DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
passagens aéreas nacionais. Vigência: de 16/09/2026 a 16/09/2027.Fundamentação: art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.462/2023, e suas alterações. Valor anual: R$ 75.000,50(setenta e cinco mil reais e cinquenta centavos). O valor a ser honrado decorrerá unicamente do volume efetivamente demandado de acordo com a efetiva utilização dos serviços contratados e com as demandas realizadas por esta Autarquia durante a vigência contratual. Encontrando amparo no § 3º do art. 1º e no inciso I do art. 2º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, que estabelece que os valores previstos para contratações dessa natureza possuem caráter estimativo. Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, Presidente do CRA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: A3 FILTROS DE ÁGUA LTDA CNPJ:26.315.378/0001-78
OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação na contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de purificador de água modelo Everest Plus, modelo filtro vela purificador Soft Everest com fornecimento e substituição de peças para atender às necessidades do CRCBA
VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$2.560,00
PROJETO: 5008- Modernização e Manutenção da Estrutura Física VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 19/08/2027
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000048/2026-26
Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do C R C BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ:36.462.778/0001-60
OBJETO: Termo Aditivo de Concessão de licença temporária de uso dos sistemas de Departamento Pessoal, de caráter gratuito. PROJETO: 5002- Tecnologia da Informação VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 18/08/2027
PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000037/2025-71 Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CR C BA
EDITAL
CASSAÇÃO E CENSURA PÚBLICA
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a decisão homologada pela Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, tornam públicas as penalidades aplicadas ao profissional RENATO DE SANTANA ARAUJO Registro BA-039980/O referente ao Processo Ético/Disciplinar n° 2023/000764: Penalidade disciplinar de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, com base no art. 27, alínea "f", do Decreto-Lei nº 9.295/1946, c/c art. 56 e art. 57, da Resolução CFC nº 1.603/2020, cumulada com penalidade ética de CENSURA PÚBLICA, com base legal prevista no item 20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01), com art. 56, inciso II, alínea "c" da Resolução CFC nº 1.603/2020 e art. 27, alínea "g", do Decreto-lei nº 9.295/1946.
Salvador - BA, 8 de setembro de 2026. ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, cientifica o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Av. Tancredo Neves, 2539 - Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres, 31º Andar. Caminho das Árvores - Salvador - Ba, para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCBA, na forma da legislação vigente, ressaltando-se que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra: 2026/000070 - CNPJ: 46.328.847/0001-09 - SINOMA WIND POWER BLADE (BRAZIL) LTDA .
Salvador - BA, 8 de setembro de 2026. ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional (ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o $ 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539 - 31º andar Torre Londres - Caminho das Árvores- CEP: 41821-021 - Salvador/BA, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s):
2025/000003 PJ-102156/K CNPJ 38.543.086/0001-71 S DE ALMEIDA SILVA; 2025/000004 BA-040930/O SANDRO DE ALMEIDA SILVA; 2025/000038 BA-027443/O JURANDIR LIMA DA SILVA; 2025/000075 BA-028744/O RONALDO CARVALHO DOS SANTOS.
Salvador - BA, 8 de setembro de 2026. ALTINO DO NASCIMENTO ALVES Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO N° 01
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Ec o n t a p Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples, com sede na cidade de Salvador/BA , na Av. Professor Magalhães Neto, n° 1752, bairro Pituba, inscrita no CNPJ sob o nº 00.317.633/0001-28. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Maria Patricia dos Santos Mendes, Sócia da ECONTAP. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CR C BA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO nº 2
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e CASP - Consultoria e Treinamento Limitada, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Professor Magalhães Neto, n° 1752, sala 401, bairro Pituba, inscrita no CNPJ sob o nº
48.561.904/0001-12. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Rygner Lima de Souza Andrade, Sócio da CASP. Salvador - BA, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 03
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Sudoeste Informática e Consultoria LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. da França, 393, bairro Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 09.543.618/0001-72. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Wedson Andrade Freire, Diretor da Sudoeste. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 04
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e GP Dinizcont Gestão Patrimonial e Associados, Auditoria, Consultoria Assessoria LTDA, com sede na cidade de Governador Mangabeira/BA, na Praça Castro Alves, n° 20, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 15.229.914/0001-04. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 13 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Fernando Diniz Gonçalves, Sócio da Dinizcont. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves. Presidente do CR C BA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 05
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e GPI Sistemas LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Rua Arthur de Azevedo Machado, 1459, Edf. International Trade Center, sala 1206, bairro Stiep, inscrita no CNPJ sob o nº 23.221.699/0001-15. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura: 28 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Francisco Barbosa de Araújo, Sócio da GPI Sistemas.
Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CR C BA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 06
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Fator Sistemas e Consultorias LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 2501, edf. Profissional Center, sala 1011, bairro Brotas, inscrita no CNPJ sob o nº 08.003.823/0001-82. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura: 09 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Flávio Mendes Oliveira, Sócio da Fator Sistemas. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 07
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Instituto Municipal de Administração Pública, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. da França, 393, sala pelorinho, bairro Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 052.772.208/0001-76. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Jaildo Aboboreira de Oliveira, Sócio do IMAP. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 08
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e DFD Dultra, com sede na cidade de Itabuna/BA, na Rua Jose Alves dos Reis, n° 96, bairro Jardim Vitoria, inscrita no CNPJ sob o nº 40.870.135/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 03 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Davi Freitas Dantas Dultra, Sócio da D Dultra. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CR C BA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 09
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e R.F.T. Dias LTDA - Resolve Consultoria e Softwares, com sede na cidade de Eunápolis/BA, na Rod BR 101, n° 261, Matinha, inscrita no CNPJ sob o nº 05.426.787/0001-71. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Ricardo Francisco Teixeira Dias, Sócio da Resolve Consultoria. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PATROCÍNIO n° 10
Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Cads Gráfica e
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