DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1009.02INFRA/2026

Extrato 2º Termo Aditivo Prazo do Contrato nº 20250495

Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, secretário. Extrato do 2º Termo de Aditivo de Prazo do Contrato nº 20250495 da Concorrência Eletrônica nº 1711001-2025. Contratada e signatário: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.611.868/0001-28, Elizeu Bastos Lira, representante legal. Valor: R$ 1.429.437,49; Data da Assinatura: 14/08/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação Primária em Trechos de Estradas Vicinais na Localidade de Itapeim do Município. Vigência: 16/08/2026 a 14/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81101/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao Objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 081101/2026, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Campos Sales, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Nº 20830018, abrangendo mobiliário, equipamentos médicohospitalares e equipamentos de informática destinados aos diversos setores da unidade, tais como atendimento ambulatorial, urgência e emergência, apoio ao diagnóstico e terapia, apoio técnico e administrativo, e internação, com vistas ao fortalecimento da capacidade instalada e à melhoria da qualidade da assistência prestada à população. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 24 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Campos Sales-CE, 11 de Setembro de 2026. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária de Políticas Para Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.007/2026-CE

O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.007/2026-CE. Objeto: Conclusão da construção da quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rozeno no Município de Canindé. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição.

Canindé/CE, 11 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.008/2026-CE

O(A) Fundo de Desenv. da Educ. Básica-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 12.008/2026-CE. Objeto: Reforma de Quadra da E.M.E.F Francisco José na Localidade de Caiçara no Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros Imac. Conceição.

Canindé/CE, 11 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2026

Extrato do Instrumento Contratual Nº 08.CP.SMI/2026 - Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de Ruas Diversas na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme Projeto Anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 - Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.803.946,55 (Um Milhão, Oitocentos e Três Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir de 11/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65. CariréCE, 11 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2026 - Adjudicado e Homologado em 10/09/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: R. R. PORTELA CONSTRUCOES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, com endereço no DT. Pedra De Fogo, S/N, Zona Rural, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, CEP 62.114-400, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela, no VALOR GLOBAL de R$ 1.803.946,55 (Um Milhão, Oitocentos e Três Mil Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 08.CP.SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas na sede, do Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2435, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Contratada.

Cariré-CE, 11 de Setembro de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1009.02INFRA/2026, do Tipo Menor Preço Por Lote, Objetivando Construção de praça da igreja da Localidade de Lameirão no Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 28 de Setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Coreaú-CE, 9 de Setembro de 2026 WERLLY SAVIO SEVERIANO DE LIMA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.09.11.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.09.11.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 16 de setembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 28 de setembro de 2026, às 9h30min; Início da Sessão: 28 de setembro de 2026, às 10 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 11 de setembro de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-070826-PE01-SITDUMA

Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Anular o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH070826-PE01-SITDUMA, que tinha como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação - Autoridade Superior: Vanderlan Matos da Cruz.

Hidrolândia - CE, 11 de Setembro de 2026 VANDERLAN MATOS DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do 1º e 2° Aditivo ao Contrato nº 2024.06.27.01, resultante de Concorrência Nº 003/2024 - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do Abastecimento D'agua); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) / 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações), Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos / 1700000000 - Outros Convênios da União. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Construção de Adutora no Município de Ibiapina - CE. (no Distrito de Alto Lindo), conforme Convênio Nº 939437/2022. Vigência do Contrato: 12 (meses). Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.104.186/000118. Valor do Contratual Global: R$ 2.317.469,54 (dois milhões, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). Assina pela Contratada: Rodrigo Lopes Leite. Contratante: Francisco Edson de Sá Primo. Ibiapina - CE, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026-CP

N.º Processo: 08.31-001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 008/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Vila Alto Ferrão (PT 09032026-089205/2026), no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das Propostas: Até às 8:30 AM, do dia 29/09/2026. Abertura das Propostas: 29/09/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: https://bbmnet.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de Abertura das Propostas: https://bbmnet.com.br/.

Itaiçaba - CE, 11 de Setembro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.08.002

A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.08.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma creche pré-escolar tipo 2 FNDE - Padre Linhares, conforme Termo de Compromisso nº 17568 instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 8762 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, junto a Secretaria de Educação do Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 06 de outubro de 2026 (06/10/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Massapê - CE, 11 de setembro de 2026. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO Ordenadora de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400196