DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo Administrativo nº 217/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de curativos especiais e produtos correlatos para atendimento da Rede Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão Pública: 29/09/2026. Horário de Início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de realização da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 43/2026 - Processo Administrativo nº 1302/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de suplementos alimentares destinados aos usuários do SUS de Pinhalzinho/SP. Data da abertura da Sessão Pública: 29/09/2026. Horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local de Realização da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e http://pinhalzinhoamendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 11 de setembro de 2.026. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e Decreto Municipal, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS (FASE 2), de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 23/09/2026. Horário da Fase de Lances: 09:00hs.Link: https://licitar.digital/

Piquete, 10 de setembro de 2026. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026

Processo Nº 26-000028/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para determinação de Glicemia Capilar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Pitangueiras torna público, aos Srs. Licitantes e interessados, que em virtude do deferimento da Impugnação impetradas e considerando decisão da autoridade municipal, esta divisão de licitações resolve tornar o certame SUSPENSO no sistema LICITAR DIGITAL, para correções pertinentes. Uma nova data será marcada para retomada do certame. Os próprios licitantes interessados são responsáveis pelo acompanhamento de qualquer decisão posterior, a qual será dada ciência pelos mesmos meios de comunicação. Pedimos a compreensão de todos os interessados e reiteramos o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a boa execução dos processos licitatórios.

Pitangueiras, 11 de setembro de 2026. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica n°6/2026. Processo Administrativo n°52/2026. Contrato n°97/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e rurais, de acordo com o Plano de Ação 09032024-071956/2024, Programa 09032024 Transferência Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202430520002, Deputado Baleia Rossi. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Eletron Eletrificacao Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 249.249,00 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais). Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026. Contrato n°98/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e rurais, de acordo com o Plano de Ação 09032024-074214/2024, Programa 09032024, Transferência Especiais - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202442920002, Deputado Adilson Barroso. Contratada: Eletron Eletrificacao Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 125.496,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026. Contrato n°99/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação pública dentro do perímetro do município de Ribeirão Branco/SP, abrangendo as áreas urbanas e rurais, de acordo com o Plano - de Ação 09032024-068465/2024, Programa 09032024 Transferência Especiais Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda, Emenda Parlamentar 202439280003, Deputada Carla Zambelli. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratada: Eletron Eletrificacao Ltda. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 240.534,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 10/09/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2026

Processo Administrativo nº 162206/2026

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES .

OBJETO: Aquisição de portas e batentes, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 22.775,55 (vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 176/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 8 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2026

Processo Administrativo nº 173843/2026

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de Estesiômetro tipo Monofilamento de Nylon Semmes - Weinstein 10g, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 30.684,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 205/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 8 de setembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026

EDITAL N° 136312/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2026 - PROCESSO 1227/2026

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de tiras reagentes com o fornecimento de aparelhos glicosímetros em regime de comodato, destinados ao atendimento dos pacientes insulino - dependentes atendidos nas unidades de Saúde do Município de Rio Grande da Serra. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 ÀS 12:00 HS - FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 ÀS 09:00 HS - INICIO DA DISPUTA (ABERTO): 25/09/2026 ÀS 10:00 HS CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM - LOCAL: https://bnccompras.com/ - O edital, anexos, demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Departamento de Licitações, e telefones para contato: (11) 2770-3000.

Rio Grande da Serra, SP 1º de Setembro de 2026 FELIPE VIEIRA DE SÁ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

Proc. Adm. nº. 260220059957700/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 15/09/2025, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.aspx, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Data de abertura: 06/10/2026, às 10h00min.

Santana de Parnaíba, 11 de setembro de 2026. DENISE MARQUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2026

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 084/2026, Processo n.º 43641/2026-16, que tem como objeto a Aquisição de peças e componentes compatíveis para a manutenção corretiva do elevador de marca Ergo/ modelo Infolev da Vila Criativa Sênior da Secretaria Municipal de Comunicação e Economia Criativa - SECOM, de acordo com a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 18/09/2026, às 11:00 horas.

O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 14/09/2026, no endereço eletrônico Plataforma "BLL Compras" constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bllcompras.com), no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Para quaisquer esclarecimentos, acessar: https://bllcompras.com/, em até 1(um) dia antes da sessão até às 14:00 horas.

Santos, 9 de setembro de 2026. LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA Agente de Contrataçâo

259

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400259