DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

aquisição de produtos alimentícios de padaria, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com as condições, quantidades e requisitos estabelecidos neste documento.. e em conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as licitantes vencedoras. HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor da empresa: COMERCIAL E SERVIÇOS ZURICH LTDA , por terem apresentado as propostas mais para esta municipalidade. Totalizando assim para efeito da estimativa da ata de registro de preços um valor global de R$152.256,50 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, nas páginas: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Água Doce do Norte - ES, 10 de setembro de 2026. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2026/ADM

Processo Administrativo nº 8975/2026.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: Maria Ines Cavati Ferrarini. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 1.353,00 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais), correspondente a 3,50% (três vírgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Item 47: R$ 1.353,00 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais) Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Assinatura: 13/08/2026.

Vigência: A partir da data de assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2026/ADM Processo Administrativo nº 9091/2026.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratado: José Edilson Cavati Rossi.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

Acréscimo quantitativo consistente no valor de R$ 356,25 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 23,08% (cinte e três vírgula zero oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato originário, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021..

Dotação Orçamentária: Itens 7: R$ 356,25 (trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) Ficha: 0000368 / 100.001.12.361.0012.2.071 - Manutenção da Merenda Escolar/ Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 155200000000 - Recursos do PNAE. Assinatura: 26/08/2026.

Vigência: A partir da data de assinatura. Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026/ADM

Processo Adm. nº 9810/2026.

Id. CidadES nº 2026.005E0700001.10.0043

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Contratada: S. Da S. D. Shunck do Nascimento.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços artísticos, compreendendo 2 (duas) apresentações do "Papa Légua Show e Banda" em atendimento aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Programa Criança Feliz - PCF da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a se realizar no Município de Alfredo Chaves/ES nos meses de outubro e dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas neste instrumento, no anexo e no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000656 / 110.002.08.244.0016.2.282 - Proteção Social Básica (PAIF/Programa Incluir/SCFV) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 166000009999 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - FNAS. Assinatura: 09/09/2026

Vigência: 06 (seis) meses. Hugo Luiz Picoli Meneghel. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressoras destinadas ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e assistenciais dos diversos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000012/2026 -

3. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000012/2026- MENOR PREÇO POR

ITEM.

1. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br .

2. ID Cidades ES 2026.012E0500001.01.0012.

Barra de São Francisco, 11 de setembro de 2026. WANDERSON MELGAÇO MACEDO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T AG U AÇ U

CONTRATADA: FAMONTE CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Florêncio Herzog, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 006/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 006/2026 e o que consta no Processo nº 2026-2R9DZ- E-Docs. Valor: R$ 192.440,95.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato.

Data da assinatura: 10/09/2026

ID: 2026.034E0500001.01.0001. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T AG U AÇ U

CONTRATADA: FAMONTE CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaçu, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 007/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 007/2026 e o que consta no Processo nº 2026-6DCC6- E-Docs. Valor: R$ 180.337,68. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 10/09/2026

ID: 2026.034E0500001.01.0002. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T AG U AÇ U

CONTRATADA: FAMONTE CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itaimbé, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 008/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 008/2026 e o que consta no Processo nº 2026-2PMW1- E-Docs. Valor: R$ 233.398,68.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato.

Data da assinatura: 10/09/2026

ID: 2026.034E0500001.01.0003. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE I T AG U AÇ U CONTRATADA: FAMONTE CONSTRUCOES LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Palmeira, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 009/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 009/2026 e o que consta no Processo nº 2026-8TR6Z- E-Docs. Valor: R$ 185.650,04.

Prazo: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato.

Data da assinatura: 10/09/2026

ID: 2026.034E0500001.01.0004. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: CIVILPRO ENGENHARIA LTDA

Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração dos Projetos de Estabilização e Urbanização da Margem do Rio Santa Joana no trecho que atravessa a sede município de Itaguaçu, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 010/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 010/2026 e o que consta no Processo nº 2026LV2JH- E-Docs. Valor: R$ 104.000,00.

Prazo: O período de vigência será a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato, emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme o caso) e perdurará pelo prazo de 12 (doze) meses.

Data da assinatura: 09/09/2026

ID: 2026.034E0700001.01.0019. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES

CONTRATADA: CULTIVE CONSULTORIA LTDA

Contratação de empresa de Engenharia e Arquitetura para a elaboração dos Projetos de Reabilitação Galeria Urbana entre a Rua Ricardo Bucher até o Rio Santa Joana, no Município de Itaguaçu - ES, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 010/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 010/2026 e o que consta no Processo nº 2026-LV2JH- E-Docs.

Valor: R$ 48.000,00.

Prazo: O período de vigência será a partir da formalização da contratação (assinatura do contrato, emissão de nota de empenho ou ordem de fornecimento, conforme o caso) e perdurará pelo prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/09/2026

ID: 2026.034E0700001.01.0019. Itaguaçu/ES, 10 de setembro de 2026. DARLY DETTMANN. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 16/2025

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

NA PUBLICAÇÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ONDE SE LE: CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0040 LEIA SE: CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0008

Conceição do Castelo-ES, 11 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

CONTRATANTE: Município de Linhares-ES

CONTRATADA: CONSTRUTORA VIA NORTE LTDA ASSINATURA: 12/08/2026

OBJETO: Replanilhamento do Contrato FMS nº 16/2024, ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução, por mais 180 (cento e oitenta) dias, e fica acrescido ao presente Contrato o valor de R$ 331.432,84 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO: Nº 2793/2024 e apenso nº 20.432/2026.

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