DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R E T I F I C AÇ ÃO

Fica RETIFICADO, em razão de erro material na indicação da fonte de recursos o Extrato do Contrato Administrativo nº 457/2026 - SMSA, vinculado ao Processo nº 5684/2025 - SMSA, publicado no Diário Oficial do Município nº 6615 de 16/06/2026 e no Diário Oficial da União nº 110 de 16/06/2026, para que: ONDE SE LÊ: a) Fontes de Recursos: SUS (1.600.3130) b) Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110) LEIA-SE: a) Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130) b) Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110) [email protected] (95) 3621-1034.

Boa Vista/RR, 3 de Setembro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde.

R E T I F I C AÇ ÃO

NUP. 00000.9.486482/2026 NO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 575/SMO/GC/DPLAN/2025, PROCESSO Nº. 27037/2024 - SMO, PUBLICA DA NO D. O. U SEÇÃO 03, DIÁRIO Nº 165, DE 01/09/2026, PÁGINA N° 217. • Onde se lê: Funcional Programática: 26.782.0039.2121.0000. • Leia-se: Funcional Programática: 020901 26 782 0039 2.525.

Boa Vista-RR, 3 de setembro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras

R E T I F I C AÇ ÃO

NUP. 00000.9.486244/2026 NO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 517/SMO/GC/DPLAN/2025, PROCESSO Nº. 23747/2024/SMO, PUBLICADA NO D. O. U SEÇÃO Nº 03, DIÁRIO N° 165, DE 01/09/2026, PÁGINA N° 217. • Onde se lê: Processo n° 23747/SMO/GC/DPLAN/2025. • Leia-se: Processo n° 23747/2024/SMO.

Boa Vista-RR, 3 de setembro de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 023629/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 860/2026 - SMSA Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos Por Meio de Unidade Móvel, Contemplando A Disponibilização do Veículo Devidamente Equipado e Regularizado, Bem Como O Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Materiais, Equipamentos, Manutenção e Demais Estruturas Necessárias à Execução dos Serviços, Visando Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2025-1 - e-Compras. AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 332/2025 - CSC Valor: R$ 13.205.455,32 Unidade Orçamentária: 08.03; Programa de Trabalho: 10.301.0033.2515; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.3110-SUS, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho nº 2806 conforme Proposta n.º 36000.800275/2026 00 - Emenda nº 41430007 (Portaria GM/MS n.º 11.336 de 19 de maio de 2026) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA. Vigência: Até de 02 de setembro de 2027 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.2 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2021 - SMSA

Processo nº: 011704/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 228/2021-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 228/2021, tem por finalidade: Renovar o prazo por 12 (doze) meses, contados de 27 de outubro de 2025; Aplicar o reajuste de 5,130500%. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED LTDA - EPP. Data da Confecção: 24 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 022369/2026 Espécie: Contrato Administrativo nº 880/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR INDICADOR BIOLÓGICO E QUÍMICO, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 470/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90107/2025 Valor: R$ 7.010,30 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2813 de 01/09/2026, no valor de R$ 2.379,80 conforme Proposta n.º 36.000.671382/2025-00 - Emenda nº44980003 (Portaria GM/MS n.º 7.590 de 15 de julho de 2025) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.302.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2814 de 01/09/2026, no valor de R$ 4.630,50 conforme Proposta n.º 36000.596396/2024-00 - Emenda n.º 41430010 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 8 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata do Pregão Presencial nº 003/2026 Processo nº 033/2026, sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico odontológicos, pertencentes às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Iracema - RR, tendo a empresa: TC EMPREENDIMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ: 09.205.573/0001-26, Valor total dos lotes I a IV : R$ 274.099,68 (duzentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Interna e Procuradoria-Geral do Município, MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 10 de setembro de 2026 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 10 de Setembro de 2026 MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90031/2025

A Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR torna pública a retificação da Síntese da Ata de Registro de Preços - ARP do Processo Administrativo nº 0108/2025 - Pregão Presencial SRP nº 90031/2025. O objeto da licitação consiste em: Aquisição de conjunto integrado para perfuração de poços artesianos, composto por perfuratriz rotopneumática de alto desempenho, compressor de ar portátil de alta capacidade, kit ferramental completo e caminhão chassi-cabine 4x2 para transporte e implementação dos equipamentos, destinados a atender às demandas operacionais do Município de Mucajaí/RR.

O referido documento foi publicado no Diário Oficial do Município de Mucajaí (DOMM) em 26 de junho de 2026, Edição 102/2026; no jornal de ampla circulação " Fo l h a de Boa Vista" nas datas de 27 e 28 de junho de 2026, Edição nº 1934/2026; no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de junho de 2026, Edição nº 120; e no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE) em 30 de junho de 2026, Edição nº 5195.

ONDE SE LÊ: "Vencedora do Lote Único, com o preço unitário de R$ 1.809.999,67 (um milhão, oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.619.999,34 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos)."

LEIA-SE: "Vencedora do Lote Único, com o preço unitário de R$ 1.809.990,00 (um milhão, oitocentos e nove mil, novecentos e noventa reais), perfazendo o valor global de R$ 3.619.980,00 (três milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais)."

Mucajaí - RR, 10 de setembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 29/2026

ADESÃO DE ATA Nº. 90016/2026

A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0060/2026 - ADESÃO Nº. 90016/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado no dia 09/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de higiene bucal infantil e adulto personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50 vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor global de R$ 1.725.628,14(Um Milhão, Setecentos E Vinte E Cinco Mil, Seiscentos E Vinte Oito Reais E Quatorze Centavos) Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 9 de Setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº. 0060/2026 Adesão/Carona nº. 90016/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Adesão da ATA de Registro de Preço SRP N° 007/2025. Pregão Presencial/SRP/ N° 013/2026, neste ato representada pelo , Prefeito do Município de Rorainopólis, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de higiene bucal infantil e adulto personalizados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, Tendo como empresa vencedora: JR SAÚDE LTDA - CNPJ N° 17.552.426/0001-50, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor global de R$ 1.725.628,14(Um Milhão, Setecentos E Vinte E Cinco Mil, Seiscentos E Vinte Oito Reais E Quatorze Centavos)

Mucajaí/RR, 9 de setembro de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 7882/2023/SEMGES ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 676 SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 676-SEMGES/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo nº 7882/2023-SEMGES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Pelo presente instrumento fica renovado o prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. CONTRATADA: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. CNPJ: 08.575.062/0001-33. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº 009344/2026-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 313/2026SMSA Objeto: substituição da marca originalmente contratada para o item 07 do Contrato Administrativo nº 313/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 250/2026, constante do NUP nº 9.475400/2026 no Parecer Técnico nº 358/2026-SAF/SMSA (NUP nº 9. 475145/2026), constantes dos autos do Processo nº 009344/2026-SMSA oriundo do Processo Administrativo nº 035742/2024-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PRESTAMED REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELIX. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 de setembro de 2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0058/2025 - PROCESSO N° 0089/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: ALMEIDA E MATOS LTDA CNPJ:10.763.650/0001-42 OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0058/2025 (Cláusula Terceira) DA VIGÊNCIA, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/07/2026 a 29/07/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0058/2025, constantes do Processo nº 0089/2025. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0058/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026.

SIGNATÁRIOS: Francisco Rufino de Souza e Renato Matos da Silva. Mucajaí/RR, 29 de julho de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito do Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR CNPJ: 04.056.198/0001-86 ALMEIDA E MATOS LTDA CNPJ N°. 10.763.650/0001-42 RENATO MATOS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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