DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

expedidos. Adjudico a empresa FABIANA CRISTINA DE SOUZA MARTINS 15601833818, inscrita no CNPJ/MF nº 58.701.138/0001-06, cujo objeto da licitação constante é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, hospedagem, alimentação e demais serviços necessários à realização de viagem ao Município de Caldas Novas/GO, destinada aos usuários dos grupos referenciados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Dolcinópolis/SP, de acordo com as especificações e quantidades do Termo de Referência, no exercício de 2026. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Dolcinópolis - SP, 1º de setembro de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Licitatório N° 022/2026-Edital N° 022/2026

Do tipo menor preço, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇAO DE PLAYGROUNDS PARA O MUNICIPIO DE DUMONT (SP), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 24 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Licitatório N° 023/2026-Edital N° 023/2026

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação, do tipo menor preço, tendo como objeto a EXECUÇAO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇAO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTE NA AV. 21 DE MARÇO, CENTRO, MUNICIPIO DE DUMONT (SP), conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 28 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório N° 024/2026-Edital N° 024/2026

Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação, do tipo menor preço, tendo como objeto a EXECUÇAO DAS OBRAS DE CONSTRUÇAO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILLA RIZZI NO MUNICÍPIO DE DUMONT-SP, conforme especificações técnicas anexas ao Edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 29 de Setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Os instrumentos convocatórios e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.dumont.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 9h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3944-9100 ou ainda através do email: [email protected]. Dumont/SP, 11/09/2026.

EGINALDO LUIZ ELIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026

Processo Administrativo nº 35/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - BOTAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da licitação no Comprasgov: 35/2026

Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 17/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 02 de outubro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 10 de setembro de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026

Às 14:41 horas do dia 08 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ELOISA OJEA GOMES TAVARES, Secretária Municipal de Obras Públicas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 56/2025, Concorrência nº 90003/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

Característica: SISPP - Tradicional

Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto/Fechado Compra emergencial: Não

UF da UASG: SP

Objeto da Compra: Execução das Obras de Revitalização e Reurbanização de Praças e Espaços Públicos nos Bairros Nova Mirim, Anhanguera, Quietude, Tupiry e Mirim Entrega de propostas: De 15/06/2026 às 09:00 até 15/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília)

Empresa vencedora: AGNUS ENGENHARIA LTDA.

ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026

NÚMERO DA LICITAÇÃO NO COMPRASGOV: 22/2026

Comunicado de Suspensão da Sessão Pública

Considerando o teor da impugnação interposta pela empresa GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, sendo autuado o processo digital n. º 1.213/2026-1-D, bem como a necessidade de retificação do Termo de Referência e do Estudo Técnico Preliminar, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 09/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die". Informamos ainda que após retificação, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 8 de setembro de 2026. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90049/2026, cujo objeto é aquisição de uniformes personalizados destinados ao Centro de Convivência do Idoso (CCI), tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 09/09/2026, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa NSE - Indústria e Comércio de Confecções Ltda. EPP, itens 01 e 02, no valor total de R$ 16.389,60, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita - SP, 11 de setembro de 2026. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/26-1040

Edital: Pregão Eletrônico nº 40/26-1040; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conexão à rede mundial de computadores-internet, com fornecimento de equipamentos de transmissão do sinal conforme especificações técnicas da ANATEL, bem como, a instalação e configuração de sinal via fibra ótica de internet banda larga, para manutenção das atividades operacionais das secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 28/09/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais - SP, 10 de setembro de 2026 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº064/2025, firmada com : Máxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 28.857.335/0001-40 e Inscrição Estadual: 90763485-00 no Valor Original: R$ 21.158,98 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos ,Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual o fornecimento de materiais, insumos e medicamentos de uso odontológico destinados as unidades básicas e especializadas da rede municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. 1º TA (supressão item 3 lote 99 - aprox. 6,7285%) - R$ 1.423,68 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). 1º TA (reajuste IPCA 0,847170%): R$ 165,78 (cento e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Valor Total 1º TA: R$ 19.901,08 (dezenove mil novecentos e um reais e oito centavos). Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 29 (vinte e nove) de setembro de 2026. Estância Turística de Salto, 09 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026

PROCESSO 72/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de consumo médico e de enfermagem, pelo período de 12 meses. Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 32/2026 está suspenso para análise dos esclarecimentos apresentados e realização de eventuais adequações necessárias. A nova data de realização será publicada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕ ES : Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br

Fartura, 11 de setembro de 2026. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

AVISO DE SUSPENSAO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026 EDITAL Nº 041/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS (muro, pintura, reparos no telhado e ampliação de uma sala), conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 10/09/2026 às 09h (horário de Brasília), devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.

Processo Administrativo n. º 1.213/2026-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VÍDEO MONITORAMENTO" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP

Guarantã, 9 de Setembro de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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