefeito de Carneirinho, Leandro de Souza Carvalho - Prefeito de Limeira do Oeste e Geová Tomaz de Almeida - Prefeito de União de Minas, pela Contratada; Assinatura: 01/09/2026

Processo nº 0000037-06.2026.6.13.8001; 001/2026; Contratada: Município de Cedro de Abaeté; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICIPIO DE CEDRO DO ABAETÉ/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Maycon Túlio Vaz - Juiz Eleitoral pelo TREMG e José Rosa Filho - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026

Processo nº 0000037-06.2026.6.13.8001; 002/2026; Contratada: Município de Morada Nova de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Maycon Túlio Vaz - Juiz Eleitoral pelo TREMG e Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026

Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 006/2026; Contratada: Município de Datas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍP I O, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Daniel da Silva Ulhoa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Narlisson de Jesus Martins - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026

Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 007/2026; Contratada: Município de Presidente Kubitschek; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Daniel da Silva Ulhoa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Osvaldino Reis da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 21/08/2026

Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 008/2026; Contratada: Município de Alvorada de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto

Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Daniel da Silva Ulhoa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Danílio Cléssio Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2026

Processo nº 0000027-52.2026.6.13.8262; 009/2026; Contratada: Município de Santo Antônio do Itambé; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Daniel da Silva Ulhoa - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Ronam Wesley Sales - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 20/08/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0000071-83.2026.6.13.8064; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 001/2026; Contratada: Prefeitura Municipal de Cristais; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Maiara Nuenberg Philippi - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Celio Elias Pires - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026

Processo nº 0000075-32.2026.6.13.8061; 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 004/2026; Contratada: Município de Campanha; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Karina Abdul Nour Tiosso - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Lázaro Roberto da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 09/09/2026

Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 008/2026; Contratada: Município de Cipotânea; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Roberto Henriques de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 28/08/2026

Processo nº 0000054-12.2026.6.13.8011; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 007/2026; Contratada: Município de Alto do Rio Doce; Vigência: a partir da data de sua publicação; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Joaquim Martins Gamonal - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Victor de Paiva Lopes - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000500-87.2022.6.13.8000; 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 073/22; Contratada: IRONFENCE INTELIGENCIA ARTIFICIAL S.A.; Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027; Objeto: Prorrogação do Contrato pelo período de 15/09/26 a 14/09/27; Valor: R$ 281.671,66; Classificação: 3390.40.21; PT: 02.122.0033.21EE.0001; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Filipe Rocha Martins Soares - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 0002219-02.2025.6.13.8000 / Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos em geral Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 15:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001405000332026

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2021. Nº Processo: 0009218-80.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato, por mais 4 (quatro) meses, até 30/01/2027.. Vigência: 11/09/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.407,04. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004

Número do Contrato: 168/2022.

Nº Processo: 0003926-17.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.955.538/0001-00 - JC SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 168/2022 por 12 (doze) meses, até 14/09/2027.. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.072,84. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. . Leia-se: Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2026 QUE CELEBRAM A 20ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA

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