DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

Comunicado de Retificação de Abertura de Licitação Processo n° 070/2026 - Concorrência Pública n° 006/2026 - Edital n° 028/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Calçadas - Praça Igreja Matriz, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Segundo convênio n° 09032024-065326. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 15/10/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 14/10/2026, até às 12h55. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/

Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected]

Guarantã, 8 de setembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROC Nº 84/2026 DO P.E Nº 31/2026

MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou-se vencedora do certame a empresa: PATRICIA DA CUNHA BATISTA, CNPJ nº 32.632.232/0001-59, pelo valor total de R$ 35.020,00. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 35.020,00 nos termos do edital do P.E. nº 031/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.

Guarantã, 8 de Setembro de 2026 Marcos Roberto Frugeri

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

EDITAL Nº 41/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13960/2026

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta jurisdicionada à prefeitura de Ibiúna. Início de recebimento de propostas: às 08hs10min do dia 16/09/2026. Término do recebimento de propostas: às 08hs15min do dia 28/09/2026. Abertura e análise de propostas: às 08hs20min do dia 28/09/2026. Início de lances: às 08hs25min do dia 28/09/2026. Horario oficial praticado para este certame: horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

PREGÃO ELETRÔNICO

REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2026 EDITAL Nº 42/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7870/2026

Critério de julgamento: Menor preço. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a publicação do procedimento licitatório. Objeto: Aquisição de frutas por meio de registro de preço para atender a rede municipal de educação. Início de recebimento de propostas: às 08hs10min do dia 16/09/2026. Término do recebimento de propostas: às 08hs15min do dia 29/09/2026. Abertura e análise de propostas: às 08hs20min do dia 29/09/2026. Início de lances: às 08hs25min do dia 29/09/2026. Horario oficial praticado para este certame: horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

Ibiúna/SP, 11 de setembro de 2026 MARIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO Nº 67/2026

REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA EVENTOS DE DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA- ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 24 de setembro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/.

Inúbia Paulista, 22 de julho de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Processo nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, Aquisição de veículos tipo minivan para execução dos serviços da Assistência Social. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 08/09/2026. Mais informações: [email protected].

Em, 8 de setembro de 2026 ACÁCIO FERREIRA DA SILVA BURANELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento e Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público a abertura do Pregão Eletrônico 36/2026, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue capilar, com fornecimento, em regime de comodato, de leitores de glicemia (glicosímetros) compatíveis com as tiras reagentes ofertadas, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde de IRACEMÁPOLIS/SP. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 24 de setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected].

Iracemápolis/SP, 11 de setembro de 2026. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 499/2026

A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO adjudica e homologa o Pregão Eletrônico nº 049/2026 - Processo nº 499/2026, que tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos automotores, em favor da empresa NIP OT E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., para o Item 01 - Veículo Automotor 1.0 2026 0KM Flex, com o valor unitário de R$ 82.650,00/un.

Itapecerica da Serra, 10 de setembro de 2026. ANALI JACOB CORSINI

Secretaria do Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00064/2026 - PROCESSO N° 00130/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, higienização e remoção de ares-condicionados, com fornecimento de peças, destinado ás necessidades da Secretaria de Promoção Social do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: WSOLUTIONS REFRIGERAÇÃO E MONTAGEM LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de setembro de 2026 - Valor (R$): 25.608,99 (vinte e cinco mil, e seiscentos e oito reais, e noventa e nove centavos) - Vigência: 06 (seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apreensão, captura, recolhimento, transporte, guarda temporária, tratamento e medicação de animais errantes de médio e grande porte, soltos em vias públicas urbanas e rurais, nas rodovias e trechos de intervenção urbana do município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da reforma do prédio do Centro de Referência do Idoso - CRI, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 100, Bairro Vila Oeste, Itápolis/SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s) para compor a Patrulha Agrícola do Município, composto por 01 (uma) cabine de trator. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://elicita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 20/2026 - LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por escopo o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de consórcio bacteriano (esporos bacterianos) para auxilio em processos de mineração de matéria orgânica e neutralização de odores, compreendendo o dimensionamento, fornecimento, transporte, preparação, aplicação e acompanhamento técnico nas Estações de Tratamento de Esgoto Municipal de Itápolis e do Distrito de Nova América, conforme detalhamento contido no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 24/09/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected].

ANDRE RICARDO BAZONI

Superintendente do SAAEI

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400256