DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

PROCESSO Nº 11619/2026 PROCESSO BB Nº 1100226

Objeto: Aquisição de Materiais/Insumos de Uso Hospitalar Para Manutenção e Continuidade das Atividades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Famíla, Upas e Programas de Demais Programas Vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Encontra-Se Aberta, Nesta Administração, A Licitação Supra. O Edital, Na Íntegra, Poderá Ser Obtido Nos Sites Https://Licitacoes-E2.Bb.Com.Br/Aop-Inter-Estatico/ e Https://Servico.Saocarlos.Sp.Gov.Br/Licitacao/Exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@[email protected].

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 14/09/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 28/09/2026. Mais informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 4 de setembro de 2026. VICTOR A. VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 10/2026-Concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de São José do Rio Pardo, com encerramento dia 06 de novembro de 2026 às 09:00 horas, na Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, situada na Praça dos Três Poderes nº 02 - Centro, São José do Rio Pardo/SP. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br

São José do Rio Pardo, 11 de setembro de 2026 MARCIO CALLEGARI ZANETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO (RECAPE) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP, CONFORME RELAÇÃO DE VIAS, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 28/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 28/09/2026. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br

Severínia/SP, 9 de setembro de 2026

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Pública N° 005/2026. Objeto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE QUIOSQUE N° 04 LOCALIZADO NA PRAÇA MATRIZ, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BAR E LANCHONETE. Entrega dos envelopes até: Até às 08:30 horas do dia 29 de setembro de 2026. Abertura: 29/09/2026 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições edilícias. EDITAL: O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3311, ou através do site www.severinia.sp.gov.br

Severínia/SP, 1º de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de mobiliários e itens para estruturação, modernização e melhorias da Biblioteca Municipal de Severínia, com recursos da Política Nacional Aildir Blanc - PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Plataforma eletrônica: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 16/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]

Severínia/SP, 9 de setembro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 97/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de mobiliários e itens para estruturação, modernização e melhorias da Biblioteca Municipal de Severínia, com recursos da Política Nacional Aildir Blanc - PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Plataforma eletrônica: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br/www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 17/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de

lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]

Severínia/SP, 9 de setembro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada à Aquisição de Iluminação Cênica para o Teatro Municipal de Severínia/SP, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais permanentes, estruturas, acessórios, cabeamento, conectores e demais componentes necessários à composição de um sistema integrado de iluminação cênica, bem como a prestação dos serviços especializados de instalação, montagem, fixação, interligação, configuração, programação, testes e entrega técnica., com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo. Critério de julgamento: MENOR P R EÇO GLOBAL. Plataforma eletrônica: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br / www.bllcompras.com. Início do recebimento das propostas e lances: 10/09/2026, às 14:00h. Encerramento do recebimento das propostas e lances: 18/09/2026, às 08:30h. Durante todo o período compreendido entre a abertura e o encerramento da Dispensa Eletrônica, os interessados poderão cadastrar suas propostas e, quando permitido pelo sistema, apresentar sucessivos lances diretamente na Plataforma BLL. Encerrado o prazo acima estabelecido, não haverá abertura de nova fase específica de lances, passando-se ao julgamento das propostas, negociação, quando cabível, e análise dos documentos de habilitação, observada a ordem de classificação. Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, pelo telefone (17) 3817-3300 ou pelo e-mail [email protected]

Severínia/SP, 9 de setembro de 2026 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026. EDITAL Nº 39/2026

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de carga de Gás GLP (P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, ou no setor de licitações e contratos, no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 25 de setembro de 2026, até as 09h00min.

Tabatinga/SP, 11 de setembro de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Maior Porcentagem de Desconto. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para distribuição nas Unidades de Saúde do Município de Tejupá. Data da Sessão "Vencimento": 25 de Setembro de 2026, às 11:00 horas (onze horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected].

Tejupá/SP, 11 de setembro de 2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-Sp Através do Seu Representante, Juliano Vigilato Guiro, Prefeito Vêm Publicar A Quem Se Interessar O Edital de Licitação nº 53/2026 - Concorrencia Eletronica 07/2026 - Processo de Licitação nº 751/2026. Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora da Sessão: 28/10/2026, As 09:00 Hs Horário de Brasília. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: "Aberto". Objeto: Contratação de Empresa Especializada Construção de Creche Fnde Tipo 2 No Município de Tupi Paulista". Disponível No Site Www.Tupipaulista.Sp.Gov.Br, Https://Bnc.Org.Br e No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.

JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, para Implantação da Saúde Digital e do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC E-SUS AB, conforme Portaria GM/MS n° 3.232, de 01 de março de 2024 - Ministério da Saúde. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2026, em favor das empresas Hometech Sistemas Eletronicos Ltda, Contrato n° 069/2026, no valor de R$ 1.036,00; Felipe Macedo Marques Ltda ME, Contrato n° 070/2026, no valor de R$ 10.584,00; Digitalpar Informática Ltda, Contrato n° 071/2026, no valor de R$ 1.750,00; Gabriel Augusto Pereira, Contrato n° 072/2026, no valor de R$ 2.000,00, perfazendo o valor total de R$ 15.370,00.

Ubirajara/SP, 10 de setembro de 2026. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita

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