DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 041/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 226/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos. Abertura: às 09h:00m do dia 25/09/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 14 de setembro de 2026. Aleomar Gomes Brito - Pregoeiro municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 041/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 227/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática. Abertura: às 09h:10m do dia 25/09/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 11 de setembro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92026PEFME

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Adjudicação. Pregão Eletrônico Nº 0092026PEFME. Objeto: aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aouiarés-CE, empresa J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vencedor do LOTE ÚNICO com um valor de R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 11 de setembro de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92026PEFME

Prefeitura Municipal de Apuiarés-Ce. Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 0092026PEFME. Objeto: aquisição de combustiveis destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Aouiarés-CE, empresa J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vencedor do LOTE ÚNICO com um valor de R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório.

Apuiarés-CE, 11 de setembro de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.005/2026 CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 141/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 014/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar a revitalização do Complexo Turístico Águas Termais do Jorrinho com urbanização da Orla do Rio Itapicuru no Município de Tucano-Bahia através do convenio 982375/2025 CONTRATADA: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.438.063/000176 Valor de R$ 964.800,18 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Gestão/Unidade: 02.09.00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programa de Trabalho: 1038 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.500/1.706/1.700 Tucano/BA, 08 de setembro de 2026. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas visando o fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as necessidades das secretarias municipais. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir do dia 16/9/2026 a 31/12/2026, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 12h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi/BA, 11 de Setembro de 2026. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

Número do Processo: 135.816/2026.

Objeto: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO EM CASA DE APOIO, NOS MUNICÍPIOS BAIANOS DE ITABUNA E SALVADOR. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 - 15/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 06/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

GICELE PEREIRA DE SOUSA Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

Concorrência Eletrônica Nº 17.005/2026 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 29 de setembro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de implantação do sistema de abastecimento de água na Localidade Croatá II, no Distrito de Justiniano de Serpa no Município de Aquiraz-CE, Conforme MAPP nº 82, celebrado com o Governo do Ceará com o Fundo Estadual de Saneamento básico - FESB através da Secretaria das Cidades. O Edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na Sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz - CE, 11 de Setembro de 2026 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.04.01

O Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Concorrência eletrônico nº 2026.05.04.01: Órgão licitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Publicos Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Arneiroz/CE, conforme plano de ação Nº 09032025-076977, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: CRYSTAL CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA CNPJ: 43.671.013/0001-03 Valor Global: R$ 920.795,58 (novecentos e vinte mil e setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Arneiroz/CE, 11 de setembro de 2026. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.18.01

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.08.18.01, cujo objeto é a(o) contratação da prestação de serviços de locação de software de sistemas diversos para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Transporte do Município de Arneiroz/CE, que se realizará no dia 28 de setembro de 2026 (28/09/2026), às 10:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 11 de setembro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.11.1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260119

A Secretaria de Obras, Infraestrutura Recursos Hídricos, Energia e Saneamento do Município de Alto Santo, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20260119. Dotação Orçamentária: 15 451 1002 1.040 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços de Integração Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, fonte de recursos: 1700000000 consignado no Orçamento Municipal de 2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Execução dos Serviços remanescentes da Obra de Construção de Palco Fixo Coberto na Praça de Eventos, em frente à Arena Coliseu, localizada na Avenida Edson Guerra, s/n, bairro Dom Pompeu, na sede do Município de Alto Santo - CE, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Contratado(a): B. L. Engenharia e Construções LTDA. Assina pela Contratada: Belchior Alves Linhares. Assina pela Contratante: Gilca Maria Machado Bezerra - Secretária de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento. A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, correspondente ao período de 27/08/2026 a 25/12/2026.

Pregão Eletrônico Nº 2026.09.11.1 - Com base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de e-books, plataforma digital, software, livros, equipamentos e formação de agentes que atuarão nas bibliotecas a serem implantadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 11 de setembro de 2026 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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