DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Seção 3

DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CNPJ 08.927.105/0001-00, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. AVAILDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de ARARUNA - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 20ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974. DATA DA A S S I N AT U R A : 03/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Diego Garcia Oliveira, pela 20ª ZE/PB - TRE-PB e Availdo Luís de Alcântara Azevedo, pela Prefeitura Municipal de ARARUNA/PB.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2026 QUE CELEBRAM A 20ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ 08.929.648/0001-59, REPRESENTADA N ES T E ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de CACIMBA DE DENTRO/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 20ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Diego Garcia Oliveira, pela 20ª ZE/PB - TRE-PB e Pollyanno Henrique Pereira, pela Prefeitura Municipal de CACIMBA DE DENTRO/PB.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 48/2026 QUE CELEBRAM A 20ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO, CNPJ 01.612.770/0001-58, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de RIACHÃO - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 20ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição, o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974, e o transporte individual de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Projeto Seu Voto Importa, nos termos da Resolução TSE nº 23.753/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Diego Garcia Oliveira, pela 20ª ZE/PB - TRE-PB e Marcos Antônio da Silva, pela Prefeitura Municipal de RIACHÃO/PB.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 49/2026 QUE CELEBRAM A 20ª ZONA ELEITORAL, TRE - PB, CNPJ/MF nº 06.017.798/0001-60 NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. DIEGO GARCIA OLIVEIRA (CONFORME PORTARIA Nº 309/2026 PTRE/TRE-PB), E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAC– ––, CNPJ 08.787.392/0001-92, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU PREFEITO MUNICIPAL SR. LUIS RODRIGUES SOBRINHO; OBJETO: A articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo Município de TACIMA - PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura Municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 20ª Zona, nas Eleições de 2026, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição e o transporte de eleitoras e eleitores nos termos da Lei nº 6.091/1974. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026; VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura, e terá vigência de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Diego Garcia Oliveira, pela 20ª ZE/PB - TRE-PB e Luis Rodrigues Sobrinho, pela Prefeitura Municipal de TACIMA/PB.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

Informamos a decisão de aplicação e registro no SICAF da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO à empresa MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.521.003/0001-58, pelo prazo de 03 (três) meses, de 11/09/2026 a 10/12/2026 - SEI nº 0007074-06.2026.6.16.8000, devido ao descumprimento das obrigações pactuadas na Dispensa de Licitação nº 005/2023, conforme artigo 156 da Lei 14133/2021.

Curitiba-PR 11 de Setembro de 2026. VALCIR MOMBACH Diretor Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 000616449.2026.6.17.8000 / Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva integral em quatro aparelhos de condicionadores de ar de precisão e seus sistemas, instalados no Centro de Processamento de Dados (CPD) no anexo do Entroncamento TRE-PE.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005001002026

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0000856-05.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 223/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 58.395.156/0001-07 - CF LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições gerais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 144/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 237.775,41. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 14/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0014735-57.2026.6.18.8072.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 06.554.091/0001-93 - MUNICIPIO DE ITAUEIRA. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de Itaueira/PI, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 0009305-49.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 90013/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 53.712.447/0001-50 - ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: a) a dispensa da exigência de extensão da vigência da garantia por 90 (noventa) dias após o término do Contrato 13/2026, prevista originalmente no item 5.3.1 do Termo de Referência nº 85/2026, considerando aceita a apólice de seguro garantia nº 012792026000107757053598, no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), com vigência limitada ao período de execução contratual (15/06/2026 a 15/06/2027); b) a prorrogação do prazo de entrega dos veículos por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07/08/2026. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 0012644-16.2026.6.18.8000.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-PI nº 60/2022 por mais 12 (doze) meses, até 15 de dezembro de 2027, mantidas as mesmas condições atualmente vigentes. Vigência: 15/12/2026 a 15/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.301,38. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 6422/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001312026

DIEGO MARINHEIRO CORDENONSE Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a empresa MARCENARIA SANTA CLARA LTDA., CNPJ 18.581.667/0001-90, a penalidade de declaracao de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo de 3 (tres) anos, com fundamento no art. 156, inciso IV da Lei 14.133/2021. A penalidade e resultado de irregularidades apuradas no processo administrativo 2026.0.000024301-5.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica TRE-RO n. 04/2026, evento 1577856, assinado em 10/09/2026, celebrado entre: TRE-RO, CNPJ 04.565.735/0001-13; TJRO, CNPJ 04.293.700/0001-72; Estado de Rondônia, CNPJ 00.394.585/0001-71; Município de Porto Velho, CNPJ 05.903.125/0001-45; e AROM, CNPJ 84.580.547/0001-01. Objeto: Estabelecer cooperação institucional entre os partícipes para a implementação do Programa "Seu Voto Importa" nas Eleições Gerais de 2026, visando promover a inclusão no processo eleitoral e assegurar às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como às pessoas abrangidas pelas hipóteses previstas na Resolução TSE nº 23.753/2026, igualdade no exercício do direito de voto mediante o oferecimento de transporte especial àquelas que não disponham de meios próprios capazes de viabilizar o comparecimento aos respectivos locais de votação. Ato de Autorização: Decisão Nº 180/2026 - PRES / D G / G A B D G , de 26/08/2026 (evento 1577856). Vigência do Acordo: O presente instrumento terá vigência a contar da data de sua última assinatura no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do TRE-RO até o dia 31 de dezembro de 2026. Signatários: Pelo TRE-RO, por seu Presidente, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO; pelo TJRO, por seu Presidente em exercício, Desembargador FRANCISCO BORGES FERREIRA NETO (Vice-Presidente do TJRO); pelo Estado de Rondônia, por seu Governador em exercício, Desembargador ALEXANDRE MIGUEL (Presidente do TJRO); pelo Município de Porto Velho, por seu Prefeito, LEONARDO BARRETO DE MORAES; e pela AROM, por seu Presidente, MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA. Fundamentação Legal: Art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988; art. 184 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c/c art. 24, I, c/c art. 25 do Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; e Resolução TSE nº 23.753, de 26 de fevereiro de 2026. Processo SEI: 000081357.2026.6.22.8000.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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