DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.08.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.08.01-PE, cujo objeto é a aquisição de material de hidroginástica e fisioterapia para a academia de saúde, de responsabilidade da secretaria municipal de saúde do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

Nova Olinda/CE, 11 de setembro de 2026. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.09.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica BLL COMRAS: https://bllcompras.com/, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.09.01-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, com potência mínima de 180 kva e ats (chave de transferência automática) padrão, para atender às necessidades do hospital de pequeno porte ana alencar alves, unidade da secretaria municipal de saúde do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública de lances está marcada para o dia 29 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/, e https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo endereço eletrônico: [email protected].

Nova Olinda/CE, 11 de setembro de 2026. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.20.001

O Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.20.001 do Processo Administrativo nº 2026.01.15.001, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda (PT 1092174-46) e na localidade de Interajos (PT 1088567-31). Empresa Vencedora: CSA Engenharia Ltda, CNPJ: 30.529.277/0001-13, vencedora dos Lotes 1 e 2. Valor Total: R$ 2.041.516,34. Data da Adjudicação e Homologação: 02/09/2026.

WANDERLEY PEREIRA DINIZ Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante da Concorrência nº 15.008/2026: Nº 202609080001 - Valor global: R$ 66.690,93 - Contratada: TERRARI CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, Sra. Maria Gabriela Veras Rodrigues. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a ampliação e melhorias estruturais para o teatrinho de Bolso Velho Didi, que fica dentro do prédio da secretaria de cultura/fundação cultural do município de Quixadá-Ce, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pelo contratante: Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 09 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do Contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 16.011/2026-DE. N°: 202608050001 - Valor global: R$ 31.000,00 - Contratada: LUIZ MAURO FERREIRA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mauro Ferreira. Objeto: aquisição de cestas básicas, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social de Quixadá, conforme especificações e quantitativos constantes neste termo de referência. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 12.012.2026-PERP: N° 12.012.2026-01SME - Valor global: R$ 206.273,44 - Contratada: INOVATIVA EDITORA LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Irene Martins dos santos; N° 12.012.2026-02SME - Valor global: R$ 803.219,11 - Contratada: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, destinados aos alunos e profissionais da rede municipal de ensino junto a Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº SECULTJUVTUR-DLE-01-240826-PMR

Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº SEC U LT J U V T U R - D L E - 01-240826-PMR - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento e suporte à execução das ações financiadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Reriutaba-CE - Tipo de Dispensa: Com Disputa - Data da Sessão: 17/09/2026 - Horário da Fase de Lances: 08H30M às 11H30M - Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba - CE, 11 de setembro de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.250826-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01.250826-SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº 01.250826-SESA - Objeto: Credenciamento de estabelecimentos de saúde especializados para prestação de serviços assistenciais destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de pequena complexidade, em pacientes adultos e pediátricos, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria/CE - O Edital estará disponível após esta publicação - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com https://www.santaquiteria.ce.gov.br/chamamento.php | https://pncp.gov.br - Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 14 de setembro de 2026. - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria - CE, 11 de setembro de 2026. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2026 -PE

Pregão - Eletrônico nº 233/2026 -PE - Processo Administrativo nº 2026.07.15.01. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 24/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de máquina de demarcação viária e reboque tipo carreta para transporte de equipamento, destinados à execução e manutenção da sinalização viária horizontal, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 9 de setembro de 2026. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 029.2026 - SEINFRA

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 029.2026 - SEINFR. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de setembro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2026-SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2026-SESA. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A" e Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro), destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. A agente de contratação comunica aos interessados que Onde Se Lê: Data de Realização do Certame: 10 de setembro de 2026, Horário de Realização do Certame: 09:30 Hs, Leia-Se: Data de Realização do Certame: 25 de setembro de 2026, Horário de realização do certame: 09:30 Hsa (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no Link - Acesso Público", www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte/CE, 10 de setembro de 2026. ANTÔNIO JEAN DA SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do 6º Termo de Aditivo ao contrato nº 00.003/2021, resultante da Adesão nº 00.003/2021. N°: 00.003/2021-10SMS - Contratada: TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Mario Batista Pinheiro Borges. Objeto: serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da Seinfra 27 e 27.1, com desoneração, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reajuste de preços em 50%. Signatário: Secretario, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 01 de julho de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026- SRP

PROCESSOS Nº 5435/2025 -SMEC- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0026 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 6523/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi homologado e adjudicado o resultado no dia 27/08/2026, cujo objeto Registro de preços para eventual e futura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400197