DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo, Proc. 0004867-35.2025.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DE GOIÁS - COOPANEST/GO. OBJETO: prestação de serviço em Medicina na especialidade Anestesiologia. DATA DE A S S I N AT U R A : 28/10/2025. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir de 01/12/2025 até 30/11/2026 e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2025NE000065, emitida em 30/01/2025, no valor estimativo de R$ 229.425,08 (duzentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2025. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do ProSocial, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006).–ASSINAM O INSTRUMENTO: ROGÉRIO MAGNO DA COSTA, Diretor de Secretaria Administrativa por delegação do Juiz Federal Diretor do Foro, pela Credenciante; HAROLDO MACIEL CARNEIRO, Presidente, pelo Credenciado.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Apostilamento, Proc. 0005477-66.2026.4.01.8006, celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, e FLORESCER ESPAÇO DE PSICOLOGIA E ARTETERAPIA. OBJETO: acréscimo da especialidade psiquiatria. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da assinatura e enquanto perdurarem as condições de contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12.101 - Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2026NE000035, emitida em 15/01/2026, no valor estimativo de R$ 6.002.220,16 (seis milhões e dois mil e duzentos e vinte reais e dezesseis centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2026. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PROSOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do ProSocial, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006).–ASSINAM O INSTRUMENTO: BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, Diretor de Secretaria Administrativa por delegação do Juiz Federal Diretor do Foro, pela Credenciante.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - 0004285-86.2026.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos, materiais, componentes e acessórios genuínos do respectivo fabricante, para 4 elevadores, destinados ao transporte de passageiros, instalados no edifício da Justiça Federal em Belém - Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Elevadores Hexcel Ltda. (CNPJ: 10.599.628/0001-09), Item 1, no valor total de R$ 89.436,46.

Belém-PA, 10 de setembro de 2026 HERON CARDIAS E SILVA

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026. PAe-Sei 0001608-71.2026.4.01.8014. CONVENENTES: JUSTIÇA FEDERAL - SJTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO; OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica no que diz respeito à requisição de servidores públicos e servidoras públicas, em caráter provisório, do quadro de servidores efetivos e de servidoras efetivas da PREFEITURA DE ANANÁS - TO para a JUSTIÇA FEDERAL - SJTO. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: WAGMAR ROBERTO SILVA, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, pela JUSTIÇA FEDERAL - SJTO e ROBSON PEREIRA DA SILVA, Prefeito de Ananás - TO, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa JLC OREM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 47.344.433/0001-28) a penalidade de multa compensatória no percentual de 7% (sete por cento) sobre o valor da nota fiscal eletrônica nº 000.000.154 (1825854), referente ao objeto do Termo de Contrato SJRJ nº 11/2026 (1661867), em face do atraso de 22 (vinte e dois) dias para entrega do material constante da nota fiscal eletrônica nº 000.000.154, referente ao objeto do referido Termo de Contrato, nos termos do Item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 90039/2025, com fundamento nos subitens 2.2.II e 8, alínea "b", do Anexo I, da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão n° 90039/2025, mediante processo administrativo SEI 002700144.2025.4.02.8001.

LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

DIRETORIA DO FORO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA-ME, CNPJ 29.837.091/0001-04 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI 0002039-75.2026.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90002/2026, realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (85) 3521-2625.

Fortaleza, 11 de setembro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Supervisor da Seção de Licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

Edital de Notificação Nº 002/2026. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará CAU/CE, situado à Travessa Pará, 12, 10º andar - Centro. CEP: 60.025-120 - Fortaleza/CE, na forma do artigo 43 da Resolução nº 22 do CAU/BR, comunica aos que o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, tendo como interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, publica-se o presente edital que notifica, autua e informa, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante o C AU / C E , para apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação Preventiva e/ou Auto de Infração. Interessados: ALINE ALMEIDA SILVEIRA (Processo: 1000169624/2022); ALINE SULUANE DE SOUSA (Processo: 1000290343/2026); ANA EDMÉA TEIXEIRA ELIAS (Processo: 1000132663/2021); ANA MARIA DA SILVA FREITAS (Processo: 1000212315/2024); BRENO RODRIGUES PONCIANO (Processo: 1000243982/2025); CLARYANNE AGUIAR RIBEIRO CARVALHO (Processo: 1000139604/2021); DANIEL GUSTAVO PASSOS CARNEIRO (Processo: 1000217575/2024); DANIELLE ALBUQUERQUE VALENTE LOPES (Processo: 1000140002/2021); DIEGO DE ANDRADE REIS OLIVEIRA (Processo: 1000127085/2021); EMANUELLY DE OLIVEIRA MARQUES (Processo: 1000157324/2022); ERASMO CARLOS PEREIRA (Processo: 1000123426/2021); FM ARQUITETOS - FONTENELE MAPURUNGA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA (Processo: 1000196235/2023); FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA REGIS (Processo: 1000220286/2024); FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA REGIS (Processo: 1000220288/2024 ); GLEYSTON LIMA - ARQUITETURA & ASSESSORI (Processo: 1000173305/2022); IRAZER WILLEAN FREITAS SOUSA (Processo: 1000290803/2026 ); JAM ARQUITETURA (Processo: 1000153404/2022); JOANA FIGUEIREDO FONTENELE DE OLIVEIRA (Processo: 1000170206/2022); JOSE GLEDSTONE FREIRE LIMA (Processo: 1000235377/2024 ); MIRIAN CARLA FERNANDES DE OLIVEIRA (Processo: 1000158553/2022); MM18 ARQUITETURA (Processo: 1000196067/2023); MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (Processo: 1000142243/2021 ); PIRAMIDE, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Processo: 1000142232/2021); QUOPA ASSESSORIA E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO LTDA - ME (Processo: 1000125933/2021); RENDELL TORRES LAUREANO (Processo: 1000126650/2021); RENDELL TORRES LAUREANO (Processo: 1000126652/2021); ROMARIO SILVA RODRI G U ES (Processo: 1000252879/2025); STAND EVENTOS MONTAGENS DE ESTANDES E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA-EPP (Processo: 1000125958/2021); SUELLEN CAVALCANTE CANDIDO (Processo: 1000226774/2024); TIARA DE ALENCAR OLIVEIRA (Processo: 1000290094/2026); TORREON INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Processo: 1000126008/2021); VALENTINA RABELLO SIDRIM (Processo: 1000283858/2026).

Fortaleza - CE, 10 de setembro de 2026. BRENDA ROLIM CHAVES Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 928521

R E P U B L I C AÇ ÃO

Nº Processo: 00154.000660/2026-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução indireta (terceirização) para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE de preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho (Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente de Apoio à Gestão), conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/09/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Pará, 12 - 10º andar -Centro - Fortaleza - Ceará ou no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no site www.gov.br/compras. Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível também na página eletrônica: https://transparencia.cauce.gov.br/?p=1085 . O presente aviso de republicação substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União nº 161, Seção 3, pág. 158, de 26 de agosto de 2026.

Fortaleza - CE, 11 de setembro de 2026. BRENDA ROLIM CHAVES. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026 - UASG 389185

Nº Processo: 0110050.00000059/2026-82. Objeto: Aquisição de licenças Adobe Cloud e Adobe Stock. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 14/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 39000473 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | e-mail: [email protected].

FERNANDA SILVA VELOSO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo - Contrato nº 001/2021. Contratada: TECSOLUTI COMÉRCIO E SO LU ÇÕ ES LTDA - EPP - CNPJ: 04.151.822/0001-24. Objeto Fornecimento de licenças de uso do software Microsoft 365 Business Standard, incluindo serviços técnicos e treinamento; Solução de Backup em Nuvem, em plataforma Microsoft, contemplando licenças de software necessárias para o completo funcionamento da política de backup para backup dos servidores físicos e backup de aplicações hospedadas nos servidores físicos e backup de qualquer formato de dados digitais produzidos pelo CRA-ES; Serviços tecnológicos especializados em plataforma Microsoft para hospedagem do site institucional do CRA-ES; Configuração, instalação e Migração de dados das soluções de Backup e hospedagem de Site e Treinamento sobre as funcionalidades dos aplicativos do Office 365, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do Pregão CRA-ES nº 001/2020. Processo SEI nº 476913.000919/2026-06. Valor mensal: R$7.122,20 (sete mil, cento e vinte e dois reais e vinte centavos). Vigência: 01/06/2026 a 31/01/2027. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.03.090.040.002 - Locação de Softwares de TIC. Adm. Flávio Celso Santos Rosa - Presidente do CRA-ES

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026/CRA-PA

Processo nº 476904.001187/2026-72, Contratante: Conselho Regional de Administração do Pará e Contratada Cerrado Viagens Ltda. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 078/2026, gerenciada pelo 6º Comando de Engenharia de Combate- Exército Brasileiro, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando a aquisição de passagens aéreas nacionais, por meio de empresa especializada, compreendendo marcação, remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de preços e emissão de bilhetes de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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