DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PA 011408/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame, objeto: reforma e requalificação de quadras esportivas na sede e nos povoados, com fornecimento de material e mão de obra, resolve ADJUDICAR o objeto à empresa RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14, valor global: R$ 809.681,29 e HOMOLOGAR o procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Presidente Dutra/BA, 9 de setembro de 2026 ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 4439/26. PA 011408/2026. CE 09/2026. Objeto: reforma e requalificação de quadras esportivas na sede e nos povoados, com fornecimento de material e mão de obra. Contratada: RCA Projetos, Transportes e Servicos LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Valor global: R$ 809.681,29. Vigência: 11/09/26 à 11/01/27.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE

AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 263/2026. Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir das 09 horas do dia 14/09/2026 até às 09 horas do dia 29/09/2026. Local: Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer do Município de São Felipe - Bahia. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA

O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: Processo Administrativo nº 268/2026. Objeto: EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA QUE tem por objeto a premiação de 06 (seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).

Processo Administrativo nº 181/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bolos, doces, salgados, buffet com ornamentação e locação de brinquedos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Riachão das Neves - Estado da Bahia. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Início de Recebimento de Proposta: 14/09/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 28/09/2026 as 14 horas (horário de Brasília). Data da Sessão: 30/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - BA, 11 de setembro de 2026 MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DE ENTRADA DA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 28/09/2026 as 08:00 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação. Rodelas, 14/09/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCOS SEXTAVADOS, NO DISTRITO DE ITACOATIARA, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, CONFORME INSTRUMENTO Nº 999918, PROPOSTA Nº 024019/2026, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA- MAPA, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de abertura da Concorrência: 28/09/2026 as 14:00 Horas. Rodelas, 14/09/2026.

MAYCLEITON FELIX DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, OBJETO: Contratação SEMI-INTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de Revitalização da Praça do Triângulo, no Município de Santo Estevão - BA, CT REPASSE 202643950010 e Programa 09032026, (elaboração dos projetos, orçamento executivos e execução), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/11/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:

https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, Contrato de Repasse MCIDA D ES 896301/2019, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 30/09/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santo Estêvão-BA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito

São Felipe-Ba, 11 de setembro de 2026. MARCUS NATANAEL NUNES DOS REIS Secretário de Esporte, Cultura e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-023-2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, toma público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-023-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de solução pedagógica completa e integrada, destinada ao fortalecimento das aprendizagens de Língua Portuguesa e Matemática dos estudantes do 1 º, 2º, 4°, 5°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 11 :00h dia 25/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-025-2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, toma público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-025-2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, tipo Van, destinado ao transporte sanitário de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com acessibilidade para usuário em cadeira de rodas, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix -BA, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 14:00h dia 25/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 11 de setembro de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183/2026:

Processo Administrativo nº 089/2026. Contratante: Município de São Félix do Coribe/BA, CNPJ nº 16.430.951/0001-30. Contratada: ARAUJO DURAES ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.087.577/0001-07. Objeto: Supressão quantitativa do escopo contratual, mediante exclusão integral do item "Trabalho Social" da planilha orçamentária, no valor de R$ 65.585,80, correspondente a aproximadamente 2,36% do valor inicial do contrato. O valor global do Contrato nº 183/2026 passa de R$ 2.776.899,45 para R$ 2.711.313,65. Fundamento legal: arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10/09/2026. Signatários: Toni Marcos Santos, pelo Contratante, e Deiwison Luiz Machado Araújo, pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

PA 124/26. A partir de 15/09/26. Objeto: prestação de serviços laboratoriais clínicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão pública será realizada no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados a partir das 10h. Edital: https://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/home, setor de Licitações, Largo da Pátria, 132, de 8h às 17h00min, ou e-mail: [email protected].

São Gabriel/Ba, 11 de setembro de 2026 LUCAS ANDRADE MACHADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 010608/2026 - Concorrência nº 07/2026 - Contratantes: MUNICÍPIO DE SEABRA/BA, CNPJ nº 13.922.604/0001-37 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.235.051/0001-19. Contratada: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA, CNPJ nº 02.730.635/000170.Objeto: Construção de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, proposta 11235.0510001/26002 SISMOB. Valor: R$ 2.011.992,85. Vigência: 06/08/2026 a 05/02/2028.Prefeito Municipal: Joaquim Inácio de Souza NetoGestor do Fundo Mun. de Saúde: Leandro Athayde de Souza.

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