DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE Meleiro, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede a Rua Sete de Setembro, 371, bairro Centro, CEP 88.920-000 Meleiro/SC, torna público para conhecimento dos interessados, que está sendo publicado o Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, para Registro de Preços visando a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades dos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Meleiro/SC, com custeio parcial por recursos das Emendas Parlamentares Federais vinculadas às propostas nº 36000722668202500 e nº 36000666694202500, complementado por recursos próprios do Município. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 11h30min do dia 28/09/2026, com abertura da sessão pública (início da disputa) às 13h30min do mesmo dia. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.meleiro.sc.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis os telefones (48) 3537-8400 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Meleiro, 11 de setembro de 2 0 2 6 . 6 3 5 A E 4 3 1 8 0 6 7 7 A 8 3 4 E 6 5 5 5 4 B C 5 F F F 7 9 1 4 6 D F 9 8 C F.

ANDERSON SCARDUELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 218/2026/PMP

O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 218/2026/PMP no dia 16 de setembro de 2026, às 13h30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de Empresa para Execução de pavimentação em concreto rígido e sinalização viária da Servidão Soares, Bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net.

Palhoça - SC, 28 de agosto de 2026. EDUARDO FRECCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2026

LICITAÇÃO N° 70/2026

O Município de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Prefeito Municipal, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório nº 70/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 09/2026, para a seleção de propostas de execução de galpão industrial em estrutura de concreto pré-moldado e cobertura em aluzinco, com área de 737,57 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e apresentação da art de execução, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, a ser implantado às margens da estrada de acesso à linha aparecida, no município de santa helena/sc, com recursos da emenda parlamentar 202428550022, programa federal nº 09032024 e próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min horas do dia 30/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h05min horas do dia 30/09/2026. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santahelenasc.atende.net, ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email: [email protected] ou telefones (49) 3633-0009 e (49) 3633-0111-WhatsApp.

Santa Helena - SC, 11 de setembro de 2026. CLOVIS LAZAROTTO

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2026

PROCESSO Nº 048/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, destinada à exploração de unidades comerciais instaladas nos "quiosques" localizados na Praça Doutor Alcides Ferreira, no Município de Bálsamo - SP, conforme identificação constante da planta/croqui, para o desenvolvimento de atividades gastronômicas, compreendendo exclusivamente o preparo, a manipulação e a comercialização de alimentos, observadas as especificações, condições, obrigações e requisitos mínimos estabelecidos no Edital e em seus Anexos. Data e Hora da Sessão Pública: 05/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Maior Lance. LOcal da Realização da Sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Rio de Janeiro nº 695 - Bairro Centro - CEP 15.140-000 - Bálsamo - SP - Telefone (0XX17) 3264-1209 - E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das necessidades do Fundo Social de Solidariedade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e Hora da Sessão Pública: 28/09/2026 às 09h00 (Horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/Comprasedital)

Bálsamo - SP, 11 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos;

CONTRATADA: Lucano Infraestrutura Ltda - CNPJ: 46.534.246/0001-44; OBJETO: Serviço de recapeamento asfáltico com fornecimento de material e mão de obra nas ruas Pintassilgo e dos Canários.

VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 141.336,15. Bastos - SP, 4 de setembro de 2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 67/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE CARNES IN NATURA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA COZINHA PILOTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 11/09/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 28/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 07/07/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 6/2026

RETIFICADO EDITAL Nº 59/2026. PROCESSO Nº 745/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução Completa da Obra de Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais e Serviços Complementares, Localizadas Na Rua Ângelo Sandri e Na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, No Município de Agudos/Sp, Incluindo O Fornecimento de Todos os Materiais, Equipamentos, Mão de Obra, Serviços e Demais Insumos Necessários, Conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do Bdi, Termo de Compromisso 996068/2025/Mcidades/Caixa e Demais Anexos Que Integram Este Edital., Sob O Regime de Empreitada Por Preço Global. Data da sessão 01/10/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10H00. O Edital completo encontra-se à disposição através do site https://agudos.licitapp.com.br e www.agudos.sp.gov.br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal, sito na Rua Sete de Setembro, nº650, Agudos/SP.

RAFAEL LIMA FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Processo Adm. Nº 049/2026 A Prefeitura Municipal De Aparecida D'oeste, por intermédio do prefeito municipal, torna publica, para fins de regularização da publicidade legal e estrito cumprimento do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, a SUSPENSÃO e o ADIAMENTO da sessão pública do certame em epígrafe, cujo objeto e a Contratação de empresa para aquisição de produtos de panificação para atender a necessidades das secretarias municipal do município de APARECIDA D'OESTE, com entregas parceladas diariamente conforme requisição, sendo todos de 1º qualidade, conforme quantidades especificadas., originalmente marcada para o dia 15/09/2026. Fica determinada a Reabertura Do Prazo regulamentar para a apresentação de propostas. Nova data e horário da sessão pública: 25/09/2026, às 09 horas (Horário de Brasília/DF). Local da sessão: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital corrigido com o novo cronograma encontra-se disponível na íntegra no Portal BLL COMPRAS e no site institucional.

Aparecida D'Oeste - SP, 11 de setembro de 2026. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito

Objeto: Aquisição de Tapetes Capachos Personalizados

Data de abertura: 23 de setembro de 2026 às 9h00. Plataforma - ComprasBR.

PREGÃO ELETRÔNICO 54/2026

Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas.

Data de abertura: 23 de setembro de 2026 às 14h00. Plataforma - ComprasBR.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12768/2026

Andrea Cristine Milani Lins dos Santos, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada na realização de exames Ultrassom obstétrico com doppler, Ultrassom morfológico 2º Trimestre, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Pregoeiro Municipal JULGOU VENCEDORA do Item nº 01 e 02, com proposta global de R$ 53.957,35 (cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a empresa licitante LNA ITP DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA - Cnpj: 29.952.873/0001-86 resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 - Processo nº 12768/2026, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Pregoeiro Municipal, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico.

Capão Bonito - SP, 11 de setembro de 2026. ANDREA CRISTINE MILANI LINS DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400253