DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Papelaria LTDA, com sede na cidade de Juazeiro/BA, na Tv. Machado de Assis, 85, Alto do Alencar, inscrita no CNPJ sob o nº 06.645.243/0001-63. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA , para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Assinatura: 28 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Gabriella Costa Moraes, Sócia da Cads Gráfica. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CRCBA .

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PATROCÍNIO n° 11

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública S/S LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 2573, edf. Royal Trade Center, sala 1002, bairro Parque Bela Vista, inscrita no CNPJ sob o nº 06.195.351/0001-81. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 28 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Lucidarle Prado Caires, Sócia da Almeida Prado. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do C R C BA

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PATROCÍNIO n° 12

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Nodexa Inovações LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, na Av. Estados Unidos, 397, edf. Cidade do SSA, bairro Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 18.835.717/0001-19. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Assinatura: 30 de julho de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Fernando Jorge dos Santos, Sócio da Nodexa. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves Presidente do CRCBA

EXTRATO DE ACORDO

ACORDO DE PATROCÍNIO n° 13

Espécie: Acordo de Patrocínio entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Conmac Serviços Contábeis, Treinamento e Desenvolvimento LTDA, com sede na cidade de Oliveira dos Brejinhos/BA, na Pc. João Nery de Santana, n° 165, Edf. Argentina Araujo Rib, sala 201 e 202, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.449.551/0001-30. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o IV EBCASP, que será realizado de 19 a 21/08/2026, presencial em Juazeiro/BA. Valor: R$ 1.000,00 (mil reais). Assinatura: 10 de agosto de 2026. Signatários: Altino do Nascimento Alves, Presidente do CRCBA e Erodino Santos Silva Junior, Sócio da Conmac. Salvador, 3 de setembro de 2026. Altino do Nascimento Alves - Presidente do CR C BA

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Retificação. Data da Assinatura: 31/08/2026. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Contratação de empresa para patrocínio para o evento "celebra corretor 2026" - edição João Pessoa, FUNDAMENTO LEGAL: patrocínio N° 01/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 dias, VALOR DO CONTRATO 411.456,10. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JAQUELINE FREITAS CAVALCANTE JESUS ("JAQUELINE CAVALCANTI EVENTOS").

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço coffee break na cidade de Patos para realização da solenidade de entrega de carteira para novos profissionais, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa N°031/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 dias, VALOR DO CONTRATO 1.400,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ANTONIO SOARES DA SILVA RESTAURANTE.

OBJETO: contratação de empresa para confecção do projeto de arquitetura da reforma da sede do CRECI-PB, FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade N°03/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 3 meses, VALOR DO CONTRATO 18.160,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CAMILA FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES LTDA ("CAMILA FREITAS ARQUITETURA E INTERIORES").

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 200 ingressos "cortesias" da festa "celebra corretor 2026" de João Pessoa para a diretoria do conselho, FUNDAMENTO LEGAL: inexigibilidade Nº 10/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 90 dias, VALOR DO CONTRATO 66.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BLUNELLE GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para o Concelho Regional de Corretores de Imóveis da 21° região, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa n°33/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 90 dias, VALOR DO CONTRATO 10.652,91 PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E J.J. ÍNDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de 1000 pins para o evento CIMI 360, FUNDAMENTO LEGAL: dispensa Nº 32/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 45 dias, VALOR DO CONTRATO 12.950,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E SD COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS GRAFICOS LTDA ("CRACHA E CIA").

OBJETO: Patrocínio para o evento "CIMI 360" que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 27 a 28 de agosto, FUNDAMENTO LEGAL: Patrocínio Nº 04/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 dias, VALOR DO CONTRATO 36.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E 3K MARKETING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para espaço publicitário na revista "Justiça em foco", FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade Nº 10-A/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 5 meses, VALOR DO CONTRATO 50.000,00, PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E AGENCIA GPS LTDA.

OBJETO: Patrocínio para o evento "Mercado em Foco" que ocorreu na cidade de Campina Grande no dia 04/08/2026, FUNDAMENTO LEGAL: Patrocínio Nº 03/2026, PERÍODO DO CONTRATO: 30 dias, VALOR DO CONTRATO 12.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BRANDS S.A LTDA.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 927759

OBJETO: O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global anual do grupo, com fundamento no art. 28, inciso I, c/c art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente operacional (CBO 4110-05), visando atender às necessidades do CREF10/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 036/2026. A sessão pública do pregão eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras, no dia 29/09/2026, às 14h00, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 13h59 da mesma data, observado o horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma www.gov.br/compras e no sítio eletrônico oficial do CREF10/PB.

João Pessoa-PB, 11 de setembro de 2026. PAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

EDITAL Nº 17/2026/CREF3/SC CONVOCAÇÃO DE CADIDATO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022/CREF3/SC

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Roberta Jasna Lovato, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 11 de setembro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2211/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA. CNPJ: 23.045.434/0001-03, Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em locação de veículos para o CREF4/SP, conforme demanda. Data: 10/09/2025. Valor: R$ 198.450,72 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23/2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Convocar a Senhora AMANDA RAMOS DOS SANTOS, aprovada no concurso público de que trata o Edital nº 001/2024, para o Cargo de Contador. Art. 2º. O convocado deverá comparecer no prazo de 30 dias, contados da publicação deste, à Sede da Autarquia (Rua Dr. Faivre, 880, Curitiba/PR), de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00 horas, para apresentação da documentação elencada no Edital. Art. 3º. Para fins de nomeação e posse, deverão ser apresentados: cópias autenticadas de RG, CPF, Certidão de Nascimento/Casamento, PIS/PASEP, Título de Eleitor, Reservista (se aplicável), CTPS original, comprovante de residência, 02 fotos 3/4, Certidões Negativas Criminais e Municipais, além de Diploma, Histórico Escolar e Declaração do Órgão de Classe com a respectiva cédula de registro profissional. Art. 4º. Deverão ser entregues as declarações de não demissão a bem do serviço público, de não acumulação de cargos e a declaração de bens, conforme modelos fornecidos pelo CREF9/PR. Art. 5º. O não comparecimento ou a irregularidade documental no prazo estipulado implicará em desistência e eliminação do candidato. DATA DE ASSINATURA:

Em 3 de setembro de 2026. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 15/2026 PROCESSO SEI Nº 00198.002121/2026-73. Empresa Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ nº 03.651.527/0001-74. OBJETO: terceirização de mão de obra. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 08 de setembro de 2026. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2025 PROCESSO SEI Nº 00198.000392/2025-11. Empresa Contratada: MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - EPP. CNPJ nº 03.651.527/0001-74. OBJETO: terceirização de mão de obra. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 08 de setembro de 2026. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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