DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026

Edital nº 82/26 - Objeto: Estabelecer parceria, mediante termo de colaboração, para a execução de oficinas socioeducativas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no âmbito de dois projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itatiba/SP, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S. de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 16/10/26, às 11 horas. Fone (11) 3183-0655.

MARIA REGINA SUZAN

Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda.

AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2026

Edital Nº 83/26, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso, do espaço público reservado para exploração comercial de livraria, revistaria e/ou banca de jornal, localizada na Praça José Bonifácio, no Centro do Município de Itatiba/SP, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 06/10/26, às 8:50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183-0655. Adriana Stocco Leiloeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

Republicação

Edital nº 65/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução integral da Fase 2 das Avenidas Marginais, abrangendo pavimentação asfáltica, macrodrenagem, contenção de margens (muros de pedra), ciclovias e parques lineares, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 09/10/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655.

ADRIANA STOCCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Proc. Adm. nº. 2009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de obra de infraestrutura para recapeamento asfáltico de vias urbanas do município, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda, CNPJ: 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.500,00. Fica o licitante adjudicatário convocado para assinar o instrumento contratual, observadas as condições, formas e prazos estabelecidos no Edital. Data homologação e adjudicação: 11/09/2026.

GERSON LUIZ ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo de Glosa/Supressão e Adição de Itens. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 5/2025. CONTRATO Nº 8/2026. Entre as partes já qualificadas na Concorrência nº 5/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de melhoria e de ampliação do sistema de água, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Ficou convencionado que, considerando a necessidade de adequação técnica dos serviços de fundação previstos no Contrato nº 008/2026, firmado com a empresa A.A. Verona e Cia Ltda (CNPJ nº 07.077.077/0001-09), faz-se a formalização deste Aditivo Contratual para substituição do método executivo do item de estaca originalmente contratado. A alteração é predominantemente qualitativa, nos termos do art. 124, I, "a", da Lei nº 14.133/2021, sem impacto financeiro relevante ao valor global do contrato. As modificações são demonstradas nas tabelas abaixo: 1. Itens a serem suprimidos: Cód. Ref.: SINAPI 90674

Descrição: Perfuratriz com torre metálica para execução de estaca hélice contínua, profundidade máxima de 30 m, diâmetro máximo de 800 mm, potência instalada de 268 HP, mesa rotativa com torque máximo de 170 kNm, CHI diurno, base do reservatório Estação 200 m³. Quant.: 40,00 CHP Valor Unit. sem BDI: R$ 709,16 Valor Unit. com BDI: R$ 894,25 Valor Total: R$ 35.770,00 Cód. Ref.: SINAPI 90674

Descrição: Perfuratriz com torre metálica para execução de estaca hélice contínua, profundidade máxima de 30 m, diâmetro máximo de 800 mm, potência instalada de 268 HP, mesa rotativa com torque máximo de 170 kNm, CHI diurno, base do reservatório Jardim Guanabara 500 metros cúbicos. Quant.: 50,00 CHP Valor Unit. sem BDI: R$ 709,16 Valor Unit. com BDI: R$ 894,25 Valor Total: R$ 44.712,50 Valor total da supressão: R$ 80.482,50 2. Itens a serem acrescidos: Cód. Ref.: PREF001

Descrição: Estaca escavada mecanicamente, sem fluido estabilizante, com 30 cm de diâmetro, concreto lançado por caminhão betoneira, base do reservatório Estação 200 metros cúbicos. Quant.: 122,40 m Valor Unit. sem BDI: R$ 166,73 Valor Unit. com BDI: R$ 185,06 Valor Total: R$ 22.651,34 Cód. Ref.: PREF001 Descrição: Estaca escavada mecanicamente, sem fluido estabilizante, com 30 cm de diâmetro, concreto lançado por caminhão betoneira, base do reservatório Jardim Guanabara (500 m³). Quant.: 312,50 m

Valor Unit. sem BDI: R$ 166,73 Valor Unit. com BDI: R$ 185,06 Valor Total: R$ 57.831,25 Valor total da adição: R$ 80.482,59

1. Impacto Financeiro: Valor da supressão: R$ 80.482,50. Valor da adição: R$ 80.482,59. Diferença líquida: R$ 0,09.

2. Limites Legais:

O valor inicialmente contratado é de R$ 950.000,00. A supressão e a adição representam, cada uma, aproximadamente 8,47% desse valor, enquadrando-se no limite de 25% previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AV I S O

DECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 063/2026 - Processo Administrativo nº 8.534-1/2026 Após análise das razões de impugnações apresentadas pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. (P.A. n° 9.449-8/2026), ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento; considerando a manifestação técnica apresentada pela Secretaria de Saúde, anexada aos autos, DECIDO por conhecê-la e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a adoção das providências necessárias à retificação do edital, para: alteração da especificação dos concentradores de oxigênio, para que sejam do tipo estacionário; alteração da especificação da mangueira dos equipamentos, estabelecendo-se que seja confeccionada em polipropileno; e supressão da exigência de apresentação de licença de funcionamento que contemple o transporte de gases.

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhem-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.

Jaboticabal, 11 de setembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2026 - PROCESSO Nº 8.534-1/2026 Tendo em vista a necessidade de retificação do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - que trata da Contratação de empresa especializada para a locação mensal de equipamentos destinados à terapia respiratória, como CPAP e Concentradores de Oxigênio de 5 L/minutos, para atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitem desse tipo de tratamento, alterando a especificação dos concentradores de oxigênio, para que sejam do tipo estacionário; alteração da especificação da mangueira dos equipamentos, estabelecendo-se que seja confeccionada em polipropileno; e supressão da exigência de apresentação de licença de funcionamento que contemple o transporte de gases; avisamos aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 30 de setembro de 2.026 às 08h30. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas e nova versão do edital, segue à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BLL e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 11 de setembro de 2.026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

AVISOS DE LICITAÇÃO

Edital nº18/2026. Proc. Adm nº68/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e setores da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, contemplando os itens que restaram fracassados no Processo Administrativo nº 22/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até as 08:30hrs dia 05/10/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 05/10/2026, às 08:30hrs. Plataforma Eletrônica: SCPI - FIORILLI (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/). Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações complementares pelo e-mail: [email protected]

Edital nº 19/2026 - Proc. Adm nº59/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos destinados ao atendimento de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a determinações judiciais vigentes, compreendendo os itens que restaram sem contratação no Processo Licitatório nº59/2026 - Pregão Eletrônico nº22/2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento das Propostas: Até as 08:30hrs dia 02/10/2026. Abertura da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 08:30hrs. Plataforma Eletrônica: SCPI - FIORILLI (http://192.140.68.36:5656/comprasedital/). Obtenção do Edital: O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site oficial: www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/. Informações complementares pelo e-mail: [email protected].

João Ramalho/SP, 10 de setembro de 2026 DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo N° 383/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação - Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS - (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa para execução e instalação de uma sala destinada ao atendimento de crianças autistas e execução de cobertura da rampa do pavimento inferior e cobertura da entrada dos alunos, com os materiais inclusos. ENCERRAMENTO: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 11/2026 - Processo nº 383/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta_feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia - SP, 11 de setembro de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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